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PEDPR 273/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua José Fernandes Mendes, esquina com a rua Guilherme Crawford Bond, no bairro Armour, a substituição de abrigo de ônibus.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:57:20
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 274/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de bueiros na rua João Carlos Lobato, próximo ao número 290, no bairro Tabatinga.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:02:15
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 275/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado mutirão para remoção de fios soltos de telefonia e internet nos postos de energia elétrica na rua Eutália Alves Machado, esquina com a Avenida Marechal Mallet, no bairro Parque das Águas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:07:50
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Durante a sessão plenária foi solicitada a retirada do documento pelo autor.
Texto Original

PEDPR 276/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na Av. Dom Pedro II, próximo ao trevo da Caixa d'Água, seja realizado estudo de viabilidade para colocação de lombada ecológica ou redutores de velocidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:10:39
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 277/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua Otacílio de Oliveira, no bairro Parque São José, a realização de patrolamento, com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:12:23
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
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PEDPR 278/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Eliseu Campos, bairro Parque São José.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:14:28
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
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PEDPR 279/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, na rua Doralvino Custódio Nunes, próximo ao trevo da Escola Silveira Martins, seja realizada estudo de viabilidade para colocação de lobada ecológica ou outros meios de redutores de velocidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:28:35
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
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PEDPR 280/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, nas proximidades da Escola Moyses Vianna, no bairro Moisés Viana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:12:11
Autor:  FELIPE TORRES
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Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 281/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour, nas proximidades do CRAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:14:48
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
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PEDPR 282/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza do meio-fio da rua Eduardo Vidal de Oliveira, 120, Bairro Planalto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:16:27
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 283/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, nas proximidades do Viaduto do Armour, no Bairro Armour.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:18:27
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 284/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a manutenção da rua Juscelino Kubitschek, na Cohab do Armour, bem em frente ao nº 156.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:20:02
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
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PEDPR 285/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Manduca Rodrigues, entre a Salgado Filho e 24 de maio, bairro Centro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:27:38
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 286/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Moacir Chalá de Barros, a partir da entrada do DNIT, bairro Kennedy, em toda sua extensão.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:46:06
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 287/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja recuperada a rua Romildo Strapason, no Parque dos Ipês, nas pedras soltas na via.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:18:47
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 288/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Simon Bolivar, na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com a rua Mighelangelo M. de Castro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:20:38
Autor:  DUDA AMARAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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PEDPR 289/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Pacífico Ucha, trecho de 50 metros que finaliza na José Ferrão.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:22:05
Autor:  DUDA AMARAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 290/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o conserto da rua Manoel Fervenza, no Povinho do Armour, em toda sua extensão.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:23:23
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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PEDPR 291/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação e pavimentação da rua Pacífico Ucha, em toda sua extensão, finalizando na rua José Ferrão, em frente ao número 806, bairro Jardins.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:25:47
Autor:  DUDA AMARAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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PEDPR 292/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, com balastro fino e uso de compactador, na rua Beco Case Lemos, esquina com José Ferrão, no bairro Povinho do Armour.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:27:10
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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PEDPR 293/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a manutenção, com limpeza na rua José Ferrão, especialmente no espaço junto à Borracharia localizada junto à BR158.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:28:37
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 294/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a troca de lâmpada (iluminação pública), na rua João Batista Queirolo, 81, na Vila Nova Livramento.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:34:38
Autor:  ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 295/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:51:48
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
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PEDPR 296/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a roçada no final da rua Guilherme Crowford Bond, bairro Armour.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:53:55
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 297/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Fulgêncio dos Santos, Bairro Prado.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:57:39
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 298/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de via, na rua Euclides do Espírito Santo, em toda sua extensão, bairro Jardins.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:58:51
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 299/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de via, na Av. Camilo Alves Gisler, em toda sua extensão, bairro Armour.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:00:16
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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PEDPR 300/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Manoel Prates Garcia, próximo ao Comercial Vaqueiro, no bairro Tabatinga.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:41:55
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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PEDPR 301/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a manutenção com operação tapa buracos na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em toda sua extensão, especialmente para cobrir o buraco localizado em frente à residência de nº 461, na faixa de sentido bairro-centro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:44:44
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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PEDPR 302/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado do o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem com rolo compactador, nas ruas Senador Heron Canabarro, David José Fernandes, Doralvino Custódio Nunes e entrada paralela ao Ac Porto Seco.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:47:10
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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PEDPR 303/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada manutenção com operação tapa-buracos na rua Guilherme Crawford Bond, no Bairro Armour, em toda sua extensão.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:48:55
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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PEDPR 304/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação da via, na rua Pref. Sérgio Fuentes, em frente à Antiga Barraca Ideal, principalmente na parada de ônibus.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:50:43
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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PEDPR 305/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Plínio da Costa Ávila, em toda sua extensão, Bairro Carajás.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:52:22
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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PEDPR 306/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Dr. Heron Canabarro e rua David José Fernandes, Porto Seco, Bairro Armour.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:54:02
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
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PEDPR 307/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de via na rua Pref. Sérgio Fuentes, a partir da rua Mário Santana até a esquina da Av. Saldanha da Gama, Bairro Prado.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:55:55
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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PEDPR 308/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a troca de lâmpada (iluminação pública), na rua Clementino Bica de Almeida, 237, na vila Julieta.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 9:41:28
Autor:  ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original

PEDPR 309/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja retirada uma raiz de uma árvore que se encontra dentro de córrego situado, nos fundos da residência localizada na Av. 24 de maio, 1570, divisa com o campo da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 9:44:26
Autor:  ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original

PEDPR 310/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando máquinas para retirada de pedras da via pública, na rua João Guedes Fonseca, 27, bairro Prado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 9:51:01
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Texto Original

PEDPR 311/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza da rua Sétimo Nocchi, 104, bairro Prado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:05:57
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Texto Original

PEDPR 312/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza da rua Padre Francis Evansi, 11, bairro Prado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:07:16
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Texto Original

PEDPR 313/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza da rua Jenner Leites, 104 até 382, Bairro Prado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:09:39
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Texto Original

PEDPR 314/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a retirada de pedras da via pública, na rua João Guedes Fonseca, 27, bairro Planalto.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:13:38
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Texto Original

PEDPR 315/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Liane Coelho Scheneider, em toda sua extensão.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:20:57
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Texto Original

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o artigo 8º e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 80/2025, que dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:01:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo - 15 dias após publicação.
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:42:36
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição no gabinete do Ver. Maurício Bofill, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexada:   Parecer nº 27 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde, independente de prévio agendamento, no município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:07:37
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição devolvida ao gabinete do relator para emissão de parecer, tendo em vista orientação técnica do IGAM.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:   Parecer nº 24 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:37:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:   Ofícios nº 4 de 2026  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios nº 14 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:42:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 25 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexada:   Ofícios nº 5 de 2026  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 7 de 2026  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:   Parecer nº 11 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  ComRep - Comissão Representativa
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 9:44:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 19 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 34 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexada:   Ofícios nº 5 de 2026  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 8 de 2026  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:   Ofícios nº 25 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 4 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Matéria Anexada:   Parecer nº 22 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 23 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Ofícios nº 35 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.584, de 29 de novembro de 2013.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 8:19:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Aguardando resposta do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 030/2026.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 30 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexada:   Parecer nº 15 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 6 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Matéria Anexada:   Parecer nº 32 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 33 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original