Lei nº 4.435, de 19 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4435
Ano
2002
Data
19/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, DA LEI Nº 2.730, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FICA ACRESCIDO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.730, de 14 de novembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica