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Resultados
OD 11/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº10 - quarta-feira (10/04/2024)

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1719/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 11:43:10
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 12/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 16/04/2024.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1871/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:48:08
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 13/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 24/04/2024.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1996/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 11:26:12
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 14/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 08/05/2024.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 2307/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 8:25:25
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 15/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 15/05/2024.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2422/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 8:20:27
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 16/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 22/05/2024.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2537/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 8:35:18
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 17/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Extraordinária - Sexta-Feira - 24/05/2024.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 2568/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 11:10:01
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 18/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 29/05/2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2702/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 11:45:41
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 19/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 05/06/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 2822/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 8:38:57
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 20/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão ordinária - Quarta-feira - 19/06/2024.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3076/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 12:07:03
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 21/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira -26/06/2024.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3204/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 12:04:57
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 22/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 10/07/2024.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3426/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 8:55:39
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 23/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 17/07/2024.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3540/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 10:02:45
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 24/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Segunda-Feira - 05/08/2024.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 3665/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 9:08:44
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 25/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 14/08/2024.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 3815/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 8:47:24
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 26/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 21/08/2024.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 3871/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 10:29:15
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OD 27/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº28 - 28/08/2024

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 3936/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 9:11:57
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 28/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 04/09/2024.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 4028/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:05:24
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 29/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia nº 30/24 - 11/09/2024

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 4113/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 11:46:48
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 30/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 18/09/2024.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 4181/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 11:13:26
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OD 31/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira, 02/10/2024.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 4310/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 11:31:47
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 32/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão ordinária. Quarta-feira - 09/10/2024.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 4362/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 12:56:22
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 33/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 23/10/2024.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 4542/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 8:29:49
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 34/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 06/11/2024.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4729/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 10:02:45
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OD 35/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Segunda-feira - 25/11/2024.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4902/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 8:32:58
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 36/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 27/11/2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5136/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 12:11:05
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 37/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 39/2024 - Dia 04/12/2024.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5212/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:12:24
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 38/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 41/2024 - Quarta-feira 11/12/24

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5281/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:38:45
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OD 39/2024 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 18/12/2024.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5316/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 11:27:42
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original
OUT 1/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTA DE REPÚDIO - Contra atos de racismo direcionados ao Vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 11:37:38
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OUT 2/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordens de Serviço nº 01 ao 20/2024

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 12:18:23
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OUT 3/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando que não poderá estar presente na audiência pública do dia 18/01/2024, às 19h, pois há Assembleia designada para o mesmo dia e horário.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 8:59:22
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 4/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribunal de Contas do Estado - Resposta à Indicação nº 53/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 9:48:06
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 5/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao PLO 26/2024 - Manual do Pró Gestão RPPS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:27:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 6/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público de Contas do RS - Resposta à Indicação nº 6/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:10:05
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 7/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta à Indicação nº 07/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 1378/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 8:57:38
Autor:  Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
OUT 8/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de Repúdio das Entidades Tradicionalistas de Sant'Ana do Livramento acerca das declarações do Vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1739/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 9:46:48
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 9/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
19ª Coordenadoria de Educação - OF. Nº 29/2024 - Resposta à Indicação nº 10/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 1901/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 9:46:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
OUT 10/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Despacho no PLO nº 51/2024, como Vice-Presidente no exercício da Presidência, determinou o arquivamento do Projeto.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 1904/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:00:25
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada e devolvida ao autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 11/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 112/2024 - Assunto: Resposta ao pedido de parecer contábil e jurídico no PMSA OF Nº 288/2024, Pareceres Técnicos e das Emendas Impositivas para o exercício de 2024.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2278/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:30:48
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexadora:   Ofícios nº 75 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 12/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Cultura - Carta à Comunidade Cultural Santanense - Atraso na publicação dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo, no município.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 2375/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:34:33
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 13/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando sejam anexados documentos no PLO nº 72/2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2405/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:50:46
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 14/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 122/2024 - Assunto: Resposta ao Ofício nº 04/2024, de autoria do vereador Jovani dos Santos

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2415/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 12:14:31
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Jovani Romarinho
Texto Original
OUT 15/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
LIESA - Informações sobre o desfile das Escolas de Samba, ocorrido nos dias 05 e 06/04/2024.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2483/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 8:39:58
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 16/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de Emenda Impositiva.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2484/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 8:42:03
Autor:  Eva Coelho
Texto Original
OUT 17/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Despacho do Presidente do Legislativo, com relação ao Ofício PMSA OF Nº 332/2024, encaminhado solicitando o desarquivamento do PLO nº 51/2024.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2492/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:59:40
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Matéria Anexadora:   Ofícios nº 86 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 18/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Operacional nº 029/2024 - Em resposta ao Ofício encaminhado com denúncia realizada por funcionárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2563/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 12:36:03
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original
OUT 19/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público - Mandado de Notificação nº 01612.000.112/2024-0004.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 2733/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 12:28:17
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 20/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Empresa Fonseca - Em resposta a pedido de restabelecimento da linha Vila Julieta nos domingos e feriados.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3150/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:22:13
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 21/2024 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 027/2024 - Respondendo a requerimento encaminhado pelo vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 3222/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 9:10:51
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 126 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 131 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original