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PMSA OF Nº 054/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 055/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 056/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

AGERGS - Ofício nº 341/2023-GP-CS - Informações sobre fiscalização na Estação rodoviária de Sant'Ana do Livramento.

PMSA OF Nº 073/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 078/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO nº 14/2024)

PMSA OF Nº 094/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO nº 15/2024)

PMSA OF Nº 098/2024. Ofício de encaminhamento de dois Projetos. (PLO's nº 17 e 18/2024).

PM/OF. UCCI nº 01/2024 - Resposta a denúncia realizada pelo vereador Aquiles Pires junto à UCCI acerca da contratação das obras para as Escolas Dudu e Bem Querer.

PMSA OF Nº 115/2024 - Anexando documentos nos PLO's nº 17 e 18/2024, respectivamente.

PMSA OF Nº 114/2024 - Informando o comparecimento da Secretária da Fazenda e da Secretária da Educação, no dia 22/02/2024, às 9h, para prestar esclarecimentos constantes na convocação enviada.

PMSA OF Nº 116/2024. Ofício de encaminhamento de Projetos (PLO's nº 20 e 21/2024).

PMSA OF Nº 113/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 095/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 096/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 111/2024 - Encaminhando cópia do memorando nº 067/2024, do DCO, para esclarecimentos sobre Emendas Impositivas a Entidades sem apresentação do plano de trabalho.

PMSA OF Nº 120/2024 - (20/02/24) - Encaminha para apreciação o Projeto de Lei que: " Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 168.539,45 - SMCEL."

PMSA OF Nº 123/2024 (20/02/2024) - Encaminha para apreciação o projeto de lei, que " Altera a Lei Municipal nº 5.066 de 2006".

PMSA OF Nº118/2024 - Resposta ao Ofício nº 040/2024/CM-FC- resposta à diligência realizada no Processo de VETO Nº 01/2024

PMSA OF Nº 121/2024 - Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.461,34 -SMPMA."

PMSA OF Nº 122/2024 - Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.548,75 -SME."

PMSA OF Nº 124/2024 - Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Ordinária que: "Cria o parágrafo 4º, no artigo 32 da Lei nº 8.176, de 07 de novembro de 2023 que " Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2024."

PMSA OF Nº 125/2024 - Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS 120, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município."

PMSA OF Nº 127/2024 - Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.111.407,47 - SME."

PMSA OF Nº 129/2024 - Encaminha para apreciação o Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.662,82 - SME."

PMSA OF Nº 131/2024 - Anexa documentos ao Projeto de Lei nº 17/2024.

PMSA OF Nº 134/2024 - Relatório de Execução Orçamentária, relativo ao 3º quadrimestre de 2023

PMSA OF Nº 137/2024 - encaminhando Impacto Orçamentário Financeiro do Departamento de Água e Esgotos - DAE.

PMSA OF Nº 136/2024 - encaminhando o Anexo IX, a ser anexado no PLO nº 29/2024.

PMSA OF Nº 138/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 141/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO's 34 e 35/2024).

PMSA OF Nº 139/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 159/2024 - encaminhando a declaração de Ordenador de despesas, no PLO nº 09/2024.

PMSA OF Nº xxx/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO's 40, 41, 42, 43, 44).

PMSA OF Nº 162/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 163/2024 - Encaminhando documentos solicitados no PLO nº 21/2024.

PMSA OF Nº 171/2024 - Informando o dia 18/03/2024, para cumprimento do disposto no artigo 69, da Lei Orgânica.

PMSA OF Nº 176/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO's nº 48, 49 e 50/2024)

PMSA OF nº 177/2024 - Resposta ao Pedido de Diligência ao PLO nº 20/2024.

PMSA OF Nº 167/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 179/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO nº 52 e 53/2024)

PMSA OF Nº 182/2024 - Informando que a Prefeita se ausentara por um período aproximado de 10 dias, a contar de 16 de março, em virtude de viagem ao exterior.

PMSA OF Nº 180/2024 - Referente a diligência no PLO nº 231/2023.

PMSA OF Nº 181/2024 - Encaminhando resposta de diligência solicitada no PLO nº 19/2024.

ofício nº 149/2024 - encaminhando o Impacto Orçamentário e Declaração do Ordenador de despesas a fim de instruir o Projeto de Lei nº 26/2024.

PMSA OF Nº 197/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 198/2024. Ofício de encaminhamento de resposta de diligência do PLO nº 16/20224.

PMSA OF Nº 199/2024. Ofício de encaminhamento de resposta de diligência solicitada no PLO nº 18/2024.

PM SA OF N° 205/2024 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 200/2024 - Encaminhando para conhecimento orientações para protocolo de processo para autorização de poda ou corte de árvore.