Matérias do Expediente (4ª Reunião da Representativa de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Seja construída uma ponte entre os bairros Jardim Alvorada e Parque Xangrilá, conectando a rua Mesofante Gome a rua Osvaldo Dantas.

Seja realizada a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública, situada na rua Duque de Caxias, próximo ao nº 35.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na Av. Camilo Alves Gisler, próximo ao nº 994 (rua paralela ao asfalto), no Armour, por toda a sua extensão até o bairro Tabatinga.

Seja realizada a limpeza de um terreno situado na rua João Carlos Lobato (Travessa), próximo ao número 47, na vila Quines.

Seja realizada a limpeza em frente ao antigo frigorífico São Paulo, na Av. Barão do Ibirapuitã.

Seja realizada a retirada dos galhos referentes a uma poda feita pelo morador, na Av. Saldanha da Gama, em frente ao nº 2225.

Seja realizada a recuperação da rua Alcebíades Beltrão, no bairro Centro, com patrolamento, balastramento e compactação, no seu último trecho.

Seja realizada a recuperação da Travessa B, Guilherme Gisler, no bairro Tabatinga, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão.

Seja realizada operação tapa buracos na rua Dr. Luís Arruda, próximo ao quebra molas e ao nº 434, no Parque São José.

Seja realizada a limpeza do pátio do Posto Estratégia de Saúde da Família VII, Paulo Garagorri Lago, localizado na rua Coronel Rodrigues Barbosa.

Seja realizada a limpeza do canteiro na rua Percio Peducci, próximo ao nº 262, no bairro Morada da Colina.

Seja realizada a recuperação da Estrada Mário Leal, na Vigia, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via.

Seja realizado o conserto da iluminação da rua Reverendo Jaime, em frente ao nº 52.

Seja realizado o conserto da iluminação da rua Ademar dos Santos Carneiro, em frente ao nº 4002.

Seja realizado o conserto da iluminação da rua Pedro Rangel, 397.

Seja realizada a manutenção urgente de buraco na rua Dr. Cesar Pietro, 225 - Cohab do Armour.

Seja realizado o conserto da iluminação da rua Amaro Martins Pereira, 160.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Dilermano Coelho Brizola, em toda sua extensão, Vila Progresso.

Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Manoel Cabeda, Bairro Morada da Colina.

Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Anaurelino Flores de Oliveira, bairro Centro.

Seja compactada a rua João Carlos Lobato.

Seja restaurada a rua Ítalo Bisio, na Nova Livramento.

Seja realizada a manutenção da rua Cesar Pietro.

Seja tapado o buraco localizado na rua Luis Alberto Serralta - fundos.

Seja realizado o embalastramento da rua Manoel Domingos Mazza, esquina da via José Antônio Borges Maciel, no bairro Divisa.

Seja restaurada a rua Manoel Fervenza, no Parque do Sol.

Seja restaurada a estrada da Florentina.

Seja realizada a limpeza de um terreno situado na rua Serafim Garcia dos Santos, próximo ao nº 690.

Seja realizada a recuperação de via asfáltica na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, próximo ao número 1540, em frente à parada de ônibus.

Seja realizada a revitalização da escadaria da Cohab do Armour, que dá acesso à rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, próximo à padaria Damper.

Seja realizada a revitalização dos banheiros localizados na praça da Cohab do Armour.

Seja realizada a recuperação da rua Mesofante Gomes, 151, Bairro Jardim Alvorada, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via.

Solicita na rua Rivaldino G. Maciel, nº 133, no bairro Parque São José, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino.

Solicitando providências com relação aos agendamentos de consultas na UBS/ESF nos bairros, que sejam disponibilizados um número de telefone whatsapp, onde os pacientes poderão agendar suas respectivas consultas, também solicita-se a disponibidade de mais fichas ao dia.

Solicita na rua Mário Santana e adjacências, no bairro Registro, Vila João Souto Duarte, em toda a sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento.

Solicita nas principais ruas da Vila Santa Rosa e Safira, principalmente onde passa o transporte coletivo, rua Antonio C. Mello, Jaury de Medeiro, Teodoro P. de Menezes, Gabriel T. Martins e Manoel V. Ilha, todas no bairro Registro, em toda a extensão, a manutenção com patrolamento e balastrmaento fino, bem como a passagem de rolo compactador.

Seja efetuada a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública, na rua Egídio Michaelsen, próximo ao nº 500.

Seja realizada a limpeza e recolhimento de lixo espalhado na rua Avelino Pereira da Rosa, Bairro Prado.

Seja providenciado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Miguel Copatti, no Bairro Armour, principalmente próximo ao nº 19 e se possível por toda extensão da mesma.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Arthur Dorneles da Silva, bem como a instalação de caixa de esgoto, próximo ao nº 647.

Seja providenciada a limpeza do entorno da ESF Santa Rosa.

Seja providenciada a limpeza do entorno da ESF Armour.

Seja providenciada uma parada de ônibus com cobertura e assentos para passageiros, na rua Alcione Martines, próximo ao nº 506, Prado.

Seja restaurada a iluminação pública da rua João Carlos Lobato, frente ao número 410.

Seja realizada a fiscalização "in loco", para remoção de automóvel abandonado na rua José do Patrocínio, 332, Praça Artigas.

Seja realizada a limpeza da rua Marques Pavão, a partir da rua dos Andradas até a ponte, Centro.

Solicita a limpeza ou roçada da área localizada em torno da EMEI Os Piás, que abrange as ruas Silvio Ribeiro e João Souza - Bairro Morada da Colina.

Seja realizado serviço de roçada na área interna do canil da Associação Santanense de Proteção Animal - ASPA, localizado na rua Santa Catarina, 1015, vila Argiles.

Seja realizado o reparo da iluminação pública na rua Tulio da Fontoura, 460, no Parque São José.

PMSA OF Nº 025/2025 - Encaminhando a Declaração de Ordenador de Despesa, do PLO nº 113/2025, que "Cria a estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal".

PMSA OF Nº 030/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 03/2025.

Recomenda a aprovação do PLO nº 05/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

PM SA OF N° 035/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 319/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 026/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 027/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 03/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

PM SA OF N° 031/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

PM SA OF N° 032/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2025, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.

PM SA OF N° 028/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 06/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.

PM SA OF N° 029/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 07/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.

PMSA OF Nº 034/2025 - Ofício de encaminhamento do Projeto.

Altera tabelas constantes nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.333/2024.

PMSA OF Nº 037/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 1º e do parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013.

PMSA OF Nº 033/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.

Emenda aditiva e modificativa que altera o calendário de eventos do Projeto de Lei Ordinária 06/2025, que "Estabelece o calendário de eventos municipais, para o exercício de 2025".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025.

Emenda modificativa, que altera o art. 13, bem como, modifica o art. 19, do Projeto de Lei Ordinário nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências".

Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Jesus Pereira Martins (Porca), ocorrido no dia 19/01/2025.

Justificativa de ausência da sessão do dia 22/01/2025.

Modifica o artigo 28, V; modifica o anexo I, alínea f, no Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024.

Suprime e altera em parte o anexo do Calendário de Eventos Municipais, para Exercício de 2025.

Seja colocado um container no cruzamento das ruas Ari Rodrigues e Dr. Silvio Ribeiro, Bairro Morada da Colina.

Seja desobstruída da vala existente ao longo da rua Silvio Ribeiro, bairro Morada da Colina, para remoção de pedras, entulhos e sedimentos que dificultem o escoamento das águas e também na roçada da vegetação em torno da vala.

Seja recuperada a estrutura do sistema de iluminação pública na rua dos Andradas, no trecho compreendido entre as ruas General Câmara e Sete de Setembro.

Seja realizada a limpeza geral no Cemitério Público Municipal, especialmente na área onde se localiza o Plano I, junto ao muro das residências localizadas na rua Aurélio Dargélio.

Seja realizada a passagem de rolo compactador na rua Cilon Amilton Paiva, Bairro Parque das Águas, em toda sua extensão.

Seja realizada a passagem de rolo compactador na rua Miguel Catalã, Bairro Parque das Águas, em toda sua extensão.

Seja realizada a passagem de rolo compactador na rua Miguel Gorostide Galanza, Bairro Parque das Águas, em toda sua extensão.

Seja realizada a passagem de rolo compactador na rua Galdino P. da Silva, Bairro Parque das Águas, em toda sua extensão.

Seja realizada a passagem de rolo compactador na rua Adão Paulino Vieira, Bairro Parque das Águas, em toda sua extensão.

Seja realizada a revitalização do concreto da rua João da Rosa (Beco da Belizária), frente ao nº 56.

Seja realizada a limpeza e desentupimento de bueiro situado no final da rua dos Andradas, frente ao nº 2293.

Seja realizada a limpeza e desobstrução de bueiro situado na rua Jefgerson Bermann, próximo ao nº 181 (Beco da Belizária).

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Júlio Cesar Nunes Coccio, em toda sua extensão.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Avelino Pereira da Rosa, em toda sua extensão.

Seja realizada operação tapa buracos no beco no final da rua dos Andradas, próximo ao nº 2197.

Seja realizado o patrolamento e nivelamento no final da rua dos Andradas, próximo ao nº 2293.

Seja realizado o conserto da tampa de bueiro localizada na rua João da Rosa, frente ao nº 1005, proximidades do Beco da Belizária.

Solicita na Estrada de acesso à Vigia, no interior do município, a manutenção com patrolamento e balastramento fino, na referida localidade.

Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Coronel Gervásio Rodrigues, nº 284, Bairro Morada da Colina.

Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Vitorino Soares Pinto, do número 575 até o número 1700, Bairro Prado.

PMSA OF Nº 038/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.905,66 - SMS.

Sejam enviada a relação dos procedimentos cirúrgicos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia, no período de 14 a 24/01/2025, dotado do tipo de cirurgias efetuadas, bem como o nome e matrícula dos médicos que compuseram a mesa dos procedimentos.

Questionamentos acerca do Incentivo Financeiro Adicional, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde.

Questionamentos acerca do recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) flagrados em via pública.

Questionamentos sobre questões acerca do Memorando SMAPA nº 007/2025, datado de 08/01/2025.

Seja realizada a limpeza do meio fio e a retirada da vegetação localizados na Av. Marechal Mallet, Prado, em toda sua extensão.

Seja colocado redutor de velocidade em frente aos nº 195, 370 na rua Rivarol dos Santos Padilha, Vila Rui Ramos, Bairro Jardins.

Seja realizado o reparo de um vazamento hidráulico em via pública, localizado na rua Miguel Copatti, entre os números 671 e 566, Bela Vista.

Seja realizada a manutenção com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Túlio Fontoura, Parque São José.

Seja realizada avalização da integridade estrutural ad segunda ponte localizada na Av. Brasília, Bairro Brasília.

Seja verificada a possibilidade de agendamento de consulta com neuropediatra para menor de 02 anos de idade.

Parecer favorável à tramitação, com ressalvas, no PLO nº 113/2024. Relator: Rafael de Castro.