Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 163/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 691/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3365/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 9:35:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 164/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 695/2021 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 94/2021 e 95/2021. (Parte 01)
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3367/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:59:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 165/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 695/2021 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 94/2021 e 95/2021. (Parte 02)
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3368/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 12:01:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 166/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 695/2021 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 94/2021 e 95/2021. (Parte 03)
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3369/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 12:04:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 167/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 695/2021 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 94/2021 e 95/2021. (Parte 04)
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3370/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 12:05:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 168/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 695/2021 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 94/2021 e 95/2021. (Parte 05)
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3371/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 12:06:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 169/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 695/2021 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 94/2021 e 95/2021. (Parte 06)
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3372/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 12:07:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 170/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 695/2021 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 94/2021 e 95/2021. (Parte 07)
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3373/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 12:09:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 171/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 693/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3374/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 12:17:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 172/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 703/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 3451/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 12:46:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Data Anexação: 28 de Julho de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 173/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 704/2021 - Encaminhando três projetos de lei.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 3453/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 12:55:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 174/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 707/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 3457/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 13:04:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 175/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 708/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 3488/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 10:25:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 176/2021 - Ofícios
Ementa: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Agradecendo as ações da Câmara de Vereadores em prol do Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 3510/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:47:12
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
|
OF 177/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF nº 724/2021 - Encaminhar solicitações realizadas no PLO nº 93/2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 3514/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 10:18:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 3 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 178/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 732/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3560/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 10:50:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 179/2021 - Ofícios
Ementa: OMSA OF Nº 726/2021 - Em resposta ao ofício nº 293/2021/CM-FC, o qual encaminhou o Anteprojeto nº 14/2021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3562/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 10:59:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 180/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 727/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3563/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:00:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 181/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 731/2021 - Encaminhando documentos no PLO nº 109/2021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3565/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:07:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 182/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 737/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3566/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:08:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 183/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 738/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3568/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:19:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 184/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 740/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3570/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:25:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 185/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 733/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3573/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:37:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 186/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 730/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 3635/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:00:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 187/2021 - Ofícios
Ementa: Junta Departamental de Rivera - Convidando Comissão desta Casa a participar de reunião com a Comissão de Legislação, uma vez que existe em Sant'Ana do Livramento Lei que regulamenta o uso de fogos de artifícios.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 3678/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:30:50
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
|
OF 188/2021 - Ofícios
Ementa: Prestando informações solicitadas na CPI do Loteamento Manoela.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 3707/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 12:06:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 189/2021 - Ofícios
Ementa: Prestando informações solicitadas na CPI do Loteamento Manoela.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 3708/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 12:07:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 190/2021 - Ofícios
Ementa: Veto às emendas nº 0, do PLO nº 100/2021 e nº 03 do PLO nº 87/2021.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 3732/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 9:32:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 191/2021 - Ofícios
Ementa: Câmara de São Sebastião do Caí - Encaminhando cópia de requerimento pleiteando ao governo do Estado a redução do ICMS sobre combustíveis.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 3733/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 9:37:27
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
|
OF 192/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 761/2021 - Documentação a ser anexada na CPI do Loteamento Manoela.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3799/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:58:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 193/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 766/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3840/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 9:57:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 194/2021 - Ofícios
Ementa: CPI do Residencial Manoela - PMSA OF Nº 767/2021 - Encaminhamento de informações. Parte 01.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3845/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 10:24:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 195/2021 - Ofícios
Ementa: CPI do Residencial Manoela - PMSA OF Nº 767/2021 - Encaminhamento de informações. Parte 02.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3846/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 10:27:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 196/2021 - Ofícios
Ementa: CPI do Residencial Manoela - PMSA OF Nº 767/2021 - Encaminhamento de informações. Parte 03.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3847/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 10:29:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 197/2021 - Ofícios
Ementa: CPI do Residencial Manoela - PMSA OF Nº 767/2021 - Encaminhamento de informações. Parte 04.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3848/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 10:32:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 198/2021 - Ofícios
Ementa: CPI do Residencial Manoela - PMSA OF Nº 767/2021 - Encaminhamento de informações. Parte 05.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3849/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 10:34:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 199/2021 - Ofícios
Ementa: CPI do Residencial Manoela - PMSA OF Nº 767/2021 - Encaminhamento de informações. Parte 06.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3850/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 10:36:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 200/2021 - Ofícios
Ementa: CPI do Residencial Manoela - PMSA OF Nº 767/2021 - Encaminhamento de informações. Parte 07.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3851/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 10:38:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 201/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 768/2021 - Documentos a fim de instruir o PLO nº 107/2021.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 3888/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 202/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 780/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 3889/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:40:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 203/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 785/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 3892/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:47:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 204/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 797/2021 - Solicitando a retirada do PLO nº 121/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 3977/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 10:15:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 205/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 806/2021 - Resposta ao Ofício nº 415/2021/CM-FC, informando a retirada do PLO nº 121/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 3990/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 13:11:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 206/2021 - Ofícios
Ementa: Defensoria Pública da União - DPU. Assunto: Resposta ao Ofício nº 416/2021-CM-FC.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 4047/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:02:22
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
|
OF 207/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF N°847/2021 - Nota de esclarecimento referente às manifestações realizadas pelos representantes da ABAMF.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 4183/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 8:58:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 208/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 843/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 4191/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:17:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 209/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 842/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 4193/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 9:24:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 210/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 859/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 4210/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:39:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 211/2021 - Ofícios
Ementa: PM/Of. UCCI nº 039/2021 - em resposta ao Ofício nº 441/2021/CM-FC.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 4239/2021, Data Protocolo:
06/09/2021 -
Horário: 11:42:12
Autor:
Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original
|
|
OF 212/2021 - Ofícios
Ementa: Ofícoo nº 0787/2021/GIGOV/SM- Contrato de Repasse OGU MC 793600/2013- CAIXA
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 4242/2021, Data Protocolo:
06/09/2021 -
Horário: 11:48:18
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|