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PAR 231/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 107/2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 2964/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:08:49
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 232/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 106/2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 2965/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:11:25
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 233/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 104/2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 2966/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:14:22
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 234/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 99/2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 2967/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:15:25
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 235/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 88/2024. Relator: Thomaz Guilherme
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2972/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 9:19:36
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 236/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela devolução do PLO nº 95/2024 ao proponente. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 3030/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:24:40
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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PAR 237/2024 - Parecer
Ementa: Opina que sejam realizadas as devidas adequações apontadas no parecer de fl. 22 e 23.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3067/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 10:16:53
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 238/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 109/2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3068/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 10:19:51
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 239/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 110/2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3069/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 10:22:15
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 240/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 111/2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3070/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 10:24:49
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 241/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a regular tramitação dos PLO's nº 99, 106, 107, 108, 109, 111/2024. Relatores: Aquiles Pires, Maurício Del Fabro e Thomaz Guilherme.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3071/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 10:28:08
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 242/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 99/2024. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3078/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:18:18
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 243/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 88/2024. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3079/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:19:20
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 244/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 107/2024. Relatores: Dagberto Reis.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3085/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:34:43
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 245/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 106/2024. Relatores: Dagberto Reis.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3086/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:38:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 246/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 108/2024. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3136/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:37:21
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 247/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 109/2024. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3137/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:38:46
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 248/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 111/2024. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3138/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:40:24
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 249/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 113/2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3166/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:24:00
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 250/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 112/2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3167/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:27:20
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 251/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela Constitucionalidade do PLO nº 98/2024. Relatora: Maria Helena Duarte.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3194/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:00:33
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Pedido de Providência nº 98 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Cleber Custódio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 252/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 66/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3196/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:07:00
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 253/2024 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à tramitação dos Projetos de Lei nºs: 104, 110 e 112/2024.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3197/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:35:15
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 254/2024 - Parecer
Ementa: Parecer pela não tramitação do Projeto de Lei nº 92/2024.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3198/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:37:04
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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PAR 255/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 104/2024. Relatores: Gilbert Gisler.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3200/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:53:53
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 256/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 112/2024. Relatores: Gilbert Gisler.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3201/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:56:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 257/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 66/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3202/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 12:01:44
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 258/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 110/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3203/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 12:03:33
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 259/2024 - Parecer
Ementa: Opina pelo não acolhimento do Veto nº 03/2024. Relatora: Maria Helena Duarte.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3205/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 12:08:53
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 260/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 97/2024. Relator: Aquiles Pires.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 3210/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 9:36:35
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 261/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 115/2024.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 3244/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 9:27:29
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 262/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 95/2024. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 3252/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 11:16:22
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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PAR 263/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela não tramitação dos PLO's nº 102, 143, 147 e 200/2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3287/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 9:17:33
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 264/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 115/2024.. Relatores: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Maurício Del Fabro e Thomaz Guilherme.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3288/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 9:19:46
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 265/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 115/2024. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3289/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 9:27:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 266/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 114/2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3290/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 9:30:02
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 267/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela Tramitação do PLO nº 97/2024. Relator: Leandro Ferreira.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 3340/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 12:23:12
Autor:
CAPAMA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 268/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 116/2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 3369/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:34:13
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 269/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 118/2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 3370/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:35:59
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 270/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 98/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3432/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:09:26
Autor:
CAPAMA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 271/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 118/2024. Relator: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Maurício Del Fabro e Thomaz Guilherme.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3433/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:12:05
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 272/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 118/2024. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3434/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:13:40
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 273/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 95/2024. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3436/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:28:48
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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PAR 274/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 026/2024 - Projeto de Lei nº 117/2024, que "Determina que os pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS e Estratégia Saúde da Família (ESF), aguardem a distribuição das fichas para consultas médicas na parte interna destas unidades". Inconstitucionalidade.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 3520/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 12:06:05
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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PAR 275/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 025/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, que "Altera o disposto na lei Complementar 19, de 05 de fevereiro de 1996, que "Dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento"'. Constitucionalidade.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 3521/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 12:08:29
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 276/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 114/2024.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 3528/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 9:08:04
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 277/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 116/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3544/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:14:01
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 278/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 114/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3551/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:32:32
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 279/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 114/2024. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3552/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:33:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 280/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 121/2024.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 3579/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 11:16:16
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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