Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PEDPR 273/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita, na rua José Fernandes Mendes, esquina com a rua Guilherme Crawford Bond, no bairro Armour, a substituição de abrigo de ônibus.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:57:20
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 274/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de bueiros na rua João Carlos Lobato, próximo ao número 290, no bairro Tabatinga.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:02:15
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 275/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado mutirão para remoção de fios soltos de telefonia e internet nos postos de energia elétrica na rua Eutália Alves Machado, esquina com a Avenida Marechal Mallet, no bairro Parque das Águas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:07:50
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Durante a sessão plenária foi solicitada a retirada do documento pelo autor.
Texto Original
|
PEDPR 276/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita, na Av. Dom Pedro II, próximo ao trevo da Caixa d'Água, seja realizado estudo de viabilidade para colocação de lombada ecológica ou redutores de velocidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:10:39
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 277/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita, na rua Otacílio de Oliveira, no bairro Parque São José, a realização de patrolamento, com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:12:23
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 278/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Eliseu Campos, bairro Parque São José.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:14:28
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 279/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita, na rua Doralvino Custódio Nunes, próximo ao trevo da Escola Silveira Martins, seja realizada estudo de viabilidade para colocação de lobada ecológica ou outros meios de redutores de velocidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:28:35
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 280/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, nas proximidades da Escola Moyses Vianna, no bairro Moisés Viana.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:12:11
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 281/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour, nas proximidades do CRAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:14:48
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 282/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza do meio-fio da rua Eduardo Vidal de Oliveira, 120, Bairro Planalto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:16:27
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 283/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, nas proximidades do Viaduto do Armour, no Bairro Armour.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:18:27
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 284/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a manutenção da rua Juscelino Kubitschek, na Cohab do Armour, bem em frente ao nº 156.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:20:02
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 285/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Manduca Rodrigues, entre a Salgado Filho e 24 de maio, bairro Centro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:27:38
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 286/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Moacir Chalá de Barros, a partir da entrada do DNIT, bairro Kennedy, em toda sua extensão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:46:06
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PEDPR 287/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja recuperada a rua Romildo Strapason, no Parque dos Ipês, nas pedras soltas na via.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:18:47
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 288/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Simon Bolivar, na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com a rua Mighelangelo M. de Castro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:20:38
Autor:
DUDA AMARAL
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 289/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Pacífico Ucha, trecho de 50 metros que finaliza na José Ferrão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:22:05
Autor:
DUDA AMARAL
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 290/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o conserto da rua Manoel Fervenza, no Povinho do Armour, em toda sua extensão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:23:23
Autor:
MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 291/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a recuperação e pavimentação da rua Pacífico Ucha, em toda sua extensão, finalizando na rua José Ferrão, em frente ao número 806, bairro Jardins.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:25:47
Autor:
DUDA AMARAL
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 292/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o patrolamento, com balastro fino e uso de compactador, na rua Beco Case Lemos, esquina com José Ferrão, no bairro Povinho do Armour.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:27:10
Autor:
MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 293/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a manutenção, com limpeza na rua José Ferrão, especialmente no espaço junto à Borracharia localizada junto à BR158.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:28:37
Autor:
MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 294/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a troca de lâmpada (iluminação pública), na rua João Batista Queirolo, 81, na Vila Nova Livramento.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:34:38
Autor:
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 295/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:51:48
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 296/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a roçada no final da rua Guilherme Crowford Bond, bairro Armour.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 573/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:53:55
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 297/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Fulgêncio dos Santos, Bairro Prado.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:57:39
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 298/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza de via, na rua Euclides do Espírito Santo, em toda sua extensão, bairro Jardins.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:58:51
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 299/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza de via, na Av. Camilo Alves Gisler, em toda sua extensão, bairro Armour.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:00:16
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 300/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Manoel Prates Garcia, próximo ao Comercial Vaqueiro, no bairro Tabatinga.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:41:55
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 301/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a manutenção com operação tapa buracos na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em toda sua extensão, especialmente para cobrir o buraco localizado em frente à residência de nº 461, na faixa de sentido bairro-centro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:44:44
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 302/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado do o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem com rolo compactador, nas ruas Senador Heron Canabarro, David José Fernandes, Doralvino Custódio Nunes e entrada paralela ao Ac Porto Seco.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:47:10
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 303/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada manutenção com operação tapa-buracos na rua Guilherme Crawford Bond, no Bairro Armour, em toda sua extensão.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:48:55
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 304/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a recuperação da via, na rua Pref. Sérgio Fuentes, em frente à Antiga Barraca Ideal, principalmente na parada de ônibus.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:50:43
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 305/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Plínio da Costa Ávila, em toda sua extensão, Bairro Carajás.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:52:22
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 306/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Dr. Heron Canabarro e rua David José Fernandes, Porto Seco, Bairro Armour.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:54:02
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 307/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza de via na rua Pref. Sérgio Fuentes, a partir da rua Mário Santana até a esquina da Av. Saldanha da Gama, Bairro Prado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:55:55
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
|
PEDPR 308/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a troca de lâmpada (iluminação pública), na rua Clementino Bica de Almeida, 237, na vila Julieta.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:41:28
Autor:
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original
|
PEDPR 309/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja retirada uma raiz de uma árvore que se encontra dentro de córrego situado, nos fundos da residência localizada na Av. 24 de maio, 1570, divisa com o campo da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:44:26
Autor:
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original
|
PEDPR 310/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitando máquinas para retirada de pedras da via pública, na rua João Guedes Fonseca, 27, bairro Prado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:51:01
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Texto Original
|
PEDPR 311/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza da rua Sétimo Nocchi, 104, bairro Prado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:05:57
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Texto Original
|
PEDPR 312/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza da rua Padre Francis Evansi, 11, bairro Prado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:07:16
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Texto Original
|
PEDPR 313/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza da rua Jenner Leites, 104 até 382, Bairro Prado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:09:39
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Texto Original
|
PEDPR 314/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a retirada de pedras da via pública, na rua João Guedes Fonseca, 27, bairro Planalto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:13:38
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Texto Original
|
PEDPR 315/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Liane Coelho Scheneider, em toda sua extensão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:20:57
Autor:
LÍDIO MENDES -MELADO
Texto Original
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga o artigo 8º e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 80/2025, que dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:01:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo - 15 dias após publicação.
Texto Original
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:42:36
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição no gabinete do Ver. Maurício Bofill, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 27 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde, independente de prévio agendamento, no município de Sant'Ana do Livramento - RS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:07:37
Autor:
LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição devolvida ao gabinete do relator para emissão de parecer, tendo em vista orientação técnica do IGAM.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 6 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Parecer nº 24 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:37:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 4 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios nº 14 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:42:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:44:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.584, de 29 de novembro de 2013.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 8:19:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando resposta do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
