Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ante projeto de lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a promoção do cultivo de árvores frutíferas em áreas urbanas e hortas comunitárias, e estabelece diretrizes para o plantio, manejo e incentivo à participação da comunidade, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. - |
Aprovado |
2 |
Pedido de Informação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre a situação atual do projeto junto ao SDR, da construção dos pontilhões citados, do interior do município. - |
Matéria lida |
3 |
Pedido de Providência nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Eutália Alves Machado, no Parque das Águas, por toda sua extensão. - |
Matéria lida |
4 |
Pedido de Providência nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a revitalização, manutenção e limpeza da Praça Vicente Peres Vargas, no Parque das Águas. - |
Matéria lida |
5 |
Pedido de Providência nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua Manoel Couto, Bairro Umbu, próximo da escola João Souto Duarte, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
6 |
Pedido de Providência nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da rua Cecílio José da Silva, Bairro Jardins. - |
Matéria lida |
7 |
Pedido de Providência nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da praça localizada na rua Cecílio José da Silva, Bairro Jardins. - |
Matéria lida |
8 |
Pedido de Providência nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Guilherme Gisler, em toda sua extensão, Bairro Wilson. - |
Matéria lida |
9 |
Pedido de Providência nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Solicita o patrolamento, em toda a extensão da rua Aymore Vargas de Aguiar, no bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
10 |
Pedido de Providência nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a restauração e manutenção do paralelepípedo da rua Dário Farias, no bairro Severo de Abreu, por toda sua extensão. - |
Matéria lida |
11 |
Pedido de Providência nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua João F. Greiner, Bairro Planalto, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
12 |
Pedido de Providência nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua Lourenço Serafim Anestoy, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
13 |
Pedido de Providência nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a poda e limpeza da vegetação que permeia toda a área da rua Barão do Ibirapuitã, próximo ao número 1963. - |
Matéria lida |
14 |
Pedido de Providência nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Alencastre. - |
Matéria lida |
15 |
Pedido de Providência nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
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Solicitam na rua Túlio da Fontoura, altura do nº 761, no Parque São José, a manutenção da via com patrolamento, balastramento e passagem de rolo compactador. - |
Matéria lida |
16 |
Pedido de Providência nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na Av. General Daltro Filho, entre a BR e Av. Dom Pedro II, Bairro Carolina. - |
Matéria lida |
17 |
Pedido de Providência nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a instalação elétrica de um refletor com a respectiva foto célula, no poste já existente na Praça General Osório, em frente à Igreja Matriz de Sant'Ana. - |
Matéria lida |
18 |
Informando adesão à Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento - RS. - |
Matéria lida |
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19 |
Resposta a Pedido de Informação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 192/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 80/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
20 |
Resposta a Pedido de Informação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 193/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 81/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
21 |
Resposta a Pedido de Informação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 196/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 82/2025, de autoria do vereador Elso Alvienes. - |
Matéria lida |
22 |
Resposta a Pedido de Informação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 197/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 83/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
23 |
Resposta a Pedido de Informação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 199/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 85/2025, de autoria do vereador Márcio Pereira. - |
Matéria lida |
24 |
Resposta a Pedido de Informação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 200/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 86/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
25 |
Resposta a Pedido de Informação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 198/2025 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 84/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. - |
Matéria lida |
26 |
Voto de Congratulação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações à Igreja Metodista Wesleyana, pela realização do evento "Ele Vive". - |
Aprovado |
27 |
Voto de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento de José Alan Toledo Vieira, ocorrido no dia 22/04/2025. - |
Aprovado |
28 |
Autor: Cezzar Vinícius Santana Mendina
Denúncia em face da Senhora Prefeita Municipal Ana Luiza Moura Tarouco, por deixar de apresentar-se perante a Câmara de Vereadores a fim de informar o estado em que se encontram os assuntos municipais e promover prestação anual de contas, no prazo de 60 dias, a contar do início da Sessão Legislativa para a prestação de contas. - |
Rejeitado por maioria Em Declaração de voto fizeram uso da palavra os vereadores: Lídio Mendes, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill, Elso Alvienes, Thomaz Guilherme, Eva Coelho, Marcio Pereira, Duda Amaral, Gilbert Gisler, Júlio César Doze, Rafa de Castro. Votaram a favor da admissibilidade os vereadores: Dagberto Reis, Juliana Lemos e Júlio César Doze. |
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29 |
Justificativa de Ausência nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 16/04/2025. - |
Aprovado |
30 |
Justificativa de Ausência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. - |
Aprovado |
31 |
Justificativa de Ausência nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. - |
Aprovado |
32 |
Justificativa de Ausência nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. - |
Aprovado |
33 |
Justificativa de Ausência nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. - |
Aprovado |
34 |
Justificativa de Ausência nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. - |
Aprovado |
35 |
Justificativa de Ausência nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. - |
Aprovado |
36 |
Ofícios nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 195/2025. Solicitando a retirada do PLO nº 58/2025. - |
Matéria lida |
37 |
Ofícios nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 202/2025 - Resposta ao Pedido de diligência nos PLO's nº 60 e 61/2025, e reiterando a retirada do PLO nº 58/2025. - |
Matéria lida |