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OF 58/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 206/2024 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1428/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:23:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 59/2024 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 003/2024 - Departamento Municipal de Meio Ambiente.
Resposta ao Ofício nº 189/2024 - autorização para corte de árvore.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1438/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:57:52
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 60/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 215/2024 - Informando que a Diretora do DAE comparecerá no dia 28/03/2024, às 9h, na casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos no PLO nº 186/2023.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1479/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:49:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 61/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 209/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO's nº 60, 61, e 62).
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1482/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:59:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 62/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 217/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 1539/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 8:59:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Data Anexação: 28 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 63/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 216/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 1541/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 9:09:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 28 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 64/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 230/2024 - Encaminhando documentação a ser anexada no PLO nº 51/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 1554/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 9:06:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada e devolvida ao autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 65/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 239/2024 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1671/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:17:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - retirada pelo Presidente do Poder Legislativo, por ilegalidade (LRF).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 66/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 240/2024 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1674/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:23:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 67/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 241/2024 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1676/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:32:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 68/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 244/2024 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1678/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:38:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 69/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 243/2024 - Resposta ao Pedido de Diligência ao Projeto de Lei nº 49/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1680/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:41:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 70/2024 - Ofícios
Ementa: Ofício UCCI nº 014/2024 em resposta ao Ofício nº 085/2024/CM-FC que encaminhou Requerimento do Vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1738/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:42:27
Autor:
Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original
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OF 71/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 266/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1752/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 13:02:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 72/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 276/2024 - Encaminhando Declaração referente ao Contrato de Repasse nº 946704/2023.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1809/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 8:54:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 73/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 272/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1810/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 8:56:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 74/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 274/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto da quadra da EMEF Dr. Abreu Fialho, ao vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 1877/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:08:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 75/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 288/2024 - Encaminhando pareceres técnicos das Emendas Impositivas para o exercício de 2024, que apresentam impedimentos de ordem técnica.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1929/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 9:00:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 11 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Texto Original
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OF 76/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 294/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2014/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:21:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 77/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 287/2024 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 30/2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2017/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:34:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 78/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 283/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2018/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:37:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 79/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 292/2024. Ofício de encaminhamento de informações solicitadas no PLO nº 64/2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 2068/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 8:54:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 80/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 297/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 2069/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 8:57:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 81/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 291/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO's nº 74, 75, 76, 77/2024)
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 2072/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:05:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 82/2024 - Ofícios
Ementa: Junta Departamental de Rivera - ficha nº 169/2024 - Assunto: exposição proposto a realização de Carnaval Binacional.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 2090/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:26:46
Autor:
Outros - sem cargo
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 83/2024 - Ofícios
Ementa: DNIT - Resposta à Indicação nº 12/2024, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 2178/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 9:30:45
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 84/2024 - Ofícios
Ementa: PM/Of. UCCI nº 020/2024 - Relatório Operacional UCCI de nº 021/2024 - Denúncia da 38ª Campereada.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 2212/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:38:13
Autor:
Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original
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OF 85/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 310/2024 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 19/2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2219/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:00:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OF 86/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 332/2024 - Em resposta a Ofício encaminhado dando ciência sobre o encaminhamento de informação sobre o arquivamento do PLO nº 51/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2270/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:03:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 17 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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OF 87/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 335/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2271/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:07:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - retirada pelo Presidente do Poder Legislativo, por ilegalidade (LRF).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 88/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 330/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (dois projetos)
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 2309/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 8:31:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 89/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF N° 336/2024 - Encaminhando projetos de lei.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 2332/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 9:22:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 90/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 342/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 2362/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 8:50:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 91/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 354/2024 - Sugestão de redirecionamento dos valores das Emendas Impositivas para aquisição de equipamento para a APAE.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2392/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:44:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 99 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
Thomaz Guilherme
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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OF 92/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 345/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2393/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:50:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 93/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 353/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2396/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:13:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 94/2024 - Ofícios
Ementa: ACIL - Solicitando que sejam realizadas tratativas com a Brigada Militar, para implantação de Posto Policial no "antigo Terminal de ônibus", em frente ao Edifício Palácio do Comércio.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2414/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 95/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 356/2024 - Informando o comparecimento do secretário Municipal de Serviços Urbanos, no dia 15/05/2024, às 9h.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2435/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 12:47:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 96/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 357/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 2452/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 9:43:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 97/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 358/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PLO's nº 89, 90, 91/2024)
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 2455/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 9:53:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 98/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 370/2024 - Documentação a ser anexada no PLO nº 67/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2486/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:51:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 99/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 379/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2569/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 9:16:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 100/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 376/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2572/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 9:27:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 101/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 375/2024 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 66/2024.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2576/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 9:45:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 102/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 382/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2591/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 11:21:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 103/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 383/2024 - Encaminhando cópia de Acordo entre beneficiários para o PLO nº 231/2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2598/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 11:34:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 104/2024 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 380/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2605/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:05:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 105/2024 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 392/2024 - Anexando informação complementar no PLO nº 91/2024.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2615/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 106/2024 - Ofícios
Ementa: Ofício 21/2024 - Agradecendo o apoio às entidades na tratativa da homologação do Decreto de situação de emergência.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2622/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:55:27
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 107/2024 - Ofícios
Ementa: Caixa - Ofício nº 0330/2024/GIGOV/SM - PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MESP 886663/2019 - Operação 1063349-19 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2667/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:11:25
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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