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OF 108/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa - Ofício nº 0329/2024/GIGOV/SM - PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 915432/2021 - Operação 1075822-96 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2668/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 9:14:06
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 109/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 396/2024 - Informando que a Secretária Municipal da Cultura e o Procurador do Município comparecerão na Câmara no dia 29/05/2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2672/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 9:26:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 110/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 023/2024 - Em resposta a Ofício expedido por esta Casa, o qual encaminhou cópia de requerimento do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2673/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 9:30:12
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

OF 111/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 399/2024 - Relatório resumido de Execução Orçamentária, relativo ao 1º Quadrimestre de 2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2715/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 12:49:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 112/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 405/2024 - Informações prestadas referentes às Emendas Impositivas com impedimentos de ordem técnica não remanejadas no prazo legal.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2736/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 8:41:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 113/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 404/2024 - Informações prestadas referentes às Emendas Impositivas nº 116/2024, com novo impedimento de ordem técnica.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2737/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 8:44:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 114/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 414/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (dois projetos)

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2840/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 9:31:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 115/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 410/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (dois projetos)

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2843/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 9:41:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 116/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 406/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 2872/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 10:05:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 117/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 409/2024. Solicitando seja desconsiderado o PMSA OF Nº 405/2024.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2910/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 9:06:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 118/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 424/2024 - Resposta ao pedido de diligência ao PLO nº 88/2024.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2938/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 9:11:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 119/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 426/224 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2978/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 9:43:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 120/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 427/2024 - Encaminhando relação das emendas Impositivas que não foram remanejadas no prazo legal.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2982/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 10:00:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 121/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of nº. 025/2024 - resposta ao requerimento do Vereador Carlos Enrique Civeira.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2994/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 12:32:49
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

OF 122/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 434/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (Guarda Municipal)

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 3024/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 10:03:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 123/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 440/2024 - Encaminhando informação solicitada no PLO nº 66/2024.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3082/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 9:22:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 124/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMOF Nº 442/2024 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 92/2024.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3083/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 9:25:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

OF 125/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 444/2024 - Informações prestadas quanto às emendas Impositivas remanejadas.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3084/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 9:29:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 126/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 460/2024. Ofício encaminhando as informações solicitadas no PLO nº 104/2024 e 110/22024.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3094/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 9:38:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 127/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 467/2024. Ofício de encaminhamento de informações solicitadas no PLO nº 88/2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3148/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:12:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 128/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 468/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3174/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 8:44:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 129/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 470/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3177/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:01:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 130/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 471/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 3214/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 9:22:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 131/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 475/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3299/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 9:51:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 132/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF nº 489/2024 - Encaminhando o Anexo VII, da lei de Diretrizes Orçamentárias.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 3392/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:49:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 133/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 502/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 projetos)

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 3462/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 11:00:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 134/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindicato das Empresas de Transporte rodoviários de Sant'Ana do Livramento/STU - Informando sobre inovações tecnológicas no sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo urbano no município.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3557/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 11:12:56
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 135/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 526/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 3573/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 10:14:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 136/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. nº 20/2024/CTB - Informando a situação em que se encontram os relatórios SIOPS 2024 (1º, 2º e 3º bim).

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 3610/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 9:05:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 137/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 545/2024 - Em atenção ao ofício nº 260/2024/CM-FC, manifestação pela tramitação do Projeto de Lei nº 143/2023.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 3638/2024, Data Protocolo: 26/07/2024 - Horário: 9:07:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 138/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 541/2024 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 3639/2024, Data Protocolo: 26/07/2024 - Horário: 9:19:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 139/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 560/2024 - Encaminhando o estudo das Projeções da Receita, Premissas de cálculo e a receita corrente líquida, referente à proposta orçamentária para 2025.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 3666/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 9:17:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 140/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 028/2024 - Resposta a requerimento encaminhado pelo vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 3680/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:56:50
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

OF 141/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 029/2024 - Resposta a requerimento formulado pelo vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 3732/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 8:52:50
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 160 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OF 142/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 576/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 3790/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 8:40:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 143/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 579/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 3820/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 9:02:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 144/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 030/2024 - Resposta a questionamento encaminhado pelo vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 3823/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 9:10:18
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

OF 145/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 591/2024 - Solicitando a continuidade do PLO nº 113/2024.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 3864/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 9:00:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 146/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 600/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 3885/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 9:14:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 147/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 603/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 3923/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 10:21:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 148/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 607/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 3987/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 10:03:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 149/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA Of. Nº 608/2024 - Informando que a Diretora do DAE comparecerá nesta Casa, no dia 04/09/2024, às 10h.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 3989/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 10:09:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 150/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 033/2024 - Resposta ao Ofício nº 302/2024/CM-FC, referente ao Diário de Bordo do serviço de Ambulância Social.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 4081/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 8:44:39
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

OF 151/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 613/2024 - Encaminhando Projeto de Lei.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 4119/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 8:51:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 152/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 622/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.100,00 - SMCEL"

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 4137/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 9:50:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 153/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 618/2024. Ofício de encaminhamento de Projetos que: - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.608,61-SMAPA; - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.118,42- SME; - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 -SMCEL;

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 4139/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 9:54:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
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OF 154/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 640/2024 - Resposta à diligência ao Projeto de Lei Ordinária nº 132/2024.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 4212/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 9:56:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
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OF 155/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 212/2024 - ULFRO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 4220/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 8:17:28
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
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OF 156/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 025/2024/CMMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - Denúncia de suposto ato ilegal praticado por Vereador.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 4221/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 8:26:13
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
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OF 157/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 644/2024 - Resposta ao requerimento de autoria do vereador Enrique Civeira, formulada no PLO nº 128/2024.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 4271/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 12:23:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 26 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
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