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Recomenda a aprovação do PLO nº 72/2022. Relator: Felipe Torres.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2022.

Recomenda a tramitação do PLO nº 02/2022. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 74/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 74/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 73/2022. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 7443/2022. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 36/2022. Relatora: Maria Helena.

Recomenda a tramitação com ressalvas do PLO nº 59/2022. Relator: Rafael de Castro.

Opina pela tramitação do PLO nº 98/2022. Relatora: Maria Helena.

Recomenda a aprovação do PLO nº 43/2022, com ressalva referente a realização de impacto financeiro-orçamentário da mudança pelo Executivo.

Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 99/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 68/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 38/2021. Relatores: Todos os membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 38/2021. Relatores: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 41/2021. Relatores: Todos os membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 41/2021. Relatores: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 59/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 59/2021. Relatores: Enrique Civeira.

Opina pela tramitação do PLO nº 115/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Solicita Parecer Jurídico no PLO nº 17/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela devolução do PLO nº 98/2022, para que o proponente faça adequações. Relator: Jovani dos Santos.

Parecer nº 017/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que "Modifica o inciso VII, do art. 179, da Lei Orgânica do Município de Sant'Ana do Livramento". Inconstitucionalidade formal.

Parecer nº 018/2022 - Projeto de Lei que "Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, dá outras providências e revoga a Lei nº 6.075, de 20 de janeiro de 2012"> inconstitucionalidade formal.

Recomenda a tramitação do PLO nº 103/2022. Relator: Dagberto Reis.

Opina pela tramitação normal do PLO nº 97/2022. Relator: Elso Alvienes.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 112/2022.

Assunto: Resposta ao pedido de análise contábil do projeto nº 113/2022.

Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 67/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 101/2022. Relator: Thomaz Guilherme.