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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 60/2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1872/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 11:46:29
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 127.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1874/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 11:51:53
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 150, 103, 107, 112 e 113.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1878/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 12:02:50
Autor:
FELIPE TORRES
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 186, 191 e 183.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 12:04:43
Autor:
ROMÁRIO PAZ
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 70/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1901/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:44:52
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 71/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1902/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:46:30
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a concessão de diárias para viagem a Porto Alegre e Brasília, nos dias 08 a 13/06/2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1988/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:51:02
Autor:
SARGENTO DOZE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1990/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:56:44
Autor:
RAFA DE CASTRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1991/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:59:00
Autor:
RAFA DE CASTRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Anteprojeto de Lei nº 35.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2059/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:23:31
Autor:
SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:
Ante projeto de lei nº 35 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 81/2025.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2060/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:28:03
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição em carga com vereador Maurício Bofill, para estudo e análise da proposição.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 83/2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:47:48
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando autorização para viagem a Brasília, nos dias 13 a 16/08/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2157/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:31:38
Autor:
DAGBERTO REIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando autorização de viagem para Brasília, nos dias 07 a 11/07/2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2237/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:58:55
Autor:
JULIANA LEMOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 8:52:40
Autor:
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 8:57:04
Autor:
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando encaminhamento de ofício para o Sr. Edivilson Brum, Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, para solicitar agenda para tratar de Convênio nº 795533/2013.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2348/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:27:46
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Informando adesão à Frente Parlamentar de Bem- Estar, Proteção e Defesa dos Animais.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 9:36:41
Autor:
JULIANA LEMOS
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 96/2025.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2467/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 11:30:35
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria (Líder de governo - Ver. Maurício Bofill)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a carga do PLO 81/2025 para análises necessárias.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 11:54:11
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição em carga com vereador Maurício Bofill, para estudo e análise da proposição.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Ofício nº 017/2025 - CAPS AD - Secretaria Municipal da Saúde - Pedido de Tribuna Popular.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:47:04
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Juntada de documentos comprobatórios de saldo em dotação para complementação do PLO102/2025 , para sua regular tramitação.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 2539/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 10:58:20
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Cria a Frente Parlamentar de combate ao abuso e exploração infanto-juvenil e à cyberpedofilia, no município de Sant'Ana do Livramento, com atuação prevista até dezembro de 2028.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2602/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:28:55
Autor:
FELIPE TORRES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de setembro do corrente ano, em comemoração aos 20 anos do anúncio de criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e pelos 19 anos de início das atividades da universidade do município de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2613/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:09:58
Autor:
DAGBERTO REIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminhando cópia da ata de posse da nova diretoria da União dos Legisladores da Fronteira Oeste - ULFRO (2025-2027).
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2655/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:03:35
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Clea Maria Nunes Rodrigues - Manifestação de apoio a Não Cassação do Vereador Sargento Doze. (Alguns documentos não inclusos em função da Lei de Proteção de Dados).
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2661/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:12:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Parecer Contábil, no PLO nº 97/2025. Relator: Vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2679/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:00:35
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando o encaminhamento pela Câmara Municipal o envio da Lei nº 8.439/2025, para os órgãos elencados.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2732/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:16:00
Autor:
RAFA DE CASTRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 84/2025.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2760/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:20:42
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando o arquivamento do PLO nº 100/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2775/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:19:15
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 109/25.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2804/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:04:43
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
ANTONIO ZENOIR
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando realização de Sessão Solene, para o dia 08/09/2025, às 19h.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2878/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:53:09
Autor:
DUDA AMARAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 118/2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2956/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:15:08
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando sessão solene para o dia 13/10/2025, às 19h.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3058/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:39:20
Autor:
DUDA AMARAL
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento do PLO nº 108/2025, para análise da Procuradoria Jurídica.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3076/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:06:46
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando agendamento de datas para oitiva na Denúncia nº 02/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3087/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:54:21
Autor:
SARGENTO DOZE
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 132/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3111/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 10:01:19
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Denúncia nº 02/2025 - Requerente: Ana Luiza Moura Tarouco - Solicitação de testemunhas das testemunhas arroladas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 3172/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:07:57
Autor:
Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 2 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Denúncia nº 02/2025 - Rol de testemunhas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 3184/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 8:35:53
Autor:
SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 2 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 136/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 3230/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:16:44
Autor:
DAGBERTO REIS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento na Denúncia nº 02/2025- Chamamento à Ordem do Processo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3232/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:40:54
Autor:
SARGENTO DOZE
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Denúncia nº 02/2025 - Rol de Testemunhas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3258/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:31:46
Autor:
SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Anteprojeto nº 43/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3265/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:50:59
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexadora:
Ante projeto de lei nº 43 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Requerente: Ana Luiza Moura Tarouco - Denúncia nº 02/2025 - Pedido de reconsideração do arrolamento de testemunhas.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 3302/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:25:09
Autor:
Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 2 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no Veto 05/2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3324/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:47:28
Autor:
JULIANA LEMOS
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de solicitação anterior de parecer jurídico no Veto nº 05/2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3337/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:59:56
Autor:
JULIANA LEMOS
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Concessão de diárias - viagem à Brasília.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3366/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 13:33:30
Autor:
SARGENTO DOZE
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 139/2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3399/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:17:37
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Denúncia nº 02/2025 - Desistência de oitiva de testemunhas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3453/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:34:06
Autor:
SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 2 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Assunto: Solicitação de intervenção no sistema de transporte público municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3541/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:13:31
Autor:
Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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