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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 43.683,98 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 232.037,36 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.653,05 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.384,50 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.328,06 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 124.489,38 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.455,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.706,66 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 211.789,19 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 319.810,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.685,74 - SMS.

Altera artigos da Lei Municipal 5.066, de 2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.325,00 - SMS.

Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'ana do Livramento.

Veda a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da penha), no âmbito de Sant'Ana do Livramento.

Dá nome ao Conselho Tutelar de Sant'Ana do Livramento - RS, Drª. Juíza de Direito Mirtes Blum.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.427,33 - SMS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoriza o Poder executivo, Administração Direta e, Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.

Que todo o dia 07 de agosto, seja considerado o dia municipal da Lei Maria da Penha na rede de Ensino Fundamental.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 7.670/2021 - Crédito Especial no valor de R$ 177.986,30 - SMAPA.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 7.664/2021 - Crédito Especial no valor de R$ 115.932,00 - SMS.

Dispõe sobre as alterações na Lei nº 7.113, de 01 de julho de 2016, na nova redação na Lei do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb Sant'Ana do Livramento-RS, que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 - SME.

Autoriza a Abertura de crédito Especial no Valor de R$ 72.320,28 - SMSU.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 408.000,00 - SMS.

Dá nome de rua Manoel Lima Duarte ao logradouro localizado no Bairro Registro.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.586/2020, suprimindo o cargo de "Agente de Saúde".

Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências.

Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Sant'Ana do Livramento a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, mediante operações por cartão de débito e/ou crédito, bem como, contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 203.464,86 - SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.137.207,14 - SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.032,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 - SMS.

Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Meliponicultura, institui o Programa Municipal de Incentivo à Meliponicultura e proteção as abelhas silvestres nativas, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Dá denominação Beco da Lacir, ao logradouro inominado, localizado no Bairro Parque do sol.

Altera o nome da Estrada SLI 020 para Estrada Ferradura dos Vinhedos.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros referentes às emendas impositivas destinadas ao exercício 2021.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, mediante operações por cartão de débito e/ou crédito, bem como, contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio. e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valo de R$ 71.808,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.102,74 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 310.339,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R4 3.060.918,00 - Legislativo Municipal, Encargos Gerais, DAE e SISPREM.