Lei nº 5.940, de 07 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5940
Ano
2011
Data
07/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ALTERADA A LEI Nº 5059/06, REFERENTE AO CARGO DE CONTADOR, CRIA TRÊS CARGOS DE RECEPCIONISTAS, UM CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, UM CARGO DE CHEFE DE IMPRENSA, UM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA MESA, UM CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE, UM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERADA A LEI Nº 5059/06, CARGO DE CONTADOR, RECEPCIONISTAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CHEFE DE IMPRENSA, ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA MESA, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE, UM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.059, de 29 de março de 2006
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
ADIN nº 609.002, de 06 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica