Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 89/2019 - Ofícios
Ementa: Encaminhando documentação a ser anexada nos Projetos de Lei Ordinária nº 84 e 85/2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2455/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 10:24:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 90/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 303/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 2557/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 10:10:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 91/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 300/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 2560/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 10:18:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 92/2019 - Ofícios
Ementa: Emenda ao PLO nº 98 e PLO nº 99/2019.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 2625/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 8:38:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 93/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 318/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 2648/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:51:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 94/2019 - Ofícios
Ementa: C.M.T. - Of. 58/2019 - Apresentação realizada em sessão no dia 27/08/2019, agradecendo o apoio e viabilização da 37ª Campereada Internacional de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2665/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 9:03:13
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 105/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 340/2019 - Encaminhando um Projeto de Lei.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 2721/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 11:18:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 106/2019 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 37/2019 - Resposta à solicitação para expor na Câmara de Vereadores, as fotos da Oficina "Olhar Especial" da Escola de Educação Especial Caio César Beltrão Tettamanzy/APAE no período de 23 a 30 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 2742/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 13:19:05
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 107/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 342/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2760/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 12:41:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 108/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 341/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2762/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 12:47:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 109/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 344/2019 - Esclarecimentos no PLO nº 093/2019.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 2807/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 10:39:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 110/2019 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 148/2019, enviando Parecer 038/2019 - PJM - SEPLAMA, referente ao PLO nº 96/2019.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2836/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 12:09:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Prazo de recurso transcorrido sem manifestação do autor da matéria - ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 111/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 346/2019 - Encaminhando um projeto de Lei (LDO 2020).
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 2842/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:36:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 112/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 357/2019 - Demonstrativos do 2º Quadrimestre de 2019.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 2876/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 8:41:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 113/2019 - Ofícios
Ementa: Assunto: Liberação de recursos financeiros.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 2879/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 8:59:50
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 114/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 350/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 2899/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 9:14:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 115/2019 - Ofícios
Ementa: SISPREM - Of. nº 547/2019 - Declaração a ser anexada no PLO nº 84/2019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2917/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:34:42
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 116/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 368/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2993/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 9:23:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 117/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 367/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3012/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:18:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 118/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 366/2019 - Encaminhando um projeto de Lei.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3015/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:35:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 119/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 371/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 3078/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:19:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 120/2019 - Ofícios
Ementa: Resposta ao Ofício nº 385/2019/CM-FC- que encaminhou Moção de Protesto contra a privatização dos correios - ECT.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 3095/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 8:33:24
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 121/2019 - Ofícios
Ementa: PM/Of. UCCI nº 122/2019 - Respondendo questionamentos realizados pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3110/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 8:49:48
Autor:
Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original
|
OF 122/2019 - Ofícios
Ementa: Encaminhando documentação relativa à contratação por parte do Município com o Instituto Salva Saúde. (Via mídia - CD)
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3111/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 8:54:01
Autor:
Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original
|
OF 123/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 381/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3117/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 9:09:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 124/2019 - Ofícios
Ementa: Santa Casa de Misericórdia - Ofício nº 239/2019 ADM - Que as informações solicitadas se encontram com o gestor público de saúde e são de alçada do Executivo Municipal fornecer os documentos solicitados.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3200/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 9:43:57
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 125/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 385/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3204/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 9:50:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 126/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 387/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3207/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 11:06:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 127/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 388/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3209/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 11:14:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 128/2019 - Ofícios
Ementa: Sisprem - PM SA OF Nº 392/2019 - Encaminhando Ata nº 06/2019, do Conselho Deliberativo do SISPREM, que anuiu o parcelamento, a ser anexado ao PLO nº 116/2019.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 3267/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:43:08
Autor:
Outros - sem cargo
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Data Anexação: 4 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 129/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 399/2019 - Esclarecimentos no PLO nº 107/2019.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 3317/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 9:04:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 578/2019, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 130/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 404/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 3333/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 10:55:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 131/2019 - Ofícios
Ementa: Encaminhando nota de repúdio extraída da Audiência Pública Plano de Carreira, Direitos e Conquistas da Educação, assinada por 108 professores e alunos de escolas de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 3372/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 11:54:13
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
OF 132/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 409/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 3397/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 12:01:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 133/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 410/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 3399/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 12:11:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 134/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 412/2019 - Encaminhando um projeto de lei. (LOA)
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 3402/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 8:30:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 135/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 414/2019 - Retirada do PLO nº 126/2019.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 3409/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 11:26:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 136/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 417/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 3425/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:39:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 137/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 405/2019 - Resposta a informações solicitadas no PLO nº 060/2019.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 3429/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 11:09:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 138/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 423/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 3446/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 8:35:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 139/2019 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 972/2019 da Procuradoria Municipal de Sant'Ana do Livramento relativo ao PL 102.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 3463/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 11:49:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 140/2019 - Ofícios
Ementa: Reivindicação do médico veterinário e técnico envolvendo as exigências do Serviço de Inspeção Municipal. Sendo responsável por esse documento o Sr. Luis Fernando Paiva Vieira.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 3482/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 11:28:19
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 141/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº 427/2019 - encaminha projeto de Lei nº 129/2019.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 3488/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 13:46:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 578/2019, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 142/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 430/2019 - Encaminha Projeto de lei que : Dispõe sobe a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como as organizações sociais, regulamentando a lei Federal nº 9.637/98.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 3513/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 8:47:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
|
OF 143/2019 - Ofícios
Ementa: OF. GAB 245/2019 - comunicado de representação em Audiência Pública - Sr. André Curbetti
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 3522/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:36:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 144/2019 - Ofícios
Ementa: Resposta ao ofício 494/2019/CM/CT, o qual encaminha cópia da indicação n 16/2019, da autoria do Ver. Germano Camacho, que tyrata de demanda referente ao cercamento eletrônico.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 3526/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 11:55:03
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 145/2019 - Ofícios
Ementa: Retirada do Projeto de Lei nº 126/2019, encaminhado em 07/11/2019, através do Ofício nº 410/2019, para adequações.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 3539/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 8:48:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 146/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 441/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3643/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:27:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 147/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 444/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3675/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:55:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 148/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 445/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3678/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
