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PAR 348/2025 - Parecer
Ementa: Parecer pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade do PLO nº 142/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3452/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:30:34
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 349/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 145/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3458/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:06:02
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 350/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 146/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3459/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:07:20
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 351/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 126/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3462/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:08:45
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 352/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela não tramitação do PLO nº 108/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3463/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:44:33
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 353/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 126/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3467/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:53:43
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 126 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Texto Original
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PAR 354/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 130/2025 (LDO). Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3472/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:06:17
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 355/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 143/2025. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3471/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:01:18
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 356/2025 - Parecer
Ementa: Conclui que a emenda apresentada no PLO nº 130/2025 encontra-se em conformidade com as normas que regem a legislação municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3477/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:15:29
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 357/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 139/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3480/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:16:50
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 358/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 139/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3481/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:18:15
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 359/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 141/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 3482/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:20:44
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 360/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 145/2025. Relator: Ulberto Navarro.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 3495/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:30:11
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 361/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 017/2025 - Projeto de Lei nº 128/2025, que "Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências". Constitucionalidade condicionada.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3507/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:53:57
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 362/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 146/2025. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3508/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:56:22
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Parecer nº 146 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 363/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 138/2025. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3549/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:40:03
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 364/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 142/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3550/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:43:15
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 365/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 145/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3551/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:40:30
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 366/2025 - Parecer
Ementa: Denúncia nº 02/2025 - Parecer Prévio - Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3605/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:38:59
Autor:
Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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PAR 367/2025 - Parecer
Ementa: Denúncia nº 02/2025 - Parecer Final com Votos de Divergência ao Parecer - Relatores: Ulberto Navarro e Romário Paz.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3607/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:42:35
Autor:
Com Proc - Comissão Processante
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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PAR 368/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 149/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3609/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:41:06
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 369/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 151/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3610/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:52:54
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 370/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 150/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3611/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:54:29
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 371/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 143/2025. Relator: Luís Eduardo Reis do Amaral.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3613/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:57:49
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 372/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela Aprovação do PLO nº 144/2025. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3629/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:00:19
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 373/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 151/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3630/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:23:13
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 374/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 149/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3631/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:19:42
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 375/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 149/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3632/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:21:17
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 376/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 150/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3633/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:24:57
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 377/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 150/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3634/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:26:21
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 378/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 147/2025. Relatores: Todos os membros da Comissão.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3635/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:28:21
Autor:
CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 379/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 147/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3636/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:29:47
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 380/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal e aprovação do PLO nº 146/2025. Relator: Márcio Pereira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3640/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:52:10
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 381/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 128/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 3670/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:46:00
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 382/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 144/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 3702/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:00:22
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 383/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº151/2025. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 3711/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:12:30
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 384/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 153/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3738/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:54:34
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 385/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 154/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3739/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 386/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 156/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3740/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:57:40
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 387/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 154/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3743/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:19:21
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 388/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 153/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3744/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:22:12
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 389/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do Veto nº 06/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3745/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:31:39
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 390/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 154/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3747/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:53:57
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 391/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela Aprovação do PLO nº 128/2025. Relator: Luís Eduardo do Amaral.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3774/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:40:02
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 392/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à aprovação do PLO nº 153/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3778/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:45:13
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 393/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 152/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3794/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:32:37
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 152 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
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PAR 394/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 157/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3795/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:34:56
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 395/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à tramitação do PLO 152/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3804/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:21:59
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 396/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à tramitação da emenda ao PLO 123/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3805/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:23:52
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 397/2025 - Parecer
Ementa: Parecer pela rejeição do Veto nº 09/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3806/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:11:05
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - REJEITADO
Matéria Anexadora:
Veto nº 9 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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