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OfCam 339/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 339/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4384/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:48:23
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1239 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1240 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1241 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1242 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
ROMÁRIO PAZ
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1243 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
ROMÁRIO PAZ
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 180 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 181 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
ANTONIO ZENOIR
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 182 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Matéria Anexada:
Ante projeto de lei nº 45 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
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OfCam 343/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 343/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4385/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:52:28
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1244 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1245 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1246 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1247 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1248 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1249 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1250 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1251 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1252 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1253 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1254 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1255 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1256 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1257 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1258 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
SARGENTO ALVIENES
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 183 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Ante projeto de lei nº 46 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
JULIANA LEMOS
Texto Original
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OfCam 344/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 344/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4386/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:55:49
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Veto nº 9 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OfCam 347/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 347/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4387/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:07:28
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1259 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1260 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1261 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1262 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1263 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1264 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1265 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1266 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
ROMÁRIO PAZ
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1267 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
SARGENTO ALVIENES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1268 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
SARGENTO ALVIENES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1269 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
SARGENTO ALVIENES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1270 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1271 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
ANTONIO ZENOIR
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1272 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1273 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1274 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1275 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
ANTONIO ZENOIR
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1276 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
ANTONIO ZENOIR
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 184 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 185 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Texto Original
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OfCam 348/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 348/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 4388/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:13:26
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Veto nº 7 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Veto nº 8 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OfCam 350/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 350/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4389/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:17:55
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1277 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
ROMÁRIO PAZ
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1278 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 186 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Texto Original
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OfCam 352/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 352/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4390/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:20:55
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1279 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1280 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1281 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1282 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1283 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
GILBERT GISLER -XEPA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1284 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1285 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1286 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1287 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 187 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
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OfCam 354/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 354/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4391/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:23:18
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OfCam 358/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 358/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4392/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:25:34
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1288 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1289 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1290 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1291 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1292 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1293 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1294 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1295 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1296 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1297 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1298 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1299 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1300 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 188 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 189 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 190 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 191 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 192 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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OfCam 359/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 359/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4393/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:27:53
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OfCam 360/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 360/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4394/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:31:28
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1301 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1302 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1303 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1304 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1305 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1306 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
LEANDRO FERREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1307 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 193 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Texto Original
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OfCam 361/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 361/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4395/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:41:06
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OfCam 363/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 363/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4396/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:45:23
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1307 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1308 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1309 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1310 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1311 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1312 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1313 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1314 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1315 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1316 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1317 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1318 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1319 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JULIANA LEMOS
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1320 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1321 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1322 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1323 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1324 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1325 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1326 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1327 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1328 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1329 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1330 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1331 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1332 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1333 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1334 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1335 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1336 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1337 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO PEREIRA
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1338 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1339 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1340 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1341 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
LÍDIO MENDES -MELADO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1342 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
GILBERT GISLER -XEPA
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 194 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 195 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 196 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 197 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Ante projeto de lei nº 49 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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OfCam 364/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 364/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4398/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:59:17
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OfCam 365/2025 - Ofício Câmara
Ementa: Ofício nº 365/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4436/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 12:23:19
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1343 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1344 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1345 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1346 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
DUDA AMARAL
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1347 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1348 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ANTONIO ZENOIR
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1349 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1350 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Providência nº 1351 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 198 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
DAGBERTO REIS
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 199 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 200 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
FELIPE TORRES
Texto Original
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V1Dia 1/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Ana Claudia Bitencourt - Anteprojeto de Lei - "Uma Cidade Limpa para uma População Mais Econômica", que busca unir a sustentabidade ambiental à valorização econômica para o cidadão.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2893/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:27:52
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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V1Dia 2/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Ana Claudia Bitencourt - Pedido de Providência - Seja realizada e balastramento, em toda extensão da Rua Mário Santana - Prado.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2894/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:31:07
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 3/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Ana Claudia Bitencourt - Pedido de Providência - Seja realizado patrolamento e balastramento, em toda extensão da rua Irmão Heráclio Paulo, Prado.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2895/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:33:09
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 4/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Carlos Renan Peres da Silva -Projeto de Lei -Dispõe sobre a prevenção, conscientização, fiscalização e penalidades relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2896/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:35:36
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 5/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Arthur Torres Berón - Pedido de Informação - Solicitando informações acerca da área verde, localizada em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Elbio Silveira Gonçalves, na rua Hector Acosta.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2897/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:39:09
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 6/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Arthur Torres Berón - Pedido de Providência - Solicitando a substituição de lâmpadas de iluminação pública queimadas e ou manutenção das que estiverem em funcionamento, em todas as ruas do Bairro Vila Julieta.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2898/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:41:50
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
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V1Dia 7/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Arthur Torres Berón - Pedido de Providência - Seja realizada a limpeza da área em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Elbio Silveira Gonçalves, na rua Hector Acosta.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2899/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:43:53
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
V1Dia 8/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Arthur Torres Berón - Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação de área de lazer e esporte, com a construção de quadra poliesportiva, em área verde do município de Sant'Ana do Livramento, destinada ao atendimento da comunidade da Vila Julieta, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2900/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:49:47
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
V1Dia 9/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Sarah Isadora - Projeto de Lei - Institui o Programa "Juntos pela Segurança", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2901/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:52:36
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
V1Dia 10/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Sarah Isadora - Anteprojeto de Lei - Institui o Programa "Sociedade Igualitária - Respeito, Inclusão e Justiça para todos", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2902/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:55:54
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
V1Dia 11/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Guilherme M. de Oliveira - Pedido de Informação - Questionamentos acerca do atendimento realizado nos Postos de Saúde (Unidades Básicas de Saúde - UBS), do município de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2903/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:58:09
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 12/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Luis Felipe de Los Santos Batista - Projeto de Lei Ordinária - Institui o Programa de Incentivo ao Estudante no âmbito do município, com a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2904/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:00:25
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
V1Dia 13/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência - Seja realizada a revitalização da estrutura das salas de aula, assim como o prédio em modo geral, da escola, portas, janelas, banheiros, bem como a rede elétrica para a instalação de ar condicionado.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2905/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:04:47
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 14/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência -Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Jovenal Capilheira, em toda sua extensão.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2906/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:06:23
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
V1Dia 15/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência -Seja realizada a revitalização da pintura e iluminação do terminal de ônibus central, localizado na Avenida Tamandaré.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2907/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:08:20
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 16/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência - Seja realizada troca de lâmpada na rua Jovenal Capilheira, em frente ao nº 600.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2908/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:10:04
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 17/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência - Seja realizada operação tapa buracos na rua Dom Pedro II, em frente ao Bar do Litrão.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2909/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:11:30
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 18/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Emanuelly Silveira Caurio Rodriguez e suplente Clarissa Bougleux Maia - Pedido de Informação -Qual a situação da regularização fundiária na rua Paixão Coelho - Vila Queirolo, Bairro Prado.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2910/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:13:10
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 19/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Aline Teixeira Cuna - Pedido de Providência - Solicitando a reforma e a limpeza e manutenção das praças existentes no município de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2911/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:15:27
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 20/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Clarissa Bougleux Maia - Projeto de Lei - Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte público urbano para alunos da rede pública municipal e estadual de Sant'Ana do Livramento, pertencentes a famílias de baixa renda vinculadas a programas sociais, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2912/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:18:19
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 21/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Giovana Rodrigues Dutra - Pedido de Informação -Qual o motivo do abandono do maquinário na rua Pinheiro Machado, 238, Centro.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2913/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:20:17
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 22/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Renan de Freitas dos Santos - Pedido de Providências - Seja realizada a limpeza do esgoto e do lixo nas ruas General Câmara e Bento Xavier, em toda extensão de ambas. Solicita ainda a fiscalização do território pelo DEMA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2914/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:22:34
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 23/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Leonardo Souza de Lorenzi - Pedido de Providência -Seja realizado atendimento das praças, com reformas, garantindo a segurança e acessibilidade. Implementação de equipamentos esportivos (quadras, tabelas, redes, barras, etc). Promover escolinhas de esportes regulares (futebol, basquete, vôlei, capoeira, etc.), criar parecerias com escolas, ONG's e profissionais de educação física.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2915/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:25:43
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V1Dia 24/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador por um dia Diogo Bentin Barbosa - Anteprojeto de Lei - Cria a disciplina de Educação Financeira no Ensino Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2916/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:28:41
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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V1Dia 25/2025 - Vereador por Um dia
Ementa: Vereador Por um dia - Bancada de Alunos da EEEF Vitélio Gazapina - Dispõe sobre a criação de ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, nas ÁREAS URBANAS do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2917/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:33:03
Autor:
Vereador por Um Dia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmIMP 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 3809/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 8:44:48
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 3811/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 8:51:13
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3833/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:11:56
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3856/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:30:23
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3858/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:33:27
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 3888/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 17:39:17
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 3889/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 17:49:19
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 3890/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 17:57:09
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 3891/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 17:58:59
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EmIMP 10/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2025
Protocolo: 3893/2025, Data Protocolo:
23/11/2025 -
Horário: 16:27:24
Autor:
DUDA AMARAL
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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