Lei nº 6.323, de 10 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6323
Ano
2013
Data
10/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO.
Indexação
CARGOS EM COMISSÃO CÂMARA MUNICIPAL COORDENADOR DIRETOR-GERAL ASSESSOR
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.059, de 29 de março de 2006
Norma correlata
Anexo nº 6.323, de 10 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.455, de 25 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.664, de 29 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.676, de 23 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.714, de 02 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.712, de 02 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.822, de 23 de janeiro de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
ADIN nº 609.002, de 06 de julho de 2015
Reeditada pelo(a)
Lei nº 7.003, de 25 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica