SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7.036, de 08 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 - SMAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.035, de 08 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.466,40 - SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.034, de 08 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 - SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.033, de 08 de março de 2016 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 - SMPMA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.240, de 07 de março de 2016 Órgão: Outros - OUT Ementa: Revoga a Resolução nº 1.237 de 30 de Novembro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução -OUT nº 1.237, de 30 de novembro de 2015
Lei nº 7.032, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.031, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.030, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.029, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.789,09 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.028, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.038,82 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.027, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.778,34 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.026, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.408,53 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.025, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 - SMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.024, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.526,46 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.023, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.022, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.512,72 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.021, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320,45 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.020, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299,60 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.019, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.372,28 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.018, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.461,23 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.017, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.016, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.415,36 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.015, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.182,05 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.014, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.416,46 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.012, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.737,93 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.011, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.235,21 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.010, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.245,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.009, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.010,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.008, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.672,87 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.007, de 26 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 - SEC. GERAL DO GOVERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.006, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 6º DA LEI 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.059, de 29 de março de 2006
Lei nº 7.005, de 19 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.704,93 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.004, de 19 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.199,07 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 11, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE REQUERIMENTO PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 10, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE RECURSO PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 9, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 8, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 7, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 6, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE PARECER PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 5, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE MOÇÃO PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 4, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE LEI COMPLEMENTAR PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 3, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE INDICAÇÃO PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 2, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE EMENDA A PROJETO LEI ORDINÁRIA PARA USO INTERNO DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Modelos de documentos legislativos nº 1, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: MODELO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, PARA USO INTERNO NO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.003, de 25 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1º E ANEXO II DA LEI Nº 6323/2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.059, de 29 de março de 2006 Reedita o(a) Lei nº 6.323, de 10 de janeiro de 2013
Lei nº 7.002, de 25 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 5059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.059, de 29 de março de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 7.045, de 31 de março de 2016
Lei nº 7.001, de 25 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$330.000,00 - SMCEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.000, de 22 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMCEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.999, de 22 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 - SMCEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.998, de 22 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 05 (CINCO) ESCRITURÁRIOS, 03 (TRÊS) MOTORISTAS, 02 (DOIS) ENGENHEIROS CIVIS, 02 (DOIS) PEDREIROS, 08 (OITO) OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS, 02 (DOIS) SERVENTES, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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