|
1
|
|
Altera a redação do Art. 1° da Lei 4.903 de 29 de dezembro de 2004, substituindo as tabelas I, II, III do ITBI.
- -
|
Aprovado por maioria
Votaram contra os vereadores: Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP,Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT. Votaram a favor os vereadores:Danúbio Barcellos de Gusmão / PPEvandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB.Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Ulberto Navarro Pereira / PDT o Presidente Vereador Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não vota.
|
|
2
|
|
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
- -
|
Aprovado
Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
|
|
3
|
|
Dispõe sobe a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como as organizações sociais, regulamentando a lei Federal nº 9.637/98.
- -
|
Aprovado
Aprovado
Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
|
|
4
|
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.095,36 - SMS.
- -
|
Aprovado
Aprovado
Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
|
|
5
|
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 136.836,36 - SME.
- -
|
Aprovado
Aprovado
Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
|
|
6
|
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
- -
|
Não há resultado
|
|
7
|
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 - SME.
- -
|
Não há resultado
|
|
8
|
|
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 302.010,00 -SMO.
- -
|
Aprovado
Aprovado
Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
|
|
9
|
|
Acrescenta a "Comissão Permanente de Legislação Participativa".
- -
|
Aprovado
Aprovado
Votaram a favor os seguintes :Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD,Aquiles Rodriguez Pires / PT,Carlos Nilo Coelho Pintos / PP.Dagberto Cezarino Lula dos Reis / PT.Danúbio Barcellos de Gusmão / PP,Evandro Gutebier Machado / PRB,Germano Cabrera Mendes / PTB,Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT,Leandro Adílio Lula Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luiz Itacir Soares / PT,Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PSB,Marco Antonio Alves Monteiro / REDE,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB,Ulberto Navarro Pereira / PDT. O Presidente Maurício Boffil Del Fabro / PSDB não votaram.
|
