Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2992 matérias.

Resultados

PAR 392/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opinando pela tramitação do PLO nº 64/2018.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4087/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 8:46:37
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 393/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 151/2018.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4091/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 10:02:10
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 394/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação normal do PLO nº 129/2018.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4098/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 9:14:51
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 395/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a expedição de ofício ao executivo Municipal, solicitando que o segundo item do art. 1º - Professor para Ensino Fundamental - Anos Finais - seja adequado aos cargos do quadro da Prefeitura Municipal, no PLO nº 159/2018.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4118/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 11:47:38
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

PAR 396/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 155/2018, que "Acrescenta inciso no art. 6º da Lei nº 6.065/2012". Ilegalidade. Inconstitucionalidade. Ratifica o parecer anteriormente emitido (nº 044/2018) em fls. 05/13.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4123/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 8:56:29
Autor:  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 397/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 148/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4128/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:14:32
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 398/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 146/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4130/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:31:14
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 399/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação normal do PLO nº 075/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4135/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:54:09
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 400/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PR nº 32/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4137/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 10:40:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 32 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PAR 401/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da emenda apresentada no PLO nº 122/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4139/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:22:36
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 402/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação da Emenda apresentada no PLO nº 122/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4140/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:24:44
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 403/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a Tramitação e Aprovação do PLO nº 160/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4141/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:31:50
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 404/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 160/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4142/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:33:55
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 405/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 123/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4144/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:38:05
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 406/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 33/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4145/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:40:12
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 33 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 407/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PR nº 33/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4146/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:43:28
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 33 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 408/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 154/2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4147/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:58:01
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original

PAR 409/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº 155/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4154/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 9:25:59
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 410/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO nº 149/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4156/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 9:46:16
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 411/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 31/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4157/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 9:55:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 31 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PAR 412/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 153/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4160/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 10:37:24
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PAR 413/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 161/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4162/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 10:56:27
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 414/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 163/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4163/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 11:03:02
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 415/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 163/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4164/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 11:06:41
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 416/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 164/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4165/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 11:09:09
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 417/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 164/2018.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4166/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 11:12:09
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 418/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável ao PLO nº 135/2018.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4206/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 9:52:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PAR 419/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 64/2018.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4210/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 10:09:58
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 420/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opinando pela aprovação do PLO nº 75/2018.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4212/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 10:21:10
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 421/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 159/2018.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4219/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:00:56
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 422/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 159/2018.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4220/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:04:51
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 423/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 161/2018.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4221/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 9:07:40
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 424/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 110/2018.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4239/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 12:03:27
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 425/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO nº 168/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4251/2018, Data Protocolo: 28/12/2018 - Horário: 9:00:08
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 1/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE SERÁ OFERTADO O SERVIÇO DE EMISSÃO DOS BOLETOS DO IPTU DE 2018

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 8:12:38
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 2/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO MOTIVO PELO QUAL A USINA DE ASFALTO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 8:33:48
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 3/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PRÓXIMA AO ANTIGO GAZAPINA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 8:56:09
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 4/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM AS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 8:59:00
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 5/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DOS EMPENHOS E LICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2017.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 108/2018, Data Protocolo: 11/01/2018 - Horário: 8:02:00
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 6/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
POR QUE ASSUNTOS DE SUMA IMPORTÂNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO, COMO A SITUAÇÃO DA SANTA CASA E DE INFRAESTRUTURA, NÃO ESTÃO ENTRE OS ASSUNTOS ESCOLHIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPOR OS - GRUPOS DE TRABALHO - CRIADOS PARA DEBATER E TRABALHAR SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES EM LIVRAMENTO

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo: 12/01/2018 - Horário: 8:40:30
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 7/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA INFORMADO ACERCA DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES E ELETRODOMÉSTICOS

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 146/2018, Data Protocolo: 15/01/2018 - Horário: 8:44:58
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 8/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA INFORMADO O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO, ATÉ A PRESENTE DATA, DAS RESCISÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO DIA 02/01/2018

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo: 16/01/2018 - Horário: 9:03:24
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 9/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE A LEI Nº 7.221 DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 8:00:07
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 10/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITADA CÓPIA DO RELATÓRIO OPERACIONAL REFERENTE À AUTORIA REALIZADA PELO CONTROLE INTERNO NO ALMOXARIFADO DO DAE

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 214/2018, Data Protocolo: 23/01/2018 - Horário: 10:30:30
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 11/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 215/2018, Data Protocolo: 23/01/2018 - Horário: 10:32:54
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 12/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DAS OFICINAS MECÂNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO DAE, REFERENTE AO ANO 2017

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 216/2018, Data Protocolo: 23/01/2018 - Horário: 10:35:13
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 13/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS E DAS RECEITAS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS OS MEDICAMENTOS, TANTO OS CONTROLADOS QUANTO OS DE USO LIVRE, DURANTE O ANO DE 2017, NA FARMÁCIA MUNICIPAL (PAM)

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 217/2018, Data Protocolo: 23/01/2018 - Horário: 10:38:31
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 14/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITADA CÓPIA DO PAD RELACIONADO A ABERTURA DO COFRE DO DAE NO DIA 08/10/2017

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 218/2018, Data Protocolo: 23/01/2018 - Horário: 10:40:43
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 15/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITADO PARECER DO SETOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL A RESPEITO DA LEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, QUE SERÁ FEITO PELA OSCIP GRUPO AÇÃO SAÚDE & EDUCAÇÃO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 222/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 6:51:16
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 16/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SER REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA - GRUPO AÇÃO SAÚDE E EDUCAÇÃO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 250/2018, Data Protocolo: 24/01/2018 - Horário: 9:39:17
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original