Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4723 matérias.

Resultados

REQ 236/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 18/11/2024.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4944/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 12:58:45
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 237/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 19/11/2024.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4945/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 12:59:55
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 238/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de diligência no PLO nº 154/2024. Relator: Enrique Civeira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5015/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 13:08:14
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Aguardando resposta do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 422/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 239/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 155/2024.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5016/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 13:10:25
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 240/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 19/11/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5120/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:41:47
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 241/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 19/11/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 5122/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:45:33
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 242/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 25/11/2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5139/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 12:31:05
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 243/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 27/11/2024.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 5156/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 12:33:21
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 244/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando orientação jurídica no PLO nº 116/2024.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 5166/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 12:56:27
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 245/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer carga do Projeto de Lei nº 156/2024.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5211/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:10:54
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 246/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2024.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5218/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 12:07:08
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 247/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uso de plenário no dia 14/12/2024, das 14 às 16horas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5288/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 12:14:25
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 248/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2024, na condição de líder de governo.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5289/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 12:17:51
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 249/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 17/12/2024.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5315/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 9:45:34
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 250/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o arquivamento do PLO nº 08/2024.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5319/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 11:35:50
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 251/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 10/12/2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5330/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 12:05:34
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 252/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 18/12/2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5339/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:59:53
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 253/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a ata de transmissão de posse do Sr. Vice-Prefeito, conforme artigo 100, da Lei Orgânica Municipal, na data da Declaração do Ordenador de Defesa, datada do dia 11/12/2024, a fim de instruir o PLO nº 113/2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5340/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:03:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 254/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a adequação do Impacto Orçamentário e Financeiro, do PLO nº 113/2024, e novo parecer contábil.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5341/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:46:59
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 255/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando decisão proferida nos Embargos de Declaração do processo nº 5007538-70.2024.8.21.0025, para fins de que seja anexada ao PLO nº 113/2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5348/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 11:11:23
Autor:  Procuradoria - Procurador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 256/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reexame do PLO nº 113/2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5349/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 11:43:43
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 257/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando decisão proferida no pedido de efeito suspensivo à apelação nº 5377125-36.2024.8.21.7000/RS, para fins de que seja anexada junto ao PLO nº 113/2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5350/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 11:48:23
Autor:  Procuradoria - Procurador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 1/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 014/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2024, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 9:24:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 2 de 2024  Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Thomaz Guilherme
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 315 de 2024  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

RESPI 2/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 024/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2024, de autoria do vereador Jovani dos Santos.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 10:12:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 1 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Jovani Romarinho
Texto Original

RESPI 3/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 046/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2024, de autoria do vereador Jovani dos Santos.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:00:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Jovani Romarinho
Texto Original

RESPI 4/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 045/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 07/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:03:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

RESPI 5/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 047/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira. (Acompanha mídia em CD)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:05:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 15 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

RESPI 6/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 037/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 03/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:08:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

RESPI 7/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 044/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2024, de autoria do vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:10:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 17 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

RESPI 8/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 043/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2024, de autoria do vereador Jovani dos Santos.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:13:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 16 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Jovani Romarinho
Texto Original

RESPI 9/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 042/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:16:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

RESPI 10/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 038/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:19:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 4 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

RESPI 11/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 041/2024 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 09/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:21:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

RESPI 12/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 040/2024 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 08/2024, de autoria do vereador Jovani dos Santos.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:23:48
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Jovani Romarinho
Texto Original

RESPI 13/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 039/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 06/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 11:25:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 6 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

RESPI 14/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2024

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 11:15:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Pedido de Providência nº 12 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Felipe Torres
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 12 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

RESPI 15/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2024.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 11:17:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 14 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

RESPI 16/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 052/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 005/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 8:59:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 5 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

RESPI 17/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 053/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 9:09:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 11 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

RESPI 18/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 059/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:04:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 22 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

RESPI 19/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 058/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2024, de autoria do vereador Cleber Custódio.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:06:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 21 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Cleber Custódio
Texto Original

RESPI 20/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 057/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 9:32:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 19 de 2024  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

RESPI 21/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 060/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 20/2024, de autoria do vereador Cleber Custódio.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 9:34:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 20 de 2024  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Cleber Custódio
Texto Original

RESPI 22/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 062/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2024, de autoria do vereador Jovani dos Santos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 10:01:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 23 de 2024  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Jovani Romarinho
Texto Original

RESPI 23/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 064/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 8:53:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 18 de 2024  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

RESPI 24/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 070/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 27/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 11:10:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 27 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

RESPI 25/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 074/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2024, de autoria do vereador Eva Coelho.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 11:18:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 31 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Eva Coelho
Texto Original

RESPI 26/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 067/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 11:25:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 24 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

RESPI 27/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 072/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 30/2024, de autoria do vereador Aquiles Pires. (Acompanha mídia)

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 11:27:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 30 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

RESPI 28/2024 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 069/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 26/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 11:31:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 26 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original