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Recomenda a aprovação do PLO nº 153/2022 e Emenda.

Recomenda a Rejeição do Veto nº 03/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 131/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Solicita parecer jurídico no PLC nº 03/2022. Relator: Dagberto Reis.

Parecer nº 38/2022. Projeto de Lei nº 145/2022, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.730,00 - SMSU". Legalidade. Inteligência do art. 41, II, da Lei nº 4.320/1964.

Recomenda a tramitação do PLO nº 149/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 44/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Opina pela tramitação do PLO nº 145/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 138/2022 e Emenda. Relator: Enrique Civeira.

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 154/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 152/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 44/2022. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação e tramitação da Emenda apresentada no PLO nº 105/2022. Relator: Dagberto Reis.

Solicita parecer jurídico no PLO nº 155/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 151/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 136/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 136/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 143/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 143/2022 e Emenda apresentada. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 17/2022. Relatores: Maria Helena Duarte (CCJ) e Lídio Mendes (CESCASDS).

Recomenda a aprovação do PLO nº 158/2022. Relatores: Gilbert Gisler (CCJ) e Rafael de Castro (CFO).

Recomenda a aprovação do PLO nº 160/2022. Relatores: Gilbert Gisler (CCJ) e Rafael de Castro (CFO).

Recomenda a aprovação do PLO nº 159/2022. Relatores: Gilbert Gisler (CCJ) e Rafael de Castro (CFO).

Opina pela devolução do PLO nº 147/2022 ao proponente para retificação. Relatora: Maria Helena Duarte.

Junta Departamental de Rivera - Exposição realizada no dia 05/07/2022 pelo Edil Fabián Chilis.

Memorando nº 144/2022 - Assunto: Resposta à solicitação de parecer contábil nº 149/2022.

Memorando nº 145/2022 - Assunto: Resposta a solicitação de parecer contábil nº 150/2022.

Recomenda a aprovação da Emenda apresentada no PLO nº 105/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Parecer nº 042/2022 - Projeto de Lei nº 141/2022, que "Revoga 'in totum', a Lei Municipal n º 7.454, de 22 de fevereiro de 2019 e o item 03 - GS-10.B, de representante judicial e extrajudicial do Município, além do expediente regular, do art. 3º, da Lei Municipal nº 7.483, de 16 de maio de 2019". Constitucionalidade da percepção. Inteligência do Parecer Coletivo nº 05/2008, do TCE/RS e ADIN/TJ/RS nº 70076933647. Art. 39, §1º, incisos I e III da CF/88.

Parecer nº 041/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 154/2022, que "Institui o pagamento de 'Jeton de Presença', pela participação em órgãos de deliberação e fiscalização do Sistema de Previdência Municipal - SISPREM, autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sant'Ana do Livramento". Necessidade de adequação à LRF.

Parecer nº 040/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, que "Inclui artigos 56-A, 56-B, 56-C e 56-D, na Lei Complementar nº 19, de 05 de fevereiro de 1996 - Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios utilizados em postes de energia, bem como em vias públicas no Município de Sant'Ana do Livramento". Constitucionalidade.

Parecer nº 039/2022 - Processo de Veto nº 05/2022, ao Projeto de Lei nº 098/2022, Parecer Jurídico nº 032/2022.

Parecer favorável à tramitação de projeto encaminhado por meio do Ofício nº 006/2022, do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Relator: Jovani dos Santos.

Opina pela devolução do PLO nº 154/2022 ao proponente para retificação. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela convocação dos Procuradores, para exarar parecer ao PL 141/2022.

Recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 151/2022.

Recomenda aprovação do Projeto de lei nº 145/2022 - Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do Projeto De Lei nº 142/2022 - Relator: Dagberto Reis.

Parecer contábil ao PLO 158/2022,Memorando 148/2022

Parecer favorável ao PLO 149/2022.

Parecer favorável ao PLO 150/2022.

Parecer favorável ao PLO 162/2022.

Parecer nº 047/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 155/2022, que "Institui o Programa Maria Sem Medo nas escolas da rede pública Municipal" Inconstitucionalidade formal.

Parecer nº 046/2022 - Processo de Veto 006/2022 ao Projeto de Lei nº 132/2022, que "Dispõe sobre a implantação do painel eletrônico no Pronto Atendimento Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências" - Legalidade de tramitação.

Parecer nº 045/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022, que "Acrescenta o Parágrafo único, ao art. 7º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, do Município de Sant'Ana do Livramento". Vício de iniciativa. Inconstitucionalidade.

Parecer favorável ao PLO 161/2022.

Parecer favorável ao PLO 152/2022.

Parecer favorável ao PLO 167/2022.

Parecer favorável ao PLO 165/2022.

Parecer favorável ao PLO 166/2022.