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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando que será Líder da Bancada do Partido Liberal.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 8:42:18
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Plano de Trabalho relativa à Emenda Impositiva nº 153/2024.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:18:16
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 13 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja oficiado ao Executivo Municipal informando que o requerimento 316/2024 é um Pedido de Providência, mas também um Pedido de Informação, com questionamentos a serem respondidos.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 12:39:36
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 154/2024.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:28:56
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento de Plano de Trabalho referente a Emenda Impositiva nº 103/2024, do PLO nº 132/2024.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 10:30:45
Autor:  RAFA DE CASTRO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 13 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento de Plano de Trabalho referente a Emenda Impositiva nº 149/2024, do PLO nº 132/2024.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 9:14:16
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 13 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 24/01/2025.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 10:48:53
Autor:  RAFA DE CASTRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo Urbano em Sant'Ana do Livramento/RS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:02:56
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 22/01/2025.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 8:57:51
Autor:  SARGENTO ALVIENES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento de Plano de Trabalho referente a Emenda Impositiva destinada para realização do 26º Seminário Estadual de Apicultura e 20º Seminário Estadual de Meliponicultura, do PLO nº 132/2024.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 10:35:55
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento-RS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 9:15:45
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Felipe Torres.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:52:11
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:   Despacho nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Thomaz Guilherme Goia Alves.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:53:56
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:   Despacho nº 2 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Leandro Ferreira.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:56:21
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:   Despacho nº 5 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta da Vereadora Eva Coelho

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:57:33
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:   Despacho nº 3 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando autorização do plenário para participar da posse do novo Presidente da República Federal do Uruguay/UY, Yamandú Orsi, nos dias 28/02 e 1º/03/2025, em Montevideo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 12:23:46
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para apuração de conduta parlamentar, para a apurar conduta do vereador Júlio César Figueiredo Doze.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 12:11:44
Autor:  LEANDRO FERREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:   Despacho nº 4 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Lidia Francisca Martins Pinto, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:04:43
Autor:  ROMÁRIO PAZ
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, que envie convite ao Presidente da APAE, a fim de prestar devidas explicações quanto ao funcionamento do programa TEAcolhe e o responsável pelo CAPS Infantil.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:38:28
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 35/2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 12:47:09
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 89, 90, 92 e 94, de acordo com o PMSA OF Nº 066/2025.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:38:13
Autor:  LEANDRO FERREIRA
Matéria Anexadora:   Ofícios nº 28 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando remanejamento de Emenda Impositiva nº 180.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:33:19
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:41:58
Autor:  DAGBERTO REIS
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:43:48
Autor:  DAGBERTO REIS
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando remanejamento de Emenda Impositiva nº 01.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:44:35
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:51:18
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação da Frente Parlamentar em defesa do tratamento de crianças com espectro autista e neurodivergências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 9:39:47
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando remanejamento da Emenda Impositiva nº 47.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1221/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 12:36:20
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento da Emenda Impositiva nº 176.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:49:44
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento da Emenda Impositiva nº 170.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:50:54
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos animais.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 9:10:27
Autor:  JULIANA LEMOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando convocação e aprovada sessão solene, para o dia 26/09/2025, às 19h, em homenagem aos 90 anos de fundação do Clube Farroupilha.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 10:49:45
Autor:  RAFA DE CASTRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 40/2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 9:41:02
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Aguardando parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de Emenda Impositiva nº 174/2024.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 10:09:33
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Confirmando os vereadores que farão parte da Frente Parlamentar em Defesa do Tratamento de Crianças com Espectro Autista e Neurodivergências.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1397/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 12:36:55
Autor:  DAGBERTO REIS
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício nº 107/2025, o qual apresentou impedimentos das Emendas Impositivas.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1420/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 9:02:54
Autor:  SARGENTO ALVIENES
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Líder da Bancada do PT, solicita remanejamento de emendas impositivas indicadas pelo então Veredaor Aquiles Pires.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:49:43
Autor:  DAGBERTO REIS
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o PLO 40/2025 seja apreciado pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:26:50
Autor:  SARGENTO DOZE
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 40/2025.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 12:10:08
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano em Sant'Ana do Livramento - RS.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1489/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 12:26:23
Autor:  DAGBERTO REIS
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando adesão à Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento - RS.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 9:59:35
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de emendas impositivas de números 50 e 57, em anexo plano de trabalho da ASSANDEF e Projeto Tchê.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1751/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:21:19
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando remanejamento para a Emenda Impositiva nº 176.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1771/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:38:53
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento da emenda impositiva n° 118.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1820/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 12:14:02
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de remanejamento da Emenda Impositiva nº 72, no valor de R$ 10.000,00.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1837/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:28:50
Autor:  DAGBERTO REIS
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 80, no calor de 10.000,00.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1847/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:14:03
Autor:  RAFA DE CASTRO
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 44.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1849/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:44:43
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 196.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1852/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:55:44
Autor:  DUDA AMARAL
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando remanejamento de Emenda Impositiva do ex-vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1869/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:40:27
Autor:  DAGBERTO REIS
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando remanejamento de Emenda Impositiva do ex-vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1870/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:42:03
Autor:  DAGBERTO REIS
Texto Original