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(Transferegov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202528630002 - Giovani Cherini.

Conselho Tutelar - Balanço Semestral II/2025.

Despacho/Decisão da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5010279-49.2025.8.21.0025/RS.

Opina pela Tramitação e aprovação do PLO nº 164/2024. Relator: Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 166/2024. Relator: Juliana Lemos Prates.

Parecer favorável pela tramitação e aprovação do PLO nº 165/2025.

Opina pela tramitação do PLO nº 02/2025. Relator: Ver. Leandro Ferreira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 03/2025. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Parecer favorável pela tramitação do PLO nº 167/2024. Relator: Júlio César Doze.

Recomenda a aprovação do PLO nº 05/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

Parecer favorável à tramitação, com ressalvas, no PLO nº 113/2024. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 03/2025. Relator: Luís Eduardo Amara.

Parecer favorável pela tramitação e aprovação do PLO nº 08/2025. Relator: Elso Leonel Alvienes.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 06/2025. Relator: Romário Paz.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 07/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação do PLO nº 12/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício De Fabro e Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 12/2025. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 04/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro e Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 04/2025. Relator: Márcio Pereira.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 10/2025.

Emite parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade do PLO nº 13/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 15/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação do PLO nº 16/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Opina pela aprovação do PLO nº 16/2025. Relatores: Dagberto Reis.

Opina pela aprovação do PLO nº 10/2025. Relator: Márcio Pereira.

Opina pela aprovação do PLO nº 15/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Recomenda a aprovação do PLO nº 140/2024. Relator: Márcio Pereira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 01/2025. Relator: Dagberto Reis.

Opina pela aprovação do PLO nº 13/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do Veto nº 08/2024. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do PLO nº 14/2025. Relator: Ulberto Navarro

Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025.

Opina pela manutenção do veto total nº 10/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação do PLO nº 19/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Ulberto Navarro.

Opina pela aprovação do PLO nº 19/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 24/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis.

Opina pela aprovação do PLO nº 24/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 01/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates.

Parecer nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 009/2025, que "Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". Constitucionalidade.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 31/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 18/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 20/2025.

Recomenda a tramitação do PLO nº 06/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 06/2025. Relator: Eva Coelho, Juliana Lemos, Júlio César Doze e Romário Paz.

Recomenda a tramitação do PLO nº 17/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro.

Opina pela aprovação do PLO nº 17/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 20/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro.

Opina pela aprovação do PLO nº 20/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 31/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro.

Opina pela aprovação do PLO nº 31/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.