Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.579.210,07 - SMS. - - |
Aprovado Leandro, Alexandra, Thomaz, Alvienes, Felipe, Xepa, Márcio, Dagberto, Juliana, Romário, Galo, Duda - votos favoráveis. |
| 1 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 01/2026, que "Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento". - - |
Rejeitado Leandro, Alexandra, Thomaz, Alvienes, Felipe, Xepa, Márcio, Dagberto, Juliana, Romário, Galo, Duda e Antônio Zenoir - votos contrários. |