Matérias do Expediente (3ª Reunião da Representativa de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 70
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Manoel Fervenza, desde o trecho que compreende a subida de encontro com a rua Guerino Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a colocação de poste, na rua Ananias Flores próximo ao nº 242, Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Ventura Braz Ventimiglia, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Solicitando providências quanto a situação enfrentada pelos moradores do Parque São José, na rua Francisco Cursino dos Santos, em frente ao número 304. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
Seja instalado redutor de velocidade e instalação de faixa de segurança na rua Ari Rodrigues com a rua Artur Dornelles, preferencialmente na esquina destas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
Sejam recuperadas as ruas João M. de Melo e Dilermano Coelho Brizola, localizadas no KM5. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza por parte dos seus respectivos proprietários dos terrenos situados nas ruas Vitalino Ribeiro e Antônio Guimarães, Bairro Argiles, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a substituição da lâmpada do poste localizado na rua General Câmara, em frente ao nº 1817. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado patrolamento e colocação de rejeito asfáltico na rua Viterbo |Trevisan, no trecho entre a Linha Férrea e a ponte do Arroio ali existente, ao lado do Centro de Distribuição dos Supermercados Righi. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza da quadra esportiva localizada atrás da EMEI Bem Querer, na rua Clementino Bica de Almeida, Vila Julieta. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza em geral do campo de futebol localizado na Vila Emília. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o conserto do asfalto no cruzamento das ruas Panta Trindade e Joel do Amaral, no Parque São José. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza da calçada na rua Antônio J. de Vargas, toda extensão do DAE, Bairro Hidráulica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento na rua Raimundo Trindade, Povinho do Armour. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza da calçada na rua Saldanha da Gama, 1830 até 1912, bairro Prado. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Jobair Bueno Vares, em toda sua extensão, Vila Kennedy. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Princesa Isabel, 81, Vila Kennedy. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza das galerias da ponte na rua Egídio Micaélsio. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Solicita a limpeza do meio fio, bem como o corte de grama devido ao grande acúmulo de sujeira no local da rua Pref. Sergio Fuentes, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a troca de bueiro da rua Pref. Sergio Fuentes, com a rua Mario Santana. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a instalação de uma lombada ecológica na rua Irmão Rafael, em frente ao centro comunitário, Vila Jaime Camargo, bairro Planalto. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providência nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a instalação de uma lombada ecológica na rua Rubens Pereira, em frente ao nº 127, Vila Jaime Camargo, bairro Planalto. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providência nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado patrolamento e limpeza da vegetação junto à linha férrea na Travessa Colorado. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providência nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
|
Retirada de vegetação e desassoreamento do Arroio Maragato. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providência nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada operação tapa buracos em todas as vias da Vila Emília. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providência nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
Solicita limpeza na praça Dom Diogo de Souza. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providência nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
Solicita conserto Asfáltico na Rua Rafael Cabeda Peres. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providência nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza geral, com corte de grama e conserto de brinquedos e demais providências necessárias, na praça Vicente Peres Vargas, no Bairro Parque das Águas. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providência nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado estudo para viabilizar a colocação de um redutor de velocidade na rua Padre Antonio Capilheira, entre as Av. Camilo Alves Gisler e rua Ari Galhardo, no Bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providência nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama, conserto de brinquedos e demais providências na praça localizada no Bairro Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providência nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua José Arruda, no Jardim Alvorada, especialmente próximo ao número 210. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providência nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, embalastramento e compactação na rua Fulgência dos Santos, em toda sua extensão, na Vila João Souto Duarte. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providência nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, embalastramento e compactação na rua Fulgêncio dos Santos, em toda sua extensão, na Vila João Souto Duarte. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providência nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
Seja notificada a empresa responsável pela fiação localizada na rua José Ferrão, próximo ao número 1559, no Povinho do Armour. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providência nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da Travessa Bibiano Trindade, em toda a sua extensão, na Vila Julieta. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providência nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento nas ruas do Parque Paraíso, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providência nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
|
Seja solicitada a recuperação da rua João Pereira, especialmente na esquina com Francelino Cursino dos Santos, no Parque São José. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providência nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua Dr. Luis Arruda, Parque São José, com operação tapa buraco ou reperfilagem, em toda a extensão da referida via. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providência nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua Santa Catarina, bairro Argiles, com reperfilagem em toda a extensão da referida via e o serviço com patrolamento e com rolo compactador na parte que não tem asfalto. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providência nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua Tulio da Fontoura, bairro Parque São José, com patrolamento, colcoação de pedra, onde é necessário e seja compactada com rolo compactador. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providência nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação do cruzamento da rua Clementino Bica de Almeida, com Manuel Domingos Mazza, na Vila Julieta. - |
Matéria lida |
| 42 |
Pedido de Providência nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a desobstrução de um bueiro, localizado na rua João Antônio Dias Ribeiro, próximo ao número 37, no acesso ao bairro Planalto. - |
Matéria lida |
| 43 |
Pedido de Providência nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação do asfalto no trevo da rua Davi Martins com rua Silnei Vares Albornoz, com operação tapa buracos ou reperfilagem e também a sinalização do mesmo. - |
Matéria lida |
| 44 |
Pedido de Providência nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
|
Sejam notificados os responsáveis pelos postes localizados na rua Raul Paixão Coelho, na Vila Queirolo, os quais estão oferecendo riscos a pedestres. - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Providência nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a revitalização da pracinha localizada na rua Camilo Alves Gisler, no bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Providência nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua Manduca Rodrigues, no trecho compreendido entre Hugolino Andrade e 13 de maio. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Providência nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua General Câmara, no trecho compreendido entre a Av. Daltro Filho e 24 de maio, sendo necessário o recapeamento asfáltico. - |
Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Providência nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
|
Solicita a recuperação, com patrolamento da rua Cândido Dutra dos Santos, no Parque dos Ipês. - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Providência nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua Custódio Barbosa, no jardim dos Plátanos, no bairro Queirolo, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 50 |
Pedido de Providência nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua Neri Ucha, na Vila América, no bairro Tabatinga, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 51 |
Pedido de Providência nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
|
Seja recuperada a rua Carlos Giudice, especialmente próximo ao número 30, no bairro Planalto. - |
Matéria lida |
| 52 |
Pedido de Providência nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza e desobstrução de um bueiro, localizado na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao número 85, bairro Umbu. - |
Matéria lida |
| 53 |
Pedido de Providência nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
|
Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Pinheiro Machado, antes do cruzamento com a rua General Neto, sentido bairro-centro. - |
Matéria lida |
| 54 |
Pedido de Providência nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
|
Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Duque de Caxias, entre as ruas General Neto e Dr. Fialho, antes da Linha Férrea. - |
Matéria lida |
| 55 |
Ofícios nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 012/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 56 |
Ofícios nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 011/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 57 |
Câmara de Vereadores de Quaraí - Ofício nº 15/2026 - Informando a composição da Mesa, para o ano de 2026. - |
Matéria lida |
|
| 58 |
Ofícios nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 021/2026 - Solicitando prorrogação para resposta de pedido de diligências nos PLO's 180 e 182/2025. - |
Matéria lida |
| 59 |
Ofícios nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 019/2026 - Informando sobre Emenda Impositiva não efetivada. - |
Matéria lida |
| 60 |
Ofícios nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 023/2026 - Encaminhando um projeto de lei - |
Matéria lida |
| 61 |
Of. 003/2026 da APAE - Parabenizando pela posse da Presidência do Legislativo. - |
Matéria lida |
|
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. - |
Matéria lida |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. - |
Matéria lida |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. - |
Matéria lida |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.584, de 29 de novembro de 2013. - |
Matéria lida |
| 66 |
Resposta a Pedido de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 020/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 206/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.(Acompanha CD com arquivo) - |
Matéria lida |
| 67 |
Resposta a Pedido de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 018/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme. - |
Matéria lida |
| 68 |
Resposta a Pedido de Informação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 017/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 69 |
Resposta a Pedido de Informação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 015/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 205/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 70 |
Voto de Congratulação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Voto de Congratulações à Delegação Brasileira de Gineteadas, através dos ginetes Alex Silva (Lelé), Giovane Tâmara, Gustavo Romero e Romário Arce. - |
Aprovado |