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PMSA OF Nº 498/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 497/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 500/2025 - Solicitando prorrogação para resposta das diligências solicitadas nos PLO's nº 103, 112 e 113/2025.

PMSA OF Nº 499/2025. Solicitando a retirada do PLO nº 113/2025.

PMSA OF Nº502/2025 - Referente à diligência ao PLO 112/2025.

PMSA OF Nº 496/2025 . Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei que: "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$164.950,54 - SMCEL".

PMSA OF Nº 512/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos que: " Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 101.076,97 -Coordenadoria da Defesa Civil" e "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 - SISPREM."

Simers - Ofício nº 752/2025 - JUR/SEC - Assunto: Pedido de atualização sobre o andamento da Representação de Quebra de Decoro Parlamentar.

PMSA OF Nº 517/2025 - Solicitando prorrogação do prazo para resposta de diligência no PLO nº 126/2025.

Ofício nº 586/2025/GIGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC OGU FNDE 977893/2025 - Operação 1101346-18 - Ofício de Celebração ao Legislativo.

Ofício nº 589/2025/GIGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.

PM SA OF N° 522/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 130/2025.

PM SA OF N° 521/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 103/2025.

PM SA OF N° 524/2025 - Informando afastamento da Prefeita Municipal pelo período de 08 dias, para realização de viagem internacional, para tratar de assunto de interesse do Executivo Municipal.

PMSA OF Nº 525/2025 - Estudo das Projeções da Receita, Premissas de Cálculo e a /receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária de 2026 (Projeções da LOA) - Contém Anexo.

PMSA OF Nº 525/2025 - Anexo do Estudo das Projeções da Receita, Premissas de Cálculo e a /receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária de 2026 (Projeções da LOA).

PMSA OF Nº 526/2025 - Relatório resumido de Execução Orçamentária , relativo ao 2º Quadrimestre de 2025.

PMSA OF Nº 529/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto que: "Institui o Programa Municipal "Foco na Alfabetização" no âmbito do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no Município de Sant'Ana do Livramento/RS."

PMSA OF Nº 530/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 739.000,00 - SMCEL" e "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 219.114,92 - SMT".

PM SA OF N° 532/2025 - Resposta ao Pedido de diligência no PLO nº 126/2025.

Ofício nº 0610/2025/GIGOV/SM - PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011.

PMSA OF Nº 542/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 547/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 546/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 138/2025.

PMSA OF Nº 540/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 536/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 544/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 557/2025 - Encaminhando documentação complementar no PLO nº 147/2025.

PM SA OF N° 555/2025 - Pedido de prorrogação do prazo para fornecimento das informações solicitadas no PLO nº 128/2025.

Ofício nº 397/2025 - ULFRO - Assunto: Convite para a 222ª Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2025.

UNIPAMPA - Solicitação de empréstimo do plenário nos dias 31/10 e 07/11, das 8h às 11h30min.

PMSA OF Nº 571/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 580/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 128/2025.

PMSA OF Nº 576/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

PMSA OF Nº 582/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 581/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

(Transferegov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202528620019-Bohn Gass.

PMSA OF Nº 591/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (LOA)

PM SA OF N° 592/2025 - Informando o recebimento de duas Emendas Especiais, do exercício de 2025, pelo Município.

Simers - Solicitando a atualização sobre o andamento da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar.

Câmara dos Deputados - Gabinete do Deputado Federal Giovani Cherini - Ofício 104/2025 ZR.

PMSA OF nº 575/2025 - Comunicando sobre Emendas Impositivas com impedimentos de ordem técnica não remanejadas no prazo legal.

PMSA OF Nº 593/2025 - Resposta à diligência ao PLO nº 108/2025.

PMSA OF Nº 603/2025 - Documentação complementar referente ao Projeto de Lei nº 148/2025.

PMSA OF Nº 601/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 617/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 613/2025 - Encaminhando informações solicitadas.

PMSA OF nº 619/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 152/2025.

PMSA OF Nº 618/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 623/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projeto.