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Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 65/2019. Relatores: Ulberto Navarro (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 66/2019. Relatores: Ulberto Navarro (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação da Emenda Aditiva ao PLO nº 66/2019. Relatores: Ulberto Navarro (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 23/2019. Relator: Romário Paz.

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 24/2019. Relator: Romário Paz.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 55/2019. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 2015, acompanhando decisão do TCE. Relator: Ver. Marco Monteiro.

Recomenda a tramitação normal e a aprovação do PR nº 27/2019. Relator: Ulberto Navarro (Garrão)

Parecer favorável ao PLO nº 48/2019. Relator: Itacir Soares.

A Comissão especial representada pelo relator Sr. José Pedro Arevalo, recomenda a sua tramitação e a sua aprovação.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 13/2019. Relator: Pedrinho Santa Fé.

Vereador Aquiles Pires solicita parecer jurídico da procuradoria da Câmara de Vereadores.

Vereador Aquiles Pires recomenda a tramitação normal do projeto.

Vereador Carlos Nilo recomenda a tramitação e a aprovação da PLO n° 067/2019.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 63/2019. Relator: Germano Camacho.

Recomenda a tramitação normal e a aprovação do PR nº 30/2019. Relator: Ulberto Navarro (Garrão).

Recomenda a tramitação normal e a aprovação do PLO nº 54/2019. Relator: Ver. Itacir Soares.

Recomenda a tramitação normal e a aprovação do PLO nº 53/2019. Relator: Vereador Marco Monteiro.

Recomenda a tramitação normal e a aprovação do PR nº 29/2019. Relator: Vereador Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação normal e a aprovação do PLO nº 64/2019. Relator: Vereador Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação e aprovação da PR 31/2019. Relator: Vereador Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação do PLO nº 34/2018, ressaltando que não foram observadas algumas recomendações contidas no parecer jurídico. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 68/2019. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 68/2019. Relator: Evandro Gutebier.

Recomenda a aprovação do PLO nº 025/2019. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a aprovação do PR nº 030/2019. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a aprovação do PR nº 31/2019.

Recomenda a aprovação do PLO nº 58/2019. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação normal da PR n°32/2019. Relator: Vereador Ulberto Navarro (Garrão)

Recomenda a tramitação normal da PR n°33/2019. Relator: Vereador Ulberto Navarro (Garrão)

Parecer n°024/2019 - Projeto de Lei n° 060/2019, que "Altera a redação do art. 1° da Lei n° 4903/2004, substituindo das Tabelas I, II e III do ITBI". Necessidade de esclarecimentos. Obediência "Das Limitações ao Poder Tributar" (Art.150° da CF/88).

Parecer n°025/2019 - Veto ao art. 3° do Projeto de Lei n° 005/2019, que "Estabelece a estrutura do quadro de cargos em comissão e agentes políticos da Prefeitura Municipal". Emenda apresentada aumentado o percentual mínimo dos cargos em comissão que devem ser ocupados por servidores efetivos. Parecer Jurídico emitido (n°014/2019).

Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, da Secretaria de Educação.

Parecer favorável ao PLO nº 064/2019. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 46/2019.

Recomenda a tramitação e a aprovação do PR n°29/2019. Relator: Vereador Romário Paz.

Recomenda a tramitação normal da PR n°27/2019. Relator: Vereador Romário Paz.

Recomenda a tramitação e a aprovação do PLO nº 70/2019. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação e a aprovação do PDL nº 01/2019. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 72/2019. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Lídio Mendes (CE).

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 34/2019. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Lídio Mendes (CE).

Recomenda a aprovação do PLO nº 055/2019. Relator: Pedrinho Santa Fé.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 062/2019. Relator: Germano Camacho.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 071/2019. Relator: Germano Camacho.

Recomenda a tramitação normal do PR nº 09/2019. Relator: Germano Camacho.

Recomenda a tramitação normal do PR nº 028/2019. Relator: Germano Camacho.

Recomenda a tramitação normal do Veto nº 01/2019. Relator: Ulberto Navarro (Garrão).

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 069/2019. Relator: Ulberto Navarro (Garrão).

Solicitando parecer jurídico nos PLO nº 56/2019 e PLo nº 057/2019. Relator: Ulberto Navarro (Garrão).

Seja encaminhado o PLO nº 63/2019 à Procuradoria Jurídica. Relator: Antônio Zenoir.