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Recomenda a tramitação do PLO nº 29/2023. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Recomenda a tramitação do PLO nº 12/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 22/2023. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação do PLO nº 09/2023. Relator: Thomaz Guilherme Alves.

Recomenda a tramitação do PLO nº 16/2023. Relator: Thomaz Guilherme Alves.

Recomenda a aprovação do PLO nº 18/2023. Relator: Enrique Civeira.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 31/2023.

Recomenda a aprovação do PLO nº 25/2023. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 37/2023. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 21/2023. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 26/2023. Relator: Lídio Mendes.

Memorando nº 32/2023 - Assunto: resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 32/2023.

Memorando nº 33/2023 - Assunto: resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 38/2023.

Memorando nº 37/2023 - Assunto: resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 42/2023.

Memorando nº 40/2023 - Assunto: resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 45/2023.

Opina pela Não Tramitação do PLO nº 206/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação do PLO nº 34/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 33/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 27/2023. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 38/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 38/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 42/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 42/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 32/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Recomenda a tramitação do PLO nº 31/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 12/2023. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a aprovação do PLO nº 37/2023. Relator: Lídio Mendes.

Parecer nº 018/2023 - Projeto de Lei 035/2023, que "Estabelece que bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas e/ou assemelhadas adotem providências para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco". Parcial constitucionalidade.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 11/2023. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 23/2023. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 01/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 01/2023. Relator: Todos os membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 30/2023. Relator: Eva Coelho.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 15/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 07/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação do PLO nº 20/2023. Relator: Aquiles Pires.

Opina pela aprovação do PLO nº 33/2023. Relator: Dagberto Reis.

Memorando 34/2023 - Assunto: Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 39/2023.

Memorando 35/2023 - Assunto: Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 40/2023.

Memorando 36/2023 - Assunto: Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 41/2023.

Memorando 38/2023 - Assunto: Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 43/2023.

Memorando 39/2023 - Assunto: Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 44/2023.

Memorando 41/2023 - Assunto: Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 46/2023.

Recomenda a devolução do PLO nº 35/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 45/2023.

Parecer nº 019/2023 - Projeto de Lei nº 023/2023, que "Institui o valor da URFM, para o ano de 2023, estabelece forma de cálculo para os anos seguintes, inclui o §3º, no art. 18, da Lei nº 3271/1994, altera o §2º, do art. 24, da Lei nº 2.870/1991 e revoga integralmente as Leis nº 4.170/2001, 5.190/2007 e 7.921/2022". Constitucionalidade. Esclarecimentos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 34/2023. Relator: Rafael de Castro.

Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 49/2023.

Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 50/2023.

Resposta à solicitação de parecer contábil PLO nº 52/2023.