Lei nº 5.316, de 02 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5316
Ano
2008
Data
02/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO E ALTERA O ARTIGO 19 E 25 ITEM B, CONSTANTE DA LEI N° 5.059/06, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA 5059 CARGOS CÂMARA
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.059, de 29 de março de 2006
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
ADIN nº 609.002, de 06 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica