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PAR 148/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 68/2025. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:03:23
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 149/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 64/2025. Relator: Duda Amaral.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:06:20
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 150/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PLO nº 65/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:50:46
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 151/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 61/2025. Relator: Márcio Pereira.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1697/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:26:31
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 152/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLC nº 03/2025. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:37:37
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 153/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLC nº 02/2025. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1768/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 8:54:33
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 154/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 67/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Ulberto Navarro.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:51:35
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 155/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 71/2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1817/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:07:06
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 156/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 70/2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:09:05
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 157/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 67/2025. Relator: Márcio Pereira.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1829/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:16:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 158/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLC nº 02/2025. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1830/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:19:05
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 159/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLC nº 03/2025. Relator: Duda Amaral.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1838/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:36:39
Autor:
CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 160/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 006/2025 - Veto Parcial ao PLO nº 054/2025, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". Questões de ordem procedimental (administrativa), critérios de conveniência e oportunidade. Parcial acolhimento do veto.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1851/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:51:56
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 161/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 74/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1932/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:47:28
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 162/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 73/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1933/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:00:02
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 163/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 76/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1934/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:02:52
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 164/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 75/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1935/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:05:25
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 165/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 77/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1936/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:07:06
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 166/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 72/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1937/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:09:25
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original
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PAR 167/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PDL nº 01/2025. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1950/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:43:31
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 168/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 007/2025 - Projeto de Lei nº 069/2025, que "Dispõe sobre a destinação de placas de mármore oriundas de urnas funerárias exumadas às famílias de situação de vulnerabilidade social beneficiárias do auxílio funeral no município de Sant'Ana do Livramento". Inconstitucionalidade e ilegalidade.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1951/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:46:15
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
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PAR 169/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação dos PLO's nº 73, 74, 75, 76 e 77/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1965/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:11:56
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 170/2025 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 76/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1969/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 12:20:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 171/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 74/2025. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1985/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:43:52
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 172/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 78/2025. Relator: Ulberto Navarro.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1987/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:48:23
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
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PAR 173/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 75/2025. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2014/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 8:40:29
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Texto Original
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PAR 174/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a não tramitação do PLO nº 69/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:28:08
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
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PAR 175/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à aprovação do PLO nº 77/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:31:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 176/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 72/2025. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2046/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:07:28
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original
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PAR 177/2025 - Parecer
Ementa: Opina por acompanhar o parecer jurídico e opina pelo veto parcial dos artigos descritos, do Veto nº 02/2025. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2051/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:43:30
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 178/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 80/2025.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2057/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:12:13
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 179/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 78/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2063/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:41:19
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
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PAR 180/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 79/2025. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:27:37
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
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PAR 181/2025 - Parecer
Ementa: Opina o acolhimento do Veto Parcial nº 03/2025. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2089/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:45:43
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 182/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº008/2025 - Parecer jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2145/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:54:46
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição em carga com vereador Maurício Bofill, para estudo e análise da proposição.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 205 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PAR 183/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PLO 60/2025 com juntada de documento.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2146/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:57:50
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 184/2025 - Parecer
Ementa: Parecer favorável, recomendando a aprovação ao PLO 79/2025. Relatora: Ver. Eva Coelho.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2149/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 11:04:29
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
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PAR 185/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 82/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 11:22:57
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 186/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 80/2025. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2212/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:54:15
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 187/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 86/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2257/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:47:49
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 188/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 87/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2267/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 8:55:41
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 189/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 88/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2268/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 8:57:00
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 190/2025 - Parecer
Ementa: Orientação Técnica IGAM nº 12.778/2025, no PLO nº 81/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2272/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 11:19:53
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição em carga com vereador Maurício Bofill, para estudo e análise da proposição.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 191/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 73/2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 2292/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 9:58:27
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 192/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 80/2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 2293/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 9:59:38
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 193/2025 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do Processo nº 01/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento. Relator: Antônio Zenoir.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 2300/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:16:13
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 194/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 91/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 2320/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:22:26
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 195/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 90/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 2321/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:24:08
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 196/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 89/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 2322/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:25:23
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 197/2025 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 84/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:26:31
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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