Matérias do Expediente (99ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Câmara dos Deputados - Gabinete do Deputado Federal Giovani Cherini - Ofício 104/2025 ZR.

Solicita, na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino.

Seja realizada a manutenção na rua Manoel Pamfilio, no bairro Luiza Mazzei, em toda sua extensão.

Seja realizada a manutenção da Estrada do Capão Alto, em toda sua extensão, especialmente no corredor Bibe Amaral.

Seja feita limpeza de uma vala na rua Gaspar Edmundo Levi Saldanha, número 240, no bairro Jardim Alvorada.

Solicita a limpeza de via pública nas ruas Uruguai, Nei Savi, Albino Costa e Pinheiro Machado, no bairro Divisa.

Solicita, na rua Alvin Torres, bairro Parque São José, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento, especialmente com uso de balastro fino.

Solicita, na rua Claudionor Custódio Nunes, próximo ao número 240, bairro KM5, a colocação de rejeitos asfálticos ou uso de balastro fino.

Solicita, na rua Claudionor Custódio Nunes, próximo ao número 240, bairro KM5, a limpeza de bueiros.

Seja realizada a conclusão da limpeza a qual foi iniciada no entorno da Praça Luiz Carlos Vares, situada no Planalto.

Seja realizada a recuperação, através de operação tapa buracos, na rua João F. Greiner, bairro Planalto, nas duas quadras da referida rua.

Seja realizada a limpeza da rua Túlio Silveira Pires, Travessa da Daltro Filho, entre a rua Jesus Linhares e rua José Garcia Tentardini.

Seja realizada a recuperação, através de operação tapa buracos, da travessa Adão Flores Teixeira, beco do final da rua dos Andradas.

Sejam instados brinquedos e academia ao ar livre, na área do arroio Tajamar, no bairro São Paulo.

Seja realizada a limpeza da vegetação e desassoreamento do arroio Tajamar e área no entorno, no bairro São Paulo.

Seja realizada a manutenção dos postes de luz, na rua Raul Paixão Coelho, no bairro Nova Livramento.

Seja realizada na rua José Ferrão, em toda sua extensão, operação tapa buracos.

Solicita, na rua Miguel Copatti, próximo ao número 566, bairro Industrial, a colocação de rejeitos asfálticos ou uso de balastro fino.

Solicita, na rua Miguel Copatti, próximo ao número 566, no bairro Industrial, a colocação de bueiros bem como a limpeza dos já instalados no local.

Solicita, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, próximo ao Supermercado Righi, que seja realizada operação tapa buracos.

Seja realizado o reparo na rua Silvio Pouei Cademartori, em frente ao nº 200.

Seja realizada a reparação do calçamento em paralelepípedo na rua Aristeu Costa Guta, em frente a garagem de nº 95, bairro Jardim Europa.

Seja realizado o desentupimento ou a troca de bueiros localizado na rua Silvio Pouei Cademartori com esquina Aristeu Gomes Costa Guta, bairro Jardim Europa.

Solicitando informações sobre pacientes encaminhados para tratamento oncológico fora do município.

Solicitação de complementação de informações solicitadas no Pedido de Informação nº 163/2025, com relação ao número de usuários da rede pública municipal de saúde, com idade entre 0 e 15 anos, diagnosticados com Diabetes do Tipo 1.

PM SA OF N° 592/2025 - Informando o recebimento de duas Emendas Especiais, do exercício de 2025, pelo Município.

PM SA OF N° 585/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 168/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 584/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 167/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 583/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 166/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.

PM SA OF N° 588/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 170/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 587/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 169/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 589/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 171/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PMSA OF Nº 576/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.816,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.700.100,00 - SME.

Caráter de Urgência no PLO nº 154/2025.

PMSA OF Nº 582/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

PMSA OF Nº 581/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 - SMSU.

PMSA OF Nº 591/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (LOA)

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2026. (LOA - Acompanha CD com arquivos referente aos anexos).

Veto Total do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025, que "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal)".

(Transferegov) Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202528620019-Bohn Gass.

Assembleia Legislativa - Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais - Agenda Binacional de Educação Brasil - Uruguay.

Para Sessão Solene de Formatura dos Cursos Técnicos em Administração, Contabilidade e Meio Ambiente, no dia 07/11/2025, às 19h, na Câmara de Vereadores.

Frente pelo Desenvolvimento da região da Campanha do RS - 1º Fórum Empresarial pelo Desenvolvimento da Campanha Gaúcha, no dia 07/11/2025, das 14 Às 18h, em Lavras do Sul.

Voto de pesar pelo falecimento de Benta Pinheiro dos Santos.

Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2025.