Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4723 matérias.

Resultados

OF 158/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 643/2024 - Encaminhando estudos das Projeções da Receita, Premissas de Cálculo e a Receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2025.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 4272/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 12:27:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 159/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 648/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 4274/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 11:45:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024  Data Anexação: 27 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 160/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 649/2024. Encaminhando informações sobre o encaminhamento de três emendas especiais do exercício de 2024.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 4276/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 11:51:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 161/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 651/2024 - Relatório resumido de execução orçamentária, relativo ao 2º quadrimestre de 2024.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 4287/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 9:31:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 162/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 666/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 4339/2024, Data Protocolo: 07/10/2024 - Horário: 9:29:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito

OF 163/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 673/2024. - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 128/2024.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 4374/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:48:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 10 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 164/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 680/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 4547/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 8:47:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 165/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 688/2024 - Encaminhando Projeto de Lei Ordinária - LOA 2025.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 4570/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 12:56:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 166/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 695/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 4652/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 10:04:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 167/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 696/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 4681/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:08:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 168/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 703/2024-A. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 4683/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:12:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 169/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Circular DCF nº 50/2024 - Assunto: Identificação de logradouros e numeração de domicílios do Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4719/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:31:06
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 170/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 718/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 4762/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 9:50:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 171/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 728/2024 - Manifestando interesse no prosseguimento do PLO nº 116/2024.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 4764/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 9:53:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 172/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 729/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 4774/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 10:10:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 173/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 731/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 4819/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:06:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 174/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 742/2024 - Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente acerca de medidas adotadas para "Identificação de logradouros e numeração de domicílios no município".

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 4822/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:56:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 175/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício encaminhando Emendas Impositivas do PLO nº 149/2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 4862/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 13:29:01
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 176/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMS OF Nº 749/2024 - Diligência no PLO nº 155/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5097/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:53:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 177/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 753/2024 - Declaração a ser anexada no PLO nº 157/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5098/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:55:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 178/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 755/2024 - Solicitando o prosseguimento da tramitação do PLO nº 116/2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5126/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 9:26:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 179/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 756/2024 - Solicitando o prosseguimento e tramitação em regime de urgência do PLO nº 113/2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5130/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 9:35:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 180/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Junta Departamental de rivera - Informando a composição da Mesa para novembro de 2024 a julho de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 5144/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 9:54:21
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 181/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 038/2024 - Resposta a requerimento formulado pelo vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 5151/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 12:18:44
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 233 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OF 182/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 758/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei que " Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 122.753,44 -SMS."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5177/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 8:46:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 183/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 763/2024. Ofício de encaminhamento de Projetos: - Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (operário - ronda - motorista) - Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (educador social e auxiliar de educador social) Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (assistente social e psicólogo)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5179/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 8:54:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 184/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 762/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto que: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5186/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:13:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 185/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0188/2024 - SMAIS -JURÍDICO Solicita a indicação de membros para a composição do Comitê Internacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5222/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 9:54:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 186/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 770/2024. Resposta ao Ofício nº 409/2024 - referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 151/2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5236/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 8:49:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 187/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº776/2024. Resposta ao Ofício nº 403/2024/CM-FC, referente ao PLO154/2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5237/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 8:54:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Aguardando resposta do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 422/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 188/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 769/2024. Resposta ao Ofício nº 404/2024/CM-FC, referente ao Projeto de Lei nº 155/2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5238/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 8:58:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 189/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 764/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei que: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 7.316/2018".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5239/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 9:06:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 190/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício BB 0512/PNG Santa Maria - RS. Resposta ao Ofício nº 407/2024/CM-FC, referente ao PLO 155/2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5249/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 9:54:57
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 191/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 781/2024 - Encaminhando Declaração de Ordenador de Despesa no PLO nº 113/2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5329/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 12:03:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 192/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 784/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5332/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:38:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Ao setor de expedição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 193/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 785/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5335/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:47:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Ao setor de expedição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 194/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 041/2024 - Em resposta a solicitação encaminhada pelo Vereador Enrique Civeira, relacionada ao Decreto Municipal nº 11.396/2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5353/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 12:04:29
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 195/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 790/2024 - Informando acerca de Emendas Especiais do exercício de 2024, das quais o município foi contemplado.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5355/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 12:14:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 196/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/OF UCCI Nº 043/2024 - Em resposta a ofício encaminhado originário de requerimento do Vereador Enrique Civeira, acerca de imóvel do Executivo Municipal, no PLO nº 154/2024.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5356/2024, Data Protocolo: 27/12/2024 - Horário: 10:56:45
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 197/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 800/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5362/2024, Data Protocolo: 27/12/2024 - Horário: 12:49:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Ao setor de expedição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 1/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sexta-feira - 05/01/2024.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 12:24:07
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 2/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão extraordinária - Sexta-feira - 19/01/2024.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 11:39:59
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 3/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 05/02/2023.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 10:44:39
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 4/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 04/2024 - Segunda-feira (26/02/2024)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 12:16:57
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 5/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 28/02/2024.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1052/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 8:47:03
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 6/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 06/03/2024.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1106/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 9:11:24
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 7/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 07 - quarta-feira 13/03/2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 1274/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 8:58:49
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 8/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 08/2024 - Quarta-feira (20/03/2024)

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1373/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 12:32:30
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 9/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 09/2024 - quarta-feira(27/03)

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1504/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 11:41:09
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 10/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 03/04/2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 1610/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 8:55:35
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original