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PEDPR 2302/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se seja realizada limpeza geral na Rua Dr. Gonzales.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5196/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:46:26
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2303/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se, urgente patrolamento com colocação de material e passagem de rolo na Rua Avelino Pereira da Rosa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5197/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:25:46
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2304/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Rivarol dos Santos Padilha, 500.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5198/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:27:31
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2305/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada a operação tapa buracos na Rua Rivadavia Corrêa, esquina Av. João Pessoa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5199/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:29:28
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2306/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada a operação tapa buracos na Rua Uruguai esquina com a Rua Hugolino Andrade.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5200/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:31:32
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2307/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizado o recolhimento do entulho, na Rua Pref. João Jacinto Costa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5201/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:33:34
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2308/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a limpeza de boca de lobo localizada na Rua Barão do Cerro Largo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5203/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 13:20:18
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2309/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo para implantação de rotatória na 13 de maio com Antônio Fernandes da Cunha.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5206/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 9:45:59
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2310/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizado estudo para implantação de duas vagas estacionamento rápido.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5207/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 9:48:21
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2311/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita patrolamento, balastramento e compactação na estrada Cerro do Raio.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5208/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 9:52:33
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2312/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inclusão no mutirão de remoção de fios a região do Parque das águas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5210/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:09:14
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PEDPR 2313/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada verificação de rede de esgoto na Rua Jener Leites.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5214/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 12:01:39
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

PEDPR 2314/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita rceuperação e manutenção da ponte situada na área rural do Upamaroty.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5215/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 12:03:21
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

PEDPR 2315/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação do asfalto na Rua Brigadeiro Canabarro.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5217/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 12:05:43
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

PEDPR 2316/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência a realização da operação tapa buracos e colocação de paralelepípedos na rua Castro Alves.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5219/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 9:44:57
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2317/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada a manutenção da Estrada do Espinilho.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5221/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 9:51:45
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 2318/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita fiscalização e notificação pelo descarte de lixo em área de uso coletivo atrás do nº 54 da Rua Ramon Jurado.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5223/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:12:38
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2319/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizado patrolamento e balastramento em toda a extensão da Rua Antônio Guimarães.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5226/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:20:20
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2320/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita fiscalização e notificação pelo descarte de lixo em área de uso coletivo atrás do nº 54 da Rua Ramon Jurado.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5230/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 10:15:57
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2321/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reposição de lâmpada no poste de luz localizado na Rua Marechal Deodoro.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5233/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 10:27:27
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2322/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada a adesão ao Edital de Chamamento Público para Celebração de Convênios.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5252/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 10:47:48
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2323/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência o patrolamento, balastramento e rolo na Rua Miguel Copati.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5253/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:38:04
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2324/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de abrigo de ônibus na Rua Barão do Triunfo, esquina com Treze de maio.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5254/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:40:42
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2325/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção com operação tapa buracos na Rua Rivadavia Correa com João Pessoa.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5255/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:43:06
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2326/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recolocação de parada e abrigo de ônibus nas imediações E.E.E.F Moyses Vianna.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5256/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:45:41
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2327/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja instalada lâmpada de iluminação pública no poste localizado na Rua Pedro Irigoyen.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5257/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:55:48
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2328/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada a recuperação da Estrada Rural, na região dos Cerros Verdes.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5259/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 8:44:09
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2329/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita patrolamento, balastramento e nivelamento na Rua Dilermando Coelho Brizola.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5262/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 8:49:08
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2330/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sejam recolocadas luminárias da Pétala Central da Praça Walter Vaz.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5267/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:44:20
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2331/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua 13 de maio.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5268/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:45:55
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2332/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na Estrada do Passo do Salso.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5270/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:49:54
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2333/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de uma haste e uma lâmpada no poste, na Av. João Goulart em frente ao nº3542.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5292/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:47:03
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2334/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DAE conserto de cano estragado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5300/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 10:11:43
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2335/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada operação tapa buracos no Cerro do Armour.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5306/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:52:01
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2336/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção da via João Freitas Ferreira.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5308/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:10:34
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2337/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada operação tapa buracos na Rua Manduca Rodrigues.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5309/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:11:57
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2338/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizada operação tapa buracos na Av. Camilo Alves Gisler.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5310/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:13:25
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2339/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza do canteiro na rua Venâncio Nunes Leites, próximo ao número 30, bairro Umbu.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5312/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 8:42:26
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
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PEDPR 2340/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita a limpeza da rua Padre Miguel Ramos, próximo ao nº 185, em direção ao trevo de Quaraí.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5317/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 11:30:26
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2341/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recolocação das pedras irregulares na rua Cesar Pietro, esquina com Pres. Floriano Peixoto (Severo D'Abreu).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5318/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 11:33:09
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2342/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza em geral na rua José Ferrão, próximo ao nº 1563, e ao antigo lixão.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5326/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 9:32:52
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original

PEDPR 2343/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada operação tapa buracos, com possibilidade de colocação de fresa na rua Mário Fernandes da Cunha, em toda sua extensão, bairro Planalto.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5331/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 12:12:57
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 2344/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de um terreno localizado no bairro Armour, entre as ruas Valeriano Marques de Souza, 226 e esquina com rua Marcos Rodrigues, 260.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5352/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 11:54:33
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PELOM 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso VIII, do art. 9º, o inciso XI, do art. 10, o inciso III, do §1º, do art. 82, o inciso XIV, do art. 102, bem como acrescenta inciso IX e o §1º, no art. 162, todos da Lei Orgânica da cidade de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2588/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 11:15:15
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Vereador Interessado - VERINT
Status:  Proposição em carga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição em carga com vistas ao Vereador Dagberto Reis.
Texto Original

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §3º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 73/2022.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 9:04:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 23 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 103 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 113 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o disposto na lei Complementar 19, de 05 de fevereiro de 1996, que "Dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento".

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1528/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 9:46:20
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:   Veto nº 5 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 275 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Texto Original

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o calendário de eventos municipais para o exercício de 2024.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 9:28:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Ofícios nº 1 de 2024  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 1 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CREPRES - Comissão Representativa
Matéria Anexada:   Emendas nº 1 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexada:   Emendas nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Gilbert Gisler (Xepa)
Matéria Anexada:   Emendas nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:   Parecer nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CREPRES - Comissão Representativa
Texto Original

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Garante a obrigatoriedade de reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados nos moldes, prazos e termos previstos nesta lei.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 9:51:09
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 11 de 2024  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexada:   Parecer nº 68 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Parecer nº 89 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Texto Original

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 11:29:30
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADA
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2024  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Eva Coelho
Texto Original

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de fomento ao empreendedorismo Negro no município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 9:00:25
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 26 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 71 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Texto Original