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Moção de apoio ao projeto de lei 3.723/2019, em tramitação no Senado Federal.

Voto de congratulações ao Sr. Maicon Juliano da Silva Siqueira.

Voto de Congratulações a entidade APAE.

Solicita a convocação do Secretário de Trânsito.

Pedido de parecer jurídico no PLO nº 103/2022.

Resposta ao pedido de informação nº 132/2022, de autoria do vereador Aquiles Pires.

Pedido de parecer contábil no PLO nº 128/2022.

Pedido de arquivamento do PLO nº 05/2022.

Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Seja criada Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano em Sant'Ana do Livramento - RS.

Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, cópia do termo aditivo ao Contrato nº 138/15, para dar prosseguimento ao PL 40/2022.

Solicitando parecer no PLO nº 131/2022.

Solicita parecer contábil no PL nº 83/2022.

Solicita que seja devolvido o Projeto de Lei 103/2022 à Comissão Pertinente, devido ao Parecer da Procuradoria e do IGAM, pela inconstitucionalidade do Projeto.

Encaminhando correção com relação à Emenda Impositiva 08, do PLO nº 146/2021.

Análise das Emendas Impositivas apontadas pelo Executivo Municipal como contendo inviabilidade técnica.

Correção de Emenda Impositiva apresentada no PLO nº 146/2021.

Voto de Congratulações a Sra. Nicole Carrion, artista santanense, conhecida nacionalmente.

Solicitando cópia do Processo 2571/2022, que tem como titular Miolo Wine Group Vitivinicultura, para ser anexado no PLO nº 131/2022.

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 98/2022. Relator: Elso Leonel Alvienes.

Voto de Congratulação à Escola de Samba Tradição.

Solicitando seja submetido ao Plenário a possibilidade de audiência pública no PLO nº 134/2022. Designando relator no referido PLO.

Solicitando parecer jurídico quanto a resposta ao ofício PM/SA OF nº 347/2022.

Solicita a realização de reunião com a Diretora do Sisprem, para esclarecimentos no PLO nº 107/2022, sugerindo-se o dia 07/06/2022, às 9h.

Solicitando a retirada das emendas apresentadas nos PLO's nº129 e 130/2022.

Solicita Parecer Contábil no PLO nº 138/2022.

Solicita a retirada do PLO nº 127/2022.

Indicando o Padre Hermes da Silva Ignácio, para receber o Troféu Fronteira da Paz, na área Eclesiástica.

Solicitando Parecer Jurídico referente ao Ofício nº 006/2022, encaminhado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Solicita a convocação da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre o FUNDEB, exercícios 2021/2022.

Solicita a retirada do Anteprojeto nº 11/2022, para realização de adequações.

Solicitando a substituição da Emenda Modificativa ao PLO nº 71/2022.

Solicitando a Convocação de todos os Procuradores do DAE e do Executivo Municipal para prestar esclarecimentos quanto as atribuições e representação Judicial e Extra Judicial além do expediente regular.

Voto de Congratulações para Bruno Bajute Savi, tenista e professor santanense, premiado nacional e internacionalmente.

Solicitando expedição de ofício à OAB - Livramento, a fim de que sejam prestados esclarecimentos.

Solicitando o encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Voto d Congratulações à atleta Letycia Severo Yamurri, pela indicação para avaliação técnica na equipe sub-17, do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense.

Voto de Congratulações ao jovem João Pedro Gisler Silveira.

Solicitando parecer jurídico no Veto nº 03/2022.

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 102/2022.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 107/2022.

Justificativa de ausência da sessão do dia 21/06/2022.

Solicitando Parecer Contábil no PLO nº 146/2022.

Solicitando Parecer Contábil no PLO nº 147/2022.

Solicita Parecer Contábil no PLO nº 151/2022.

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 145/2022.

Solicitando apreciação do PLO nº 30/2022, por terem passado mais de 60 dias de tramitação na Casa.

Solicita parecer jurídico no PLO nº 98/2022.

Solicitando a retirada de pauta do Veto nº 03/2022, para ser analisado na sessão do dia 11/07/2022.

Para que seja encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, pedido de realização de audiência pública sobre o PLO nº 138/2022.