Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 10:12
Encerramento: 28/04/2025 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ante projeto de lei nº 27 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1468
Dispõe sobre a promoção do cultivo de árvores frutíferas em áreas urbanas e hortas comunitárias, e estabelece diretrizes para o plantio, manejo e incentivo à participação da comunidade, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 91 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1603
Questionamentos sobre a situação atual do projeto junto ao SDR, da construção dos pontilhões citados, do interior do município.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 649 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1565
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Eutália Alves Machado, no Parque das Águas, por toda sua extensão.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 650 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1566
Seja providenciada a revitalização, manutenção e limpeza da Praça Vicente Peres Vargas, no Parque das Águas.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 651 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1569
Seja realizada a manutenção da rua Manoel Couto, Bairro Umbu, próximo da escola João Souto Duarte, em toda sua extensão.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 652 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1571
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da rua Cecílio José da Silva, Bairro Jardins.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 653 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1572
Seja realizada a limpeza da praça localizada na rua Cecílio José da Silva, Bairro Jardins.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 654 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1583
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Guilherme Gisler, em toda sua extensão, Bairro Wilson.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 655 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1586
Solicita o patrolamento, em toda a extensão da rua Aymore Vargas de Aguiar, no bairro Tabatinga.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 656 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1588
Seja providenciada a restauração e manutenção do paralelepípedo da rua Dário Farias, no bairro Severo de Abreu, por toda sua extensão.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 657 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1590
Seja realizada a manutenção da rua João F. Greiner, Bairro Planalto, em toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 658 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1591
Seja realizada a manutenção da rua Lourenço Serafim Anestoy, em toda sua extensão.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 659 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1610
Seja realizada a poda e limpeza da vegetação que permeia toda a área da rua Barão do Ibirapuitã, próximo ao número 1963.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 660 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1611
Seja realizada a manutenção na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Alencastre.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 661 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1612
Solicitam na rua Túlio da Fontoura, altura do nº 761, no Parque São José, a manutenção da via com patrolamento, balastramento e passagem de rolo compactador.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 662 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1615
Seja realizada operação tapa buracos na Av. General Daltro Filho, entre a BR e Av. Dom Pedro II, Bairro Carolina.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 663 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1618
Seja realizada a instalação elétrica de um refletor com a respectiva foto célula, no poste já existente na Praça General Osório, em frente à Igreja Matriz de Sant'Ana.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1575
Informando adesão à Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento - RS.
Matéria lida
19 - Resposta a Pedido de Informação nº 91 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
PM SA OF N° 192/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 80/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
20 - Resposta a Pedido de Informação nº 92 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1568
PM SA OF N° 193/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 81/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
21 - Resposta a Pedido de Informação nº 93 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1594
PM SA OF N° 196/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 82/2025, de autoria do vereador Elso Alvienes.
Matéria lida
22 - Resposta a Pedido de Informação nº 94 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1595
PM SA OF N° 197/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 83/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Matéria lida
23 - Resposta a Pedido de Informação nº 95 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
PM SA OF N° 199/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 85/2025, de autoria do vereador Márcio Pereira.
Matéria lida
24 - Resposta a Pedido de Informação nº 96 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1597
PM SA OF N° 200/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 86/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
25 - Resposta a Pedido de Informação nº 97 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1620
PM SA OF N° 198/2025 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 84/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro.
Matéria lida
26 - Voto de Congratulação nº 6 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1564
Voto de Congratulações à Igreja Metodista Wesleyana, pela realização do evento "Ele Vive".
Aprovado
27 - Voto de Pesar nº 8 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1570
Voto de pesar pelo falecimento de José Alan Toledo Vieira, ocorrido no dia 22/04/2025.
Aprovado
28 - Denúncia nº 1 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1562
Autor: Cezzar Vinícius Santana Mendina Denúncia em face da Senhora Prefeita Municipal Ana Luiza Moura Tarouco, por deixar de apresentar-se perante a Câmara de Vereadores a fim de informar o estado em que se encontram os assuntos municipais e promover prestação anual de contas, no prazo de 60 dias, a contar do início da Sessão Legislativa para a prestação de contas.
Rejeitado por maioria

Obs.: Em Declaração de voto fizeram uso da palavra os vereadores: Lídio Mendes, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill, Elso Alvienes, Thomaz Guilherme, Eva Coelho, Marcio Pereira, Duda Amaral, Gilbert Gisler, Júlio César Doze, Rafa de Castro. Votaram a favor da admissibilidade os vereadores: Dagberto Reis, Juliana Lemos e Júlio César Doze.
29 - Justificativa de Ausência nº 13 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 1561
Justificativa de ausência da sessão do dia 16/04/2025.
Aprovado
30 - Justificativa de Ausência nº 14 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1585
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
Aprovado
31 - Justificativa de Ausência nº 15 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1587
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
Aprovado
32 - Justificativa de Ausência nº 16 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1589
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
Aprovado
33 - Justificativa de Ausência nº 17 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1613
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
Aprovado
34 - Justificativa de Ausência nº 18 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1616
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
Aprovado
35 - Justificativa de Ausência nº 19 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1619
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
Aprovado
36 - Ofícios nº 61 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1593
PMSA OF Nº 195/2025. Solicitando a retirada do PLO nº 58/2025.
Matéria lida
37 - Ofícios nº 62 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1621
PM SA OF N° 202/2025 - Resposta ao Pedido de diligência nos PLO's nº 60 e 61/2025, e reiterando a retirada do PLO nº 58/2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1339
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".
Rejeitado por maioria

Obs.: Fez a defesa da rejeição do Veto, a Vereadora proponente do Projeto de Lei nº 14/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1286
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer", no município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no Calendário de Eventos Municipais.
Aprovado

Obs.:



Ocorrências da Sessão

Após abertura da sessão a mesma foi suspensa, para entrega à Assandef de documento onde o Legislativo abre mão do valor de R$ 50.000,00, para o Executivo Municipal direcionar à instituição.

Foi invertida a Ordem do Dia à pedido do Vereador Gilbert Gisler.