Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 113, DA LEI 2.620/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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REGULA E OBRIGA OS BARES, OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DE ESTÔMAGO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ESTRADA DAS TROPAS/SANTA ROSA. - - |
Aprovado |
| 4 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 7.161, DE 24 DE MARÇO DE 2017 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro Adílio Ferreira
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA - - |
Aprovado |
| 6 |
Emendas nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. - - |
Aprovado |