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REQ 365/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando sejam anexados documentos no PLO nº 246/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5870/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 12:04:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 366/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 14/12/2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5874/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 8:59:42
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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REQ 367/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de vistas do PLO nº 246/2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5875/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 9:01:10
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 368/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de convocação da Secretária Municipal de Saúde, sra. Ana Paulo Riefel Vieira, para prestar esclarecimentos a respeito de acidente ocorrido com ambulância da secretaria de saúde.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5876/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 9:04:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 369/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Leda Maria Cabreira dos santos para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5892/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 9:59:34
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 370/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando o encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal informando concordância em realocamento de valores de Emenda Impositiva para o Hospital santa Casa.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5909/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:09:45
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 371/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 14/12/2022.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5925/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:53:49
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 372/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer da Procuradoria Jurídica no PLO nº 243/2022.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5930/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 11:02:34
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 373/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 245/2022.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5936/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 11:31:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
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REQ 374/2022 - Requerimento
Ementa: Informando que concorda com o remanejamento de valores de emendas impositivas pelo Executivo.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5937/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 11:48:46
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 375/2022 - Requerimento
Ementa: Resposta ao Executivo Municipal com relação a destinação de Emendas Impositivas para aquisição de postes de luz.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5944/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:34:41
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 376/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de R$ 10.000,00 da Emenda Impositiva nº 152/2022, para a verba ser destinada a aquisição de compra de postes de iluminação.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5966/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 12:52:42
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 377/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando o remanejamento de valor da emenda impositiva nº 192/2022, para aquisição de postes de energia.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5976/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 13:12:48
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 378/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando o remanejamento de valor da emenda impositiva nº 122/2022, para aquisição de postes de energia.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5977/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 13:14:01
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 379/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 19/12/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5978/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 13:15:08
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 380/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de emendas impositivas de sua autoria para destinação de aquisição de postes de energia elétrica.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5984/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:04:09
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 381/2022 - Requerimento
Ementa: Informando que o vereador Gilbert Gisler o substituirá na Reunião Representativa do dia 28/12/2022, bem como assumirá a Comissão Representativa do ano de 2023 e como Líder de Bancada.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5987/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:11:44
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 382/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando Ana Maria Velasquez Ribeiro, para receber o Troféu Mulher Cidadã.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5989/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:16:06
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 383/2022 - Requerimento
Ementa: Seja destinado valor de suas Emendas Impositivas para que sejam adquiridos postes de energia elétrica.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5993/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:22:34
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 384/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de suas emendas Impositivas para destinação à aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5995/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:27:33
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 385/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de suas emendas Impositivas para destinação à aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5996/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:28:30
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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REQ 386/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de suas emendas Impositivas para destinação à aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5997/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:29:21
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 387/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de suas emendas Impositivas para destinação à aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5998/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:30:36
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 388/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de suas emendas Impositivas para destinação à aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5999/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:31:39
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 389/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de suas emendas Impositivas para destinação à aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6000/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:32:42
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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REQ 390/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de suas emendas Impositivas para destinação à aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6002/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:47:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 391/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de suas emendas Impositivas para destinação à aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6003/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:51:53
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 392/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 20/12/2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6004/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:53:08
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 393/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitação de parecer contábil para análise do PLo 245/2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6008/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 11:09:32
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 394/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de Emenda Impositiva, para remanejamento para aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6010/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 11:53:28
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 395/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de Emenda Impositiva, para remanejamento para aquisição de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6011/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 11:55:09
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 396/2022 - Requerimento
Ementa: Autorizando a retirada de valor de Emenda Impositiva para compra de postes de energia.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6013/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 12:05:21
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 397/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita seja encaminhado ao Poder Executivo pedido de prorrogação do REFIS em nosso município.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6016/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 12:08:15
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 398/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita documentos junto ao DAE, para serem anexados ao PLO 247/2022
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6049/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:53:32
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada à Unidade Central de Controle Interno através do Ofício nº 062/2023, para ciência e análise.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2022
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RELME 1/2022 - Resolução de Mesa
Ementa: Concede o Troféu "Mulher Cidadã Santanense", no ano de 2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 532/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:22:34
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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RELME 2/2022 - Resolução de Mesa
Ementa: Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz", no ano de 2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3300/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 10:01:26
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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RELME 3/2022 - Resolução de Mesa
Ementa: Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações públicas com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021), no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3312/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 11:40:35
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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RELME 4/2022 - Resolução de Mesa
Ementa: Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da Comissão de Contratação dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3313/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 11:47:29
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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RELME 5/2022 - Resolução de Mesa
Ementa: Regulamenta as hipóteses de contratação direta, disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3314/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 12:09:27
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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RELME 6/2022 - Resolução de Mesa
Ementa: Resolução de Mesa nº 10/2022 - Concede o Troféu "Zilda Arns Neumann", no ano de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5237/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 12:45:17
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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RELME 7/2022 - Resolução de Mesa
Ementa: Resolução de Mesa nº 11/2022 - Concede Medalha "Zumbi dos Palmares", no ano de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5238/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 12:47:12
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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RESPI 1/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 607/2021, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 9:44:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 2/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 639/2021, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 11:06:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 3/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 637/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 4/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 638/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 11:10:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 5/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 641/2021, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 9:05:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 6/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 01/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 9:17:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 7/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 03/2022, de autoria do vereador Eva Coelho.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 9:21:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 8/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 640/2021, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 12:10:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 9/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº 018/2022- resposta ao Pedido de Informação nº 628/2021, de autoria do Ver. Rafael de Castro.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 11:36:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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