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PAR 131/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 59/2024. Relatores: Enrique Civeira.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 1655/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 10:29:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 132/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 58/2024. Relator: Enrique Civeira.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 1656/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 10:31:58
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 133/2024 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à tramitação do PLO 56/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1687/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:54:15
Autor:
CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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PAR 134/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 017/2024- ao Projeto de Lei nº 051/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1695/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 10:20:03
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada e devolvida ao autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 135/2024 - Parecer
Ementa: Parecer desfavorável a tramitação do PLO 54/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1713/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:44:13
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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PAR 136/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação dos seguintes projetos:
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 125.000,00 - SMS.
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.000,00 -SME.
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SME.
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.010,00 - SMS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1714/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:49:55
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 137/2024 - Parecer
Ementa: Solicita diligências para adequações ao Projeto nº 30/2024 - Relator Ver. Gilbert Gisler.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1718/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:42:05
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 138/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 61/2024. Relator: Gilbert Gisler
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1720/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:44:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 139/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2024. Relator: Gilbert Gisler
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1721/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 11:45:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 140/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 64/2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1747/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:38:12
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 141/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 51/2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1748/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:40:16
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Texto Original
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PAR 142/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 60/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1843/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 8:55:51
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 143/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 65/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1844/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 8:58:14
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - retirada pelo Presidente do Poder Legislativo, por ilegalidade (LRF).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 144/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 66/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1845/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:00:46
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 145/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 67/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1846/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:02:15
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 146/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 68/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1847/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 9:04:02
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 147/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 60/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Maurício Del Fabro.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1865/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 10:39:28
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 148/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 68/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Maurício Del Fabro.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1866/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 10:41:34
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 149/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela tramitação normal do PLO nº 47/2024. Relator: Aquiles Pires.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1975/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:56:38
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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PAR 150/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 70/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1976/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:03:14
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 151/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 69/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1977/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:06:24
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 152/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 60/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1991/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:54:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 153/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 68/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1992/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:56:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 154/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 69/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2006/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 8:54:19
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 155/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 69/2024. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2007/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 8:58:02
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 156/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 70/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2008/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:00:15
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 157/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 70/2024. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2009/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:02:16
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 158/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 64/2024. Relator: Maria Helena Duarte, Maurício Del Fabro e Thomaz Guilherme.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2149/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 10:27:49
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 159/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 64/2024. Relatores: Dagberto Reis.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 2205/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:20:39
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 160/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 71/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2279/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:33:48
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 161/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 73/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2280/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:35:34
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 162/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 77/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2281/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:37:40
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 163/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 75/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2282/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:39:45
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 164/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 76/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2283/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:41:02
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 165/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 47/2024. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2284/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:44:38
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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PAR 166/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação dos PLO's nº 71, 73, 75, 76 e 77/2024. Relatores: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte e Thomaz Guilherme Goia Alves.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2286/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:08:27
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 167/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 76/2024. Relatores: Enrique Civeira.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2295/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:12:20
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 168/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 77/2024. Relatores: Enrique Civeira.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2296/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:13:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 169/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 73/2024. Relatores: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2297/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:15:56
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 170/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 71/2024. Relatores: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2298/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:18:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 171/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 75/2024. Relatores: Jovani dos Santos.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2299/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:19:18
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 172/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela tramitação da Emenda apresentada no PLO nº 76/2024. Relatores: Maurício Del Fabro, Dagberto Reis, Aquiles Pires, Jovani dos Santos, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 2318/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 11:33:40
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 173/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contábil ao PLO 72/2024.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 2355/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 10:57:23
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 174/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 020/2024 - Projeto de Lei nº 051/2024, que "Altera o vencimento do cargo de Procurador Geral do Município". Desarquivamento, Impossibilidade. Art. 117, §2º, IV, do Regime Interno. Mérito da proposição. Vedação. Art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/1997.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 2388/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:50:40
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 175/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 80/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2417/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:24:21
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 176/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 81/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2418/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:27:47
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 177/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a regular tramitação do PLO nº 72/2024. Relatores: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2420/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:33:50
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 178/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 72/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2421/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:35:27
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 179/2024 - Parecer
Ementa: Assunto: argumentações pertinentes à declaração de impedimento técnico da emenda Impositiva nº 71/2023, bem como parecer contábil pelo Setor Financeiro do Poder Legislativo Municipal. - Vereador Enrique Civeira - Presidente da CFO.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2449/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 12:24:06
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 180/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 78/2023. Relator: Aquiles Pires.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2451/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 12:34:25
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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