Pesquisar Matéria Legislativa

Recomenda a aprovação do PLO nº 122/2021. Relator: Cleber Custódio.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 123/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 123/2021. Relator: Luis Eduardo do Amaral.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 124/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 124/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 119/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação normal do PDL nº 02/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 118/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Projeto de Lei nº 093/2021, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 371.460,97 - SMSU". Tramitação em regime de urgência. Ausentes esclarecimentos.

Parecer nº 033/2021 - Referente à Emenda de líder aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021.

Parecer 034/2021 - Parecer ao Projeto de Lei nº 125/2021.

Solicitado esclarecimentos no PLO nº 108/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 117/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 119/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 94/2021 e emenda. Relator: Felipe Torres.

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 120/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 107/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Parecer nº 037/2021 - Projeto de Lei nº 120/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Programa Pavimenta". Legalidade.

Parecer nº 035/2021 - Vetos nº 01 do PL 100/2021 e nº 03/2021 do PL 087/2021. Legalidade.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 126/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 120/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do Veto nº 01/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 127/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 107/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação do PLO nº 126/2021. Relator: Cleber Custódio.

Recomenda a aprovação do PLO nº 127/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Solicitando, no PLO nº 117/2021, o encaminho de Ofício ao Departamento de Plano Diretor do município solicitando informações.

Parecer favorável, recomendando a aprovação do Projeto de Lei nº 120/2021.

Parecer favo´ravel à aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021 com emenda.

Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/2021.

Ao projeto n° 109/2021, recomenda por sua aprovação.

Parecer nº 038/2021 - Veto ao PL nº 097/2021 - Constitucionalidade.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 117/2021. Relator: Rafael de Castro.

LDO 2022. Conselhos. Participação. Possibilidade de mensagem para alteração. Legalidade.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 130/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 132/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a rejeição do veto nº 02/2021 e a manutenção do PLO nº 97/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Projeto de Lei nº 131/2021, que "Altera o art. 3º e §2º do art. 3º, da Lei Municipal n]7.766/2021". Legalidade. Sugestão de emenda.

Projeto de Lei nº 125/2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar do Município de Sant'Ana do Livramento; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". Constitucionalidade.

Recomenda a aprovação do PLO nº 109/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 125/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação do PLO nº 130/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 125/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 134/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Solicitando diligências no PLO nº 138/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Pedido de diligência no PLO nº 137/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 136/2021. Relator Maurício Del Fabro.

Relatório Final da CPI - Residencial Manoela

Recomenda a aprovação do PLO nº 132/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 136/2021. Relator: Felipe Torres.