Lei nº 4.913, de 02 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4913
Ano
2005
Data
02/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRADICIONALISMO
Indexação
ENTIDADES TRADICIONALISTAS COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRADICIONALISMO
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica