Matérias da Ordem do Dia (122ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4760
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART'S. 2º E 7º DA LEI Nº 2.773/91, ALTERADA PELAS LEIS 5.283/2007 E 5.872/2010 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Duque de Caxias 369/RS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Protocolo: 3621
Turno: -
Texto original
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Obriga os hospitais do Município de Sant'Ana do Livramento a manter, em local visível de suas dependências aviso informando sobre o direito da parturiente de possuir acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. - - |
Aprovado |