SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10057 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.836, de 07 de julho de 1998 Ementa: Cria a implantação de Salas de Recursos de Educação Especial na Rede de Ensino Público Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 563, de 06 de julho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Sr. ROBERTO DÃO QUIMAIER MORAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.835, de 01 de julho de 1998 Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Esporte Clube Guanabara”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.834, de 01 de julho de 1998 Ementa: Declara de Utilidade Pública a“Associação Pão de Santo Antonio”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.833, de 01 de julho de 1998 Ementa: Dá denominação a uma praça da cidade de Walter Vaz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.832, de 01 de julho de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Elizabete R. Dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 562, de 01 de julho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Renato Becker Borghetti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 561, de 18 de junho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. WALTER GERMANO POTTER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 560, de 18 de junho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorário de Cidadão Emérito ao Sr. LUIZ DOLI DORNELES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.831, de 15 de junho de 1998 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Albo Munhoz Acosta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 559, de 15 de junho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Institui Sessão Especial da Câmara de Vereadores na segunda semana do mês de outubro, em homenagem ao " Dia da Criança". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 558, de 15 de junho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária à Srª. LÚCIA REGINA SOUTO DE ABREU FIALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 557, de 09 de junho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Altera o horário do expediente, bem como das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores, no período de 10 de junho à 12 de julho de 1998 (período da Copa do Mundo de Futebol). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 556, de 09 de junho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Exmo. Sr. CELSO BERNARDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 555, de 09 de junho de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o título de Cidadã Santanense Honorária à Sra. Drª. MARIA LUIZA BRAVO CASSALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.830, de 05 de junho de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Jovencio Neves do Amaral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.829, de 05 de junho de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Marina Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.828, de 05 de junho de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Nelza P. de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.827, de 03 de junho de 1998 Ementa: Altera a redação do art. 17 e acrescenta um parágrafo, da Lei nº 3.729/97 – Combate a Hidatidose Animal. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.729, de 25 de novembro de 1997
Resolução nº 554, de 28 de maio de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Dr. ZIAD WADIE BISHARA BADRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 553, de 28 de maio de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o título Honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor GEYER ALVARES MARQUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 552, de 21 de maio de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Autoriza doação de Livros em desuso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.826, de 19 de maio de 1998 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Leandro Fagundes Bisso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.825, de 19 de maio de 1998 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Miguel Alves Mendina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.824, de 19 de maio de 1998 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Olympio Flores Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.823, de 19 de maio de 1998 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Wadie Bishara Badra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 551, de 19 de maio de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO ao Sr. HORÁCIO SEBASTIAN DEVITTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 550, de 19 de maio de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. LUIZ RÉGIS GOULART. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 549, de 19 de maio de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorífico de CIDADÃO EMÉRITO ao Exmo. Senhor General BENITO NINO BISIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.822, de 18 de maio de 1998 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Antônio Eliezer Leal de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.821, de 18 de maio de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Almir Alves Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.820, de 13 de maio de 1998 Ementa: Estabelece Normas para escolha de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Municipais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.720, de 12 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.869, de 18 de novembro de 2004
Lei nº 3.819, de 11 de maio de 1998 Ementa: Dá denominação à rua da Cidade (Zeferino José da Rosa). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.818, de 11 de maio de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno à Marcelo R. Velasques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.817, de 11 de maio de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Carla Adriana da Rosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.816, de 07 de maio de 1998 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 - D.A.E. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.815, de 05 de maio de 1998 Ementa: Declara de utilidade pública o Círculo Operário Santanense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.814, de 05 de maio de 1998 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 173.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 548, de 05 de maio de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Senhor DOUGLAS DE MENDONÇA THOMPSON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 547, de 05 de maio de 1998 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão Especial do Gasoduto Livramento-Rivera, com a finalidade de acompanhar a Comissão da Assembleia Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.813, de 15 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado - Investimento em Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.812, de 15 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar, uma área de terras ao Abatedouro Sant'Ana LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.811, de 15 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso gratuita de uma área de terra no Distrito Industrial à Dalmolin, Peniza & CIA. LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.810, de 15 de abril de 1998 Ementa: CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Lei nº 3.809, de 07 de abril de 1998 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00 - DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.808, de 02 de abril de 1998 Ementa: Suspende, provisoriamente, as eleições de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.807, de 02 de abril de 1998 Ementa: Dispõe sobre prazo e condições para parcelamento de débitos inscritos na Divida Ativa do D.A.E. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.806, de 02 de abril de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado e a interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento – Subprojeto Troca-Troca de Calcário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.805, de 20 de março de 1998 Ementa: Altera a quantidade, nomenclatura e padrão de cargo em provimento efetivo, constante na Lei nº 2.717/90. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.717, de 29 de outubro de 1990 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.939, de 28 de junho de 1999
Lei nº 3.804, de 19 de março de 1998 Ementa: Autoriza o Município a doar quadras de terras no Distrito Industrial à Indústria de Refrigerantes Berdinatto LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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