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Recomenda a regular tramitação, com a Emenda, do PLO nº 30/2024. Relatores: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.

Parecer favorável ao PLO nº 29/2024.

Parecer favorável ao PLO nº 29/2024, pela CFO.

Parecer favorável ao PLO nº 20/2024.

Parecer favorável ao PLO nº 20/2024, pela CFO

Parecer favorável aos PL's nº 33, 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2024.

Parecer favorável aos PL's nº 33, 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2024, pela CFO.

Parecer favorável aos PLO 21/2024

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 02/2024. Relator: Elso Alvienes.

Parecer contábil ao PLO Nº 15/2024, apontando viabilidade técnica condicionada à apresentação de documentos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 11/2024. Relator: Jovani dos Santos.

Parecer contábil ao PLO 53/2024.

Parecer contábil ao PLO 49/2024.

Parecer contábil ao PLO 48/2024.

Parecer nº 012/2024 - ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024.

Parecer favorável à tramitação dos PL'S: 15, 48, 49 e 53.

Recomenda a tramitação do PLO nº 54/2024. Relator: Aquiles Pires.

Solicita parecer jurídico antes de parecer técnico da Comissão.

Parecer favorável à aprovação do PLO nº 49/2024. Relator: vereador Dagberto Reis.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 50/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 18/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 26/2024.

Recomenda a tramitação do PLC nº 01/2024. Relator: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação do PLO nº 18, 26 e 50/2024. Relator: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.

Parecer nº 013/2024 - Projeto de Lei nº 046/2024, que "Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)". Constitucionalidade. Ressalvas.

Opina pela aprovação do PLO nº 26/2024. Relator: Dagberto Reis.

Opina pela aprovação do PLO nº 50/2024. Relator: Dagberto Reis.

Opina pela aprovação do PLO nº 53/2024. Relator: Dagberto Reis.

Opina pela aprovação do PLO nº 18/2024. Relator: Jovani dos Santos.

Opina pela aprovação do PLO nº 48/2024. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 56/2024. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 46/2024. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLC nº 01/2024. Relator: Maurício Del Fabro.

Parecer nº 014/2024 - Projeto de Lei nº 047/2024, que "consolida a legislação municipal relativa ao incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos". Constitucionalidade. Ressalva - Conselho Municipal de Lazer, Desposto e Recreação. Observância dos limites da Lei Complementar nº 95/1998.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 51/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 15/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 57/2024.

Parecer favorável a tramitação do PLO 51/2024.

Parecer favorável a tramitação do PLO 57/2024.

Opina pela aprovação do PLO nº 15/2024. Relatores: Gilbert Gisler.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 16/2024. Relatora: Maria Helena Duarte.

Parecer favorável ao PLO 57/2024 -Relator: Dagberto Reis.

Parecer favorável à tramitação do PLO 47/2024 - Relator: Aquiles Pires.

Projeto de Lei nº 054/2024, que "Dispõe sobre a ampliação do atendimento médico domiciliar, nos fins de semana e feriados e dá outras providências". Inconstitucionalidade.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 58/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 59/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 61/2024.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 62/2024.

Opina pela aprovação do PLO nº 46/2024. Relator: Dagberto Reis.

Opina pela devolução do PLO nº 47/2024 ao proponente para adequações. Relator: Aquiles Pires.