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Secretaria Municipal de Educação - Curso de Formação de Gestores, no dia 14/10/2022, às 9h.

Subsecretaria del Ministerio de Ambiente - convite para reunião no dia 14/10/2022, às 15h30min, no Hotel Casino, em Rivera/ROU, a fim de retomar a Comisión Transfronteriza del Agua.

Edital de Convocação para os membros natos e representantes eleitos do Conselho do Corerde FO, a partir da Assembleia Geral Regional do COREDE-FO, no dia 18/10/2022, a partir das 13h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itaqui.

Herdeiros do Asfalto Moto Clube - Convite para atividades comemorativas ao 23º aniversário dos Herdeiros do Asfalto M.C., nos dias 4, 5 e 6, das 9h até a meia-noite, na sede do Projeto Tchê.

COREDE-FO - Convocação para membros natos e representantes eleitos a participar da Assembleia Geral Reginal do Corede-FO, no dia 04/11/2022, 13h30min, no Salão da Biblioteca Municipal de Uruguaiana.

CEJUSC - Para participar da cerimônia de assinatura do Protocolo de Cooperação Interinstitucional (renovação), referente à Justiça Restaurativa, no dia 25/11/2022, às 14h.

ULFRO - Convite para a 196ª reunião ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias 17 e 18/11/2022, em São Gabriel.

Ofício nº 290/2022 - Programação Novembro Afro.

Para participar da apresentação da Agenda Urbana Binacional no âmbito político em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, no dia 16/11/2022, das 8h30min às 9h50min.

Prefeitura de Porto Alegre - Assunto: Convite para conhecer o Programa de Restaurantes de Porto Alegre.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Assunto: Convite para ciclo de Capacitações sobre migrações transnacionais.

TCE - Convite para o Seminário Poder Legislativo e o Tribunal de Contas.

UVERGS - Convite para o Fórum de Estudos Jurídicos - "Ênfase: Gestão Pública Municipal".

Conselho Municipal de Saúde - Para reunião onde serão debatidos assuntos de interesse da comunidade, no dia 22/11/2022, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores.

Seminário Poder Legislativo e o Tribunal de Contas - dia 23/11/2022, às 9h, na Escola Legislativa de São Gabriel.

Seminário Binacional "RE" Conexão Negra, dias 25 e 26 de novembro de 2022.

PMSL OF Nº 129/2022 - com data de 25/11/2022 - Convida para evento a realizar-se no Parque Internacional, no dia 26/11/2022, com Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga.

AFOCEFE Sindicato - 18º Sefaz Debate, dia 1º de dezembro de 2022, na Assembleia Legislativa.

Prefeitura de Esteio - 2º Seminário de Boas Práticas de Esteio, dia 07/12/2022, da 9h às 15h30min.

Lançamento da 6ª Conferência Municipal de Saúde, no dia 07/12/2022, às 18h, na sala Cultural.

Centro de Referência da Mulher - Cerimônia de encerramento da Campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, no dia 12/12/2022, às 9h, na Prefeitura Municipal.

Para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 13 de dezembro, no auditório da Unipampa, das 8h30min às 17h.

Convite Medalha do Mérito Farroupilha - no dia 21/12/2022, às 18h, em Porto Alegre.

Ofício nº 330/2022 - Convite para Seminário Técnico "Política Nacional de Assistência Social em Foco". Dia 27/12/2022 - das 9 às 12 e das 13h30 às 17 h30.

Altera a edação da Emenda do art. 1º e modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 7.438/2018.

Emenda Modificativa e Aditiva ao PLO nº 164/2021 - Modifica o artigo 4º, incisos I, II, III, IV, V e parágrafos 1º e 3º, e acrescenta o inciso VII, no PLO nº 164/2021, que "Institui o Programa de recuperação Fiscal do Departamento de Água e esgoto - REFIS DAE/2021 e dá outras providências".

Modifica o artigo e acrescenta o inciso V, no PLO nº 164/2021, que Institui o Programa de recuperação fiscal do Departamento de Água e Esgotos - REFIS/2021 e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 141/2021 para prosseguimento de tramitação.

Emenda modificativa ao PLO 164/2021.

Emenda modificativa ao PLO 164/2021

Modifica os artigos 1º, 2º e o Parágrafo Único do artigo 2º do Projeto de Lei 168/2021, que "estabelece diretrizes para a regulamentação da concessão de Gratificação de serviços, ou seja, a denominada GS para profissionais contratados por prazo determinado com vínculo administrativo temporário", do município de Sant'Ana do Livramento.

Suprime e modifica os incisos do artigo 1º do PL 03/2022, do promovente Executivo Municipal.

Emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei 162/2021, altera a redação do art. 1º, suprime parte e adita o §1º, do art. 1º, suprime parte adita §2º, art. 1º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2022. Modifica o artigo 4º, da referida Lei.

Suprime o inciso IV, do artigo 1º, do Projeto de leio Ordinária nº 03/2022.

Modifica o Inciso IV, do artigo 1º, do referido Projeto de Lei nº 03/2022.

Emenda Modificativa ao PLO nº 35/2022.

Emenda Modificativa no PLO nº 26/2022.

Emenda supressiva a projeto de emenda à lei orgânica n° 02/2021.

Emenda supressiva e modificativa ao PLO nº 99/2022.

Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022.

Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022.

Emenda Modificativa ao PLO nº 68/2022 - Altera a redação do artigo 2º e do artigo 3º do PL 68/2022, promovente do Executivo Municipal.

Emenda Modificativa ao PLO nº 67/2022 - Altera a redação do artigo 3º do PLO 67/2022, promovente do Executivo Municipal.

Emenda modificativa ao PL nº 38/2022. Altera a redação do artigo 2º e do artigo 3º do PL 38/2022, promovente Executivo Municipal.

Emenda modificativa ao PL nº 41/2022. Altera a redação do artigo 3º do PL 41/2022, promovente Executivo Municipal.

Emenda Modificativa. Altera a redação do artigo 2º e 3º do PLO nº 74/2022, promove Executivo Municipal.

Emenda Modificativa que altera o PLO nº 59/2022 .

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022.