1 - Ante projeto de lei nº 27 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1468
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Dispõe sobre a promoção do cultivo de árvores frutíferas em áreas urbanas e hortas comunitárias, e estabelece diretrizes para o plantio, manejo e incentivo à participação da comunidade, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 91 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1603
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Questionamentos sobre a situação atual do projeto junto ao SDR, da construção dos pontilhões citados, do interior do município.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 649 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1565
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Eutália Alves Machado, no Parque das Águas, por toda sua extensão.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 650 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1566
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Seja providenciada a revitalização, manutenção e limpeza da Praça Vicente Peres Vargas, no Parque das Águas.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 651 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1569
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Seja realizada a manutenção da rua Manoel Couto, Bairro Umbu, próximo da escola João Souto Duarte, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 652 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1571
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da rua Cecílio José da Silva, Bairro Jardins.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 653 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1572
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Seja realizada a limpeza da praça localizada na rua Cecílio José da Silva, Bairro Jardins.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 654 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1583
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Guilherme Gisler, em toda sua extensão, Bairro Wilson.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 655 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1586
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Solicita o patrolamento, em toda a extensão da rua Aymore Vargas de Aguiar, no bairro Tabatinga.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 656 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1588
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Seja providenciada a restauração e manutenção do paralelepípedo da rua Dário Farias, no bairro Severo de Abreu, por toda sua extensão.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 657 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1590
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Seja realizada a manutenção da rua João F. Greiner, Bairro Planalto, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 658 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1591
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Seja realizada a manutenção da rua Lourenço Serafim Anestoy, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 659 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1610
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Seja realizada a poda e limpeza da vegetação que permeia toda a área da rua Barão do Ibirapuitã, próximo ao número 1963.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 660 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1611
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Seja realizada a manutenção na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Alencastre.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 661 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1612
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Solicitam na rua Túlio da Fontoura, altura do nº 761, no Parque São José, a manutenção da via com patrolamento, balastramento e passagem de rolo compactador.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 662 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1615
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Seja realizada operação tapa buracos na Av. General Daltro Filho, entre a BR e Av. Dom Pedro II, Bairro Carolina.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 663 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1618
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Seja realizada a instalação elétrica de um refletor com a respectiva foto célula, no poste já existente na Praça General Osório, em frente à Igreja Matriz de Sant'Ana.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1575
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Informando adesão à Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento - RS.
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Matéria lida
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19 - Resposta a Pedido de Informação nº 91 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
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PM SA OF N° 192/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 80/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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20 - Resposta a Pedido de Informação nº 92 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1568
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PM SA OF N° 193/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 81/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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21 - Resposta a Pedido de Informação nº 93 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1594
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PM SA OF N° 196/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 82/2025, de autoria do vereador Elso Alvienes.
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Matéria lida
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22 - Resposta a Pedido de Informação nº 94 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1595
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PM SA OF N° 197/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 83/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
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Matéria lida
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23 - Resposta a Pedido de Informação nº 95 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
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PM SA OF N° 199/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 85/2025, de autoria do vereador Márcio Pereira.
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Matéria lida
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24 - Resposta a Pedido de Informação nº 96 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1597
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PM SA OF N° 200/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 86/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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25 - Resposta a Pedido de Informação nº 97 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1620
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PM SA OF N° 198/2025 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 84/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro.
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Matéria lida
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26 - Voto de Congratulação nº 6 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1564
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Voto de Congratulações à Igreja Metodista Wesleyana, pela realização do evento "Ele Vive".
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Aprovado
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27 - Voto de Pesar nº 8 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1570
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Voto de pesar pelo falecimento de José Alan Toledo Vieira, ocorrido no dia 22/04/2025.
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Aprovado
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28 - Denúncia nº 1 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1562
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Autor: Cezzar Vinícius Santana Mendina
Denúncia em face da Senhora Prefeita Municipal Ana Luiza Moura Tarouco, por deixar de apresentar-se perante a Câmara de Vereadores a fim de informar o estado em que se encontram os assuntos municipais e promover prestação anual de contas, no prazo de 60 dias, a contar do início da Sessão Legislativa para a prestação de contas.
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Rejeitado por maioria
Obs.: Em Declaração de voto fizeram uso da palavra os vereadores: Lídio Mendes, Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Maurício Bofill, Elso Alvienes, Thomaz Guilherme, Eva Coelho, Marcio Pereira, Duda Amaral, Gilbert Gisler, Júlio César Doze, Rafa de Castro. Votaram a favor da admissibilidade os vereadores: Dagberto Reis, Juliana Lemos e Júlio César Doze.
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29 - Justificativa de Ausência nº 13 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 1561
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Justificativa de ausência da sessão do dia 16/04/2025.
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Aprovado
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30 - Justificativa de Ausência nº 14 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1585
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
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Aprovado
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31 - Justificativa de Ausência nº 15 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1587
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
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Aprovado
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32 - Justificativa de Ausência nº 16 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1589
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
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Aprovado
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33 - Justificativa de Ausência nº 17 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 1613
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
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Aprovado
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34 - Justificativa de Ausência nº 18 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1616
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
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Aprovado
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35 - Justificativa de Ausência nº 19 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1619
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Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025.
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Aprovado
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36 - Ofícios nº 61 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1593
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PMSA OF Nº 195/2025. Solicitando a retirada do PLO nº 58/2025.
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Matéria lida
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37 - Ofícios nº 62 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1621
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PM SA OF N° 202/2025 - Resposta ao Pedido de diligência nos PLO's nº 60 e 61/2025, e reiterando a retirada do PLO nº 58/2025.
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Matéria lida
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