Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 208/14 - " DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 4.742 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003." - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 207/2014 - "REVOGA A LEI 5.834/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 E ESTABELECE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E RESPECTIVAS PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 206/2014 - "CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 205/2014 - "AUTORIZA O DAE A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 03 MOTORISTAS, 03 ESCRITURÁRIOS E 01 ENGENHEIRO DE CONTROLE DE AUTOMAÇÃO". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: ?
Protocolo: 142
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/14 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 §2º E DO ARTIGO 92 §2º DA LEI ORGÂNICA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 210/2014 - "ALTERA A LEI Nº 3387 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTS. 13, 32 E 65 DO DECRETO LEI Nº 47 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969". - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 233/2014 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.470,79 - SME". - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 232/2014 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.470,79 - SME - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 231/2014 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.506,93 - SME - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 130/14 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 914.987,44 - SME". - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 129/14 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.079,26 - SME". - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Gilbert - Xepa
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 223/14 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E ESTENDE O PAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO". - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 228/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 - SMS. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Luiz Itacir Soares
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 220/2014 - "ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA A ALÍNEA "U" DA LEI Nº 6779 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014". - - |
Aprovado DISCURSARAM OS SEGUINTES ORADORES: JASON,ITACIR,DAGBERTO,CARINE |