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Parecer favorável à tramitação do PLO 115/2025.

Recomenda a aprovação do PLO nº 99/2025. Relator: Márcio Pereira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 107/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Opina pela aprovação do PLO nº 107/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PR nº 01/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes, Eva Coelho, Júlio César Doze, Juliana Lemos, Romário Paz.

Recomenda a aprovação do PLO nº 114/2025. Relator: Luis Eduardo do Amaral.

Recomenda a tramitação do PLO nº 115/2025. Relator: Rafael de Castro.

Parecer nº 010/2025 - Projeto de Lei nº 105/2025, que "Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento, que sejam pais ou responsáveis legais de pessoas com distúrbios neurológicos, bem como outras necessidades especiais e dá outras providências". Constitucionalidade. Tema 1097 do STF.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 111/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 103/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 113/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 97/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 112/2025.

Parecer favorável ao PLO nº 97/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do PLO nº 104/2025.

Opina pela aprovação do PLO nº 104/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 106/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Opina pela aprovação do PLO nº 106/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral.

Recomenda a tramitação do PLO nº 111/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Antônio Zenoir.

Parecer Favorável, pela aprovação do PLO nº 111/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 105/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Parecer nº 011/2025 - Projeto de Lei nº 84/2025, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação". Constitucionalidade. Tema 1097 do STF. Condicionado à necessidade de emenda modificativa.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 119/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 116/2025.

Recomenda a tramitação do PLO nº 116/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação do PLO nº 119/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Opina pelo prosseguimento da Denúncia nº 02/2025 quanto aos fatos dos itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.9; e pelo arquivamento dos fatos descritos nos itens 3.1, 3.2, 3.6, 3.7, 3.8 e 3.10.

Recomenda a tramitação do PLO nº 121/2025. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 119/2025. Relator: Luis Eduardo do Amaral.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 120/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 125/2025.

Recomenda a tramitação do PLO nº 116/2025. Relator: Marcio Pereira.

Recomenda a aprovação, com posterior tramitação, do PLO nº 125/2025. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 110/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Opina pela aprovação do PLO nº 125/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis e Rafael de Castro.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 129/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 131/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 133/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 134/2025.

Projeto de Lei nº 118/2025, que "Institui o Projeto Toque, Cor e Som, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede pública municipal de ensino de Sant'Ana do Livramento, como o objetivo de promover o desenvolvimento sensorial, emocional e cognitivo dos alunos, com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". Constitucionalidade. Ressalvas com necessidade de estrita observância.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 117/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

Opina pela Constitucionalidade, Regimentalidade e Legalidade do PLO nº 84/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 124/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do PLO nº 129/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação do PLO nº 131/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação do PLO nº 133/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação do PLO nº 134/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 130/2025.

Recomenda a aprovação do PLO nº 110/2025. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a tramitação do PLO nº 131/2025. Relator: Luis Eduardo do Amaral.