SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.107, de 27 de outubro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.587,24 - Santa Casa/Convênio 094/099 Sec. Est. da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.089, de 09 de outubro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,000 - Santa Casa/Convênio 091/098-Sec. Est. da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.082, de 14 de setembro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.771,18 - Santa Casa/Convênio 094/099 Sec. Est. da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.058, de 27 de junho de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 – Santa Casa/Convênio 680/98 – SUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.055, de 19 de junho de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a concessão de serviço público à empresa URBANOS - Abrigos para usuários de ônibus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.037, de 19 de abril de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Comitê Pró- Desenvolvimento da Fruticultura da Metade Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.007, de 14 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a SANTA CASA para execução dos serviços de SOCORRO DE URGÊNCIA e de atendimento ambulatorial - SUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.003, de 01 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um Termo Aditivo ao contrato firmado com o Banco do Brasil S/ª. - IPTU. – Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.997, de 06 de janeiro de 2000 Ementa: Institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.976, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a intermediar Contrato Coletivo de Seguro no Município de Sant’Ana do Livramento e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.341, de 28 de janeiro de 2002
Lei nº 3.959, de 17 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo celebrar convênio Com a UNIMEV, visando a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.958, de 11 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de Prestação de Serviços com o Banco do Brasil S/A. - Cobranças de Dívida Ativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.945, de 21 de setembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em doação, uma área de terras ao Sindicato dos Servidores Públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.944, de 17 de setembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.915, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO e a URCAMP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.901, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o SESI – Programa Educação/CSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.866, de 22 de outubro de 1998 Ementa: Autoriza o Município a terceirizar os serviços de recolhimento de veículos e celebrar convênio com o DETRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.842, de 13 de julho de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.813, de 15 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado - Investimento em Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.806, de 02 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado e a interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento – Subprojeto Troca-Troca de Calcário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.789, de 12 de fevereiro de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Santa Casa para execução dos serviços de Socorro de Urgência e de Atendimento Ambulatorial - SUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.713, de 12 de novembro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação Técnica com o SEBRAE/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.710, de 07 de novembro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA objetivando implantação de infra-estrutura em diversos assentamentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.707, de 03 de novembro de 1997 Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 3.433 de 09/02/96. Texto Original	Acrescenta Lei nº 3.433, de 09 de fevereiro de 1996
Lei nº 3.695, de 09 de outubro de 1997 Ementa: Autoriza a participação da Prefeitura Municipal no Programa Troca-Troca do arroz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.687, de 04 de setembro de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.681, de 26 de agosto de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Protocolo de Intenções e respectivos convênios com o Estado, através da Secretaria da Justiça e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.672, de 23 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.624, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário/Justiça eleitoral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.623, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Armour Futebol Clube. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.591, de 07 de março de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural “Gente de Arte” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.588, de 07 de março de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATER/RS – ASCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.523, de 27 de setembro de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, uma área de terras ao Clube dos Previdenciários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.493, de 17 de julho de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de mercadorias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.491, de 15 de julho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao Galpão Gaúcho Vento Minuano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.490, de 19 de junho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno a João B.T. Carrion. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.489, de 19 de junho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno a senhora Elfrida Espirito Santo da Luz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.488, de 19 de junho de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao senhor Valdomiro Ledesma da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.482, de 04 de junho de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso para instalação de semáforos com a empresa ARQUIBRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.472, de 15 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Nelson Bervanger. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.471, de 15 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Marcus Vinicius de Mello Couto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.470, de 15 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Maria Helena Pereira Couto dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.462, de 08 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Lia Margarete Ramos Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.461, de 08 de maio de 1996 Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3439/96-ASSMOTA-. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.439, de 21 de março de 1996
Lei nº 3.460, de 08 de maio de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Jussara dos Santos Trindade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.455, de 12 de abril de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Leonel Dutra Elesbão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.445, de 25 de março de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Edilaine de Miranda Miranda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.442, de 21 de março de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, um terreno à Associação Centro de Umbanda Oxosse. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.440, de 21 de março de 1996 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Sandra Derenice Arrojo Nobre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.439, de 21 de março de 1996 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, uma área de terra à Associação dos Servidores - ASSMOTA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.461, de 08 de maio de 1996

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