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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.088, de 17 de dezembro de 1986
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.888, DE 27.11.84 (TAXA DE ILUMINAÇÃO).
Texto Original
Lei nº 2.087, de 17 de dezembro de 1986
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM VII, DA LETRA "C" DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.188, DE 04.12.75, ALTERADA PELA LEI Nº 1978, DE 03.12.85.
Texto Original
Lei nº 2.086, de 16 de dezembro de 1986
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1987.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 15 de dezembro de 1986
Ementa:
ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 15 de dezembro de 1986
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 12 de dezembro de 1986
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 2º,3º,5º,6º,13,14 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.
Texto Original
Lei nº 2.082, de 10 de dezembro de 1986
Ementa:
FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 02 de dezembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 12 de novembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. ZELINDA AZEVEDO RODRIGUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 12 de novembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. VICTOR RIBEIRO NEVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 12 de novembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ERNANI GUIDONY PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 11 de novembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE OLAVO ABDON FUNCK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 11 de novembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE SIMONE GALLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 11 de novembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO GALLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 11 de novembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. WILLIAM ROSAT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 07 de novembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 07 de novembro de 1986
Ementa:
CRIA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 30 de outubro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE REVERENDO FREDERICO MARTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 30 de outubro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE REVERENDO DIAMANTINO FERREIRA BUENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 30 de outubro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JORNALISTA ELCY NUNES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 30 de outubro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MOISES CARLOS DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 28 de outubro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RAMON PALÁCIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 28 de outubro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE LUIZ IGNÁCIO GARCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 28 de outubro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. ANTONIO DA VEIGA CABRAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 28 de outubro de 1986
Ementa:
CRIA UM PARÁGRAFO NA LEI Nº 1664 - HINO DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
Texto Original
Lei nº 2.063, de 09 de outubro de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 08 de outubro de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 08 de outubro de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 08 de outubro de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 17 de setembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE NERY REIS DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 03 de setembro de 1986
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.046, DE 20/08/86.
Texto Original
Lei nº 2.057, de 03 de setembro de 1986
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DA COLINA E PARQUE DO SOL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 03 de setembro de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. RUFINO GALDÓZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 03 de setembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23.01.81 COM A EMATER/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 03 de setembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE S. DO LIVRAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 02 de setembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UM VEÍCULO, EM DOAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL / RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, UM TEMPERIZADOR ELETROMECÂNICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. CESAR ÁVILA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 27 de agosto de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RAFAEL CABEDA PEREZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 27 de agosto de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOEL AMARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 22 de agosto de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL CR$ 16.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 20 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 20 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO DAE.
Texto Original
Lei nº 2.045, de 22 de julho de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE BÁRBARA MAIX.
Texto Original
Lei nº 2.044, de 22 de julho de 1986
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HONORIO DACHI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 21 de julho de 1986
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 25 de junho de 1986
Ementa:
FICAM REVOGADAS AS LEIS Nº 1951,1958,2012,E 2017.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.951, de 13 de junho de 1985
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.958, de 29 de agosto de 1985
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.012, de 30 de dezembro de 1985
Lei nº 2.041, de 16 de junho de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA A PRESCRIÇÃO.
Texto Original
Lei nº 2.040, de 13 de junho de 1986
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI Nº 44 (AUTOMÓVEIS TAXI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 13 de junho de 1986
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COVÊNIO E CONTARTOS COM O BNH E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRESTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.