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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 60/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1872/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:46:29
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 127.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1874/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:51:53
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 150, 103, 107, 112 e 113.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1878/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 12:02:50
Autor:  FELIPE TORRES
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 186, 191 e 183.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 12:04:43
Autor:  ROMÁRIO PAZ
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 70/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1901/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 9:44:52
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 71/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1902/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 9:46:30
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a concessão de diárias para viagem a Porto Alegre e Brasília, nos dias 08 a 13/06/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1988/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 9:51:02
Autor:  SARGENTO DOZE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1990/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 9:56:44
Autor:  RAFA DE CASTRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1991/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 9:59:00
Autor:  RAFA DE CASTRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do Anteprojeto de Lei nº 35.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2059/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 9:23:31
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Ante projeto de lei nº 35 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 81/2025.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2060/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 9:28:03
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Vereador Interessado - VERINT
Status:  Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição em carga com vereador Maurício Bofill, para estudo e análise da proposição.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 83/2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:47:48
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando autorização para viagem a Brasília, nos dias 13 a 16/08/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2157/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 8:31:38
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando autorização de viagem para Brasília, nos dias 07 a 11/07/2025.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2237/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:58:55
Autor:  JULIANA LEMOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 8:52:40
Autor:  RAFA DE CASTRO
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 8:57:04
Autor:  RAFA DE CASTRO
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando encaminhamento de ofício para o Sr. Edivilson Brum, Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, para solicitar agenda para tratar de Convênio nº 795533/2013.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2348/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 9:27:46
Autor:  LEANDRO FERREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando adesão à Frente Parlamentar de Bem- Estar, Proteção e Defesa dos Animais.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 9:36:41
Autor:  JULIANA LEMOS
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 96/2025.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2467/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 11:30:35
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria (Líder de governo - Ver. Maurício Bofill)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a carga do PLO 81/2025 para análises necessárias.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 11:54:11
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Vereador Interessado - VERINT
Status:  Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição em carga com vereador Maurício Bofill, para estudo e análise da proposição.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 017/2025 - CAPS AD - Secretaria Municipal da Saúde - Pedido de Tribuna Popular.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 10:47:04
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Juntada de documentos comprobatórios de saldo em dotação para complementação do PLO102/2025 , para sua regular tramitação.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 2539/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 10:58:20
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Frente Parlamentar de combate ao abuso e exploração infanto-juvenil e à cyberpedofilia, no município de Sant'Ana do Livramento, com atuação prevista até dezembro de 2028.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2602/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 10:28:55
Autor:  FELIPE TORRES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de setembro do corrente ano, em comemoração aos 20 anos do anúncio de criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e pelos 19 anos de início das atividades da universidade do município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2613/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 11:09:58
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando cópia da ata de posse da nova diretoria da União dos Legisladores da Fronteira Oeste - ULFRO (2025-2027).

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2655/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 10:03:35
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Clea Maria Nunes Rodrigues - Manifestação de apoio a Não Cassação do Vereador Sargento Doze. (Alguns documentos não inclusos em função da Lei de Proteção de Dados).

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2661/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 9:12:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Parecer Contábil, no PLO nº 97/2025. Relator: Vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2679/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 9:00:35
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento pela Câmara Municipal o envio da Lei nº 8.439/2025, para os órgãos elencados.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2732/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:16:00
Autor:  RAFA DE CASTRO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 84/2025.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2760/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 12:20:42
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o arquivamento do PLO nº 100/2025.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2775/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 10:19:15
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 109/25.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2804/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:04:43
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  ANTONIO ZENOIR
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando realização de Sessão Solene, para o dia 08/09/2025, às 19h.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2878/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 8:53:09
Autor:  DUDA AMARAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 118/2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2956/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:15:08
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando sessão solene para o dia 13/10/2025, às 19h.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3058/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:39:20
Autor:  DUDA AMARAL
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento do PLO nº 108/2025, para análise da Procuradoria Jurídica.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3076/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:06:46
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando agendamento de datas para oitiva na Denúncia nº 02/2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3087/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:54:21
Autor:  SARGENTO DOZE
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 132/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3111/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:01:19
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Requerente: Ana Luiza Moura Tarouco - Solicitação de testemunhas das testemunhas arroladas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 3172/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 9:07:57
Autor:  Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Rol de testemunhas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 3184/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 8:35:53
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 136/2025.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 3230/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:16:44
Autor:  DAGBERTO REIS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento na Denúncia nº 02/2025- Chamamento à Ordem do Processo.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3232/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 8:40:54
Autor:  SARGENTO DOZE
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Rol de Testemunhas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3258/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:31:46
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do Anteprojeto nº 43/2025.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3265/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:50:59
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Matéria Anexadora:   Ante projeto de lei nº 43 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  SIMPLESMENTE EVA
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerente: Ana Luiza Moura Tarouco - Denúncia nº 02/2025 - Pedido de reconsideração do arrolamento de testemunhas.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 3302/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:25:09
Autor:  Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no Veto 05/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 3324/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 8:47:28
Autor:  JULIANA LEMOS
Matéria Anexadora:   Veto nº 5 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de solicitação anterior de parecer jurídico no Veto nº 05/2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3337/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:59:56
Autor:  JULIANA LEMOS
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Concessão de diárias - viagem à Brasília.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 3366/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 13:33:30
Autor:  SARGENTO DOZE
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 139/2025.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3399/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:17:37
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Desistência de oitiva de testemunhas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3453/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 12:34:06
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de intervenção no sistema de transporte público municipal.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3541/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:13:31
Autor:  Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 316 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original